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204 resultados para "Observar o Termo de"

Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Material: Policarbonato compacto na cor cinza, LT 50% (Light Transmission), espessura de 6mm com proteção ultravioleta e com proteção contra riscos em ambos os lados. Deverá ser fornecido cortado e acabado, sem arestas vivas, dimensões conforme desenho anexo ao Termo de Referência, observando as curvas, áreas vazadas, serigrafias e superfícies lixadas, conforme descrições do Termo de Referência,

SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIÓ · Maceió/ALR$ 0
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios destinados à composição de coffee break, compreendendo lanches, salgados, bolos, frutas, bebidas e demais itens correlatos, incluindo o preparo, acondicionamento, transporte e entrega, para atendimento aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, tais como palestras, reuniões, cursos, oficinas, grupos de convivência, conferências, capacitações e demais atividades institucionais, em atendimento à Solicitação de Compra nº 190/2026, conforme especificações, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência, observadas as normas sanitárias vigentes.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 104 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sacolas, incluindo modelos confeccionados em tecido tipo PET sustentável, ecobag em tecido 100% algodão em lona crua e tipo kraft, contemplando, para cada modelo, duas variações dimensionais (tamanho menor e tamanho maior), destinadas ao acondicionamento, transporte e distribuição de livros, materiais pedagógicos, brindes institucionais e demais materiais correlatos às ações, programas, projetos, eventos, campanhas, formações, feiras e iniciativas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, especialmente pela Coordenadoria Pedagógica - COPED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, observadas as subdivisões em grupos que compõem o presente instrumento.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

Conforme Termo de Referência

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Itaqui/RSR$ 596 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de máquinas pesadas, caminhões e implementos da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Secretaria de Saneamento e Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, abrangendo fornecimento de mão de obra especializada e peças necessárias para os reparos, conforme as especificações e periodicidades definidas no Termo de Referência, observadas as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.

MUNICÍPIO DE SCHROEDER · Schroeder/SCR$ 2,3 mi
Pregão - Presencial03/06/2026encerrado

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2025, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARANAÍBA (CIMPAR), COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. O OBJETO DA CONTRATAÇÃO COMPREENDE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA E EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS, INSCRITOS E NÃO INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, CONSUBSTANCIADOS OU NÃO EM CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA (CDAS), INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL E A UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA ESPECIALIZADA PARA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS. A REMUNERAÇÃO DA CONTRATADA SERÁ CONDICIONADA AO ÊXITO OBTIDO, NOS TERMOS PACTUADOS, OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA ECONOMICIDADE NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

SECRETARIA DE FAZENDA · Araguari/MGR$ 5,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de máquinas pesadas, caminhões e implementos da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Secretaria de Saneamento e Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, abrangendo fornecimento de mão de obra especializada e peças necessárias para os reparos, conforme as especificações e periodicidades definidas no Termo de Referência, observadas as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.

Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ASSENTOS FIXOS COM ENCOSTO NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, INCLUINDO MATERIAIS, ESTRUTURAS DE FIXAÇÃO, SERVIÇOS COMPLEMENTARES, TESTES, LIMPEZA FINAL E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME PROJETO EXECUTIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, OBSERVADAS AS NORMAS DA ABNT, REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E EMISSÃO DE ART/RRT E GARANTIA DOS SERVIÇOS EXECUTADOS, CONFORME EMENDA 202540740006.

Unidade administrativa · Luiziana/PRR$ 198 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/05/2026encerrado

Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos em PVC e ferro fundido, destinados à manutenção de redes de distribuição de água e esgoto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, observada a divisão em cota principal (75%) e cota reservada (25%) para microempresas e empresas de pequeno porte, quando aplicável.

SUPERINTENDENCIA AUTONOMA DE AGUA E ESGOTO DE SAO JOSE DO RIO PARDO - SAERP · São José do Rio Pardo/SPR$ 3,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CALIBRAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUANDO NECESSÁRIO, TREINAMENTO DE SERVIDORES, BEM COMO O FORNECIMENTO CONTÍNUO E PARCELADO DE INSUMOS, REAGENTES, CONTROLES, CALIBRADORES E DEMAIS MATERIAIS INDISPENSÁVEIS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA/PA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS ESTIMADOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.

MUNICÍPIO DE TRACUATEUA/PA · Tracuateua/PAR$ 176 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução e organização da 19ª FESTA DO PEÃO DE BOREBI, no Recinto de Festas Antônio Sanches Tosta, que ocorrerá no período de 10 a 14 de setembro de 2026 de acordo com Anexo I- PROJETO BÁSICO - TERMO DE REFERÊNCIA do edital, observadas as especificações técnicas, dados, elementos quantitativos e descrição das atividades constantes no Anexo I - Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Borebi · Borebi/SPR$ 334 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente processo licitatório o registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos diversos para fins de modernização e recomposição do parque tecnológico do Poder Legislativo Municipal, conforme itens arrolados na tabela consignada no ITEM 1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO, observadas as devidas especificações.

Câmara Municipal de Arroio Grande · Arroio Grande/RSR$ 141 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

Contratação de empresa, entidade ou fundação especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, coordenação e execução de CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL de provas (escritas e prática), incluídos a contratação de todo pessoal (apoio, fiscais e componentes da banca de avaliação das provas escritas e prática) responsável pela elaboração, impressão e aplicação de provas objetivando o provimento de cargos públicos e de Cadastro de Reserva do Quadro de Pessoal do Município de Campo Alegre/SC, de acordo com as disposições estabelecidas neste Termo de Referência, e observando ainda a Legislação Municipal específica (Lei Complementar nº 006/2002). Solicitação de compra 116/2026.

MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE · Campo Alegre/SCR$ 36 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

Contratação de empresa, entidade ou fundação especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, coordenação e execução de CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL de provas (escritas e de títulos), incluídos a contratação de todo pessoal (apoio, fiscais e componentes da banca de avaliação das provas escritas e de títulos) responsável pela elaboração, impressão e aplicação de provas objetivando o Cadastro de Reserva do Quadro de Pessoal do Município de Campo Alegre/SC, de acordo com as disposições estabelecidas neste Termo de Referência, e observando ainda a Legislação Municipal específica (Lei Complementar nº 88/2012).

MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE · Campo Alegre/SCR$ 24 mil
Concorrência - Eletrônica06/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a construção de 22 (Vinte e duas) Unidades Habitacionais de Interesse Social no Município de Santa Lúcia/PR, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme especificações técnicas estabelecidas na Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos de Engenharia, cuja execução deverá observar as condições do Termo de Compromisso nº 983408/2025/MCIDADES/CAIXA.

* - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - PATR./SALA · Santa Lúcia/PRR$ 3,1 mi