Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO REF A EMENDA PARLAMENTAR Nº 1573 PROPOSTA Nº 202400010005091.
FMS SANTA RITA DO ARAGUAIA · Santa Rita do Araguaia/GOR$ 0
205 resultados para "PROCESSO DA EMENDA PARLAMENTAR"
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado
MATERIAIS VARIADOS PARA ATENDER DEMANDAS DA EFSD/APM - EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL DEPUTADO JÚNIO AMARAL - PROCESSO SEI Nº 1250.01.0017557/2025-32
CAE/APM · Belo Horizonte/MGR$ 90 mil
Concorrência - Eletrônica19/06/2026encerrado
TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO, AMPLIACAO E EXTENSÃO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA COM REVESTIMENTO EM (TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO E MICRORREVESTIMENTO) DA AVENIDA JK NO MUNICIPIO DE POSSE - GOIÁS. TRECHO 1, 2, 3 E 5, NOS TERMOS DAS EMENDAS: EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITVA Nº 1599, PROCESSO Nº 202400042000935, EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITVA Nº 853, PROCESSO Nº 202400042001826, EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITVA Nº 227, PROCESSO Nº 202400042001404, EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITVA 1236, PROCESSO Nº 202400042001149 E CONVÊNIO Nº 012/2024, PROCESSO Nº 202400042001416.
PODER EXECUTIVO · Posse/GOR$ 5,2 mi
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONFORME EMENDA DE BANCADA Nº 01/2025/ EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 01/2025, EMENDA DE BANCADA Nº 02/2025, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSSITIVA Nº 03/2025, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 06/2025, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI · Iraí/RSR$ 14 mil
Concorrência - Eletrônica12/01/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO TELHADO E A PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL MAURA COELHO BARROS, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO 202300006009957 EMENDA N.º 293.
PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 267 mil
Pregão - Presencial11/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO HATCH, TIPO DE PASSEIO COM CAPACIDADE DE 05(CINCO) PESSOAS ZERO KM, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ-GO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO Nº 202600005009234, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21.
FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Matrinchã/GOR$ 112 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONFORME EMENDA DE BANCADA Nº 01-2025/ EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 01/2025, EMENDA DE BANCADA Nº 02/2025, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº03/2025; EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº06/2025, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI · Iraí/RSR$ 86 mil
Concorrência - Presencial31/07/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, POR EMPREITADA A PREÇO GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA 2º ETAPA DO COMPLEXO ESPORTIVO, NA CIDADE DE MATRINCHÃ-GO, DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO Nº 202544780002, PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-079567, DE ACORDO COM PROJETOS E ANEXOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHA · Matrinchã/GOR$ 555 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS AO APOIO E CONTINUIDADE DA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL DO SETOR TRIUNFO, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR – PROCESSO Nº 202000006010425 – DEPUTADO CAIRO SALIM.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Goianira/GOR$ 45 mil
Concorrência - Eletrônica15/05/2026encerrado
REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE BAIRRO EXPEDICIONARIO PARA ATENDIMENTO DA EMENDA 11 2026 V. JOSINO PORTELLA ETAPA 01 PARA ATENDIMENTO DA EMENDA 04 2026 V. ADAO DORLI DE OLIVEIRA DOS SANTOS ETAPA 02 PARA ATENDIMENTO DA EMENDA 39 2026 V. EDIVALDO DA SILVA DOS SANTOS ETAPA 03 PARA ATENDIMENTO DA EMENDA 43 2026 V. CRISTIANO GAMBATTO ETAPA 04 E PARA ATENDIMENTO DA EMENDA 47 2026 V. DIEGO VIDALETTI SILVA ETAPA 05 COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO DE OBRA TUDO CONFORME PROJETOS EM ANEXO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 210 mil
Pregão - Presencial11/06/2026encerrado
Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos hospitalares para a estruturação da rede de serviço de Atenção Primária de saúde, Emenda Parlamentar Processo n° 25000225734/2025, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Mairipotaba Goiás
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mairipotaba/GOR$ 205 mil
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE ITENS PARA USO NO ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR 202528670001.
MUNICIPIO DE SEDE NOVA · Sede Nova/RSR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico14/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A ATENÇÃO PRIMÁRIA ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR 12040122000125003.
Prefeitura Municipal de Jaguaruana · Jaguaruana/CER$ 111 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO KM, SENDO UMA MINIVAN DE 07 LUGARES, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO Nº 202400010083876- DEPUTADO ESTADUAL ALESSANDRO MOREIRA.
MUNICIPIO DE CABECEIRAS FMS · Cabeceiras/GOR$ 159 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerrado
Registro de Preços, para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de uniformes, para serem disponibilizados a Orquestra Caipira Alma Sertaneja desta municipalidade. Ressaltamos que serão utilizadas as emendas impositivas, constantes na Lei 2.317/2025 – LOA, de números 026/2025 – Vereador Diego Smith e 059/2025 – Vereador Antônio Cassimiro, emenda parlamentar processo nº 202500005015290 – Deputado Ricardo Quirino. Pelo período de 12(doze) meses. Tendo como embasamento legal a Lei 14.133/21 de 01 de abril de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER · Acreúna/GOR$ 83 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES, PARA SEREM DISPONIBILIZADOS A ORQUESTRA CAIPIRA ALMA SERTANEJA DESTA MUNICIPALIDADE. RESSALTAMOS QUE SERÃO UTILIZADAS AS EMENDAS IMPOSITIVAS, CONSTANTES NA LEI 2.317/2025 – LOA, DE NÚMEROS 026/2025 – VEREADOR DIEGO SMITH E 059/2025 – VEREADOR ANTÔNIO CASSIMIRO, EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO Nº 202500005015290 – DEPUTADO RICARDO QUIRINO. PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. TENDO COMO EMBASAMENTO LEGAL A LEI 14.133/21 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
FMEB · Acreúna/GOR$ 83 mil
Pregão - Eletrônico20/04/2026encerrado
[LICITANET] - Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e veículos destinados a manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Caturaí-GO, através da Emenda Parlamenta Processo nº 202500042015047
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATURAI/GO · Caturaí/GOR$ 760 mil
Pregão - Presencial15/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO N° 25000225734/2025, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mairipotaba/GOR$ 205 mil
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) colhedora de milho em grão nova, acoplável a trator agrícola, conforme Convênio FPE nº 518/2024, que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul , por intermédio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e o Município de Sério/RS, emenda parlamentar processo nº 25/31000002057-8.
Município de Sério · Sério/RSR$ 118 mil
Concorrência - Presencial19/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, POR EMPREITADA A PREÇO GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE LUA NOVA, NO MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ-GO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO Nº 202500005022894, DE ACORDO COM PROJETOS E ANEXOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHA · Matrinchã/GOR$ 206 mil
Pregão - Presencial06/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO AMBULÂNCIA, ZERO KM, TIPO “A”, SIMPLES REMOÇÃO, CABINE SIMPLES, DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATRINCHÃ-GO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO Nº 202500005022601, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21.
FMCA - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE · Matrinchã/GOR$ 169 mil
Concorrência - Presencial04/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO, SISTEMA DE VENTILAÇÃO MECÂNICA E SISTEMA DE EXAUSTÃO MECÂNICA PARA CLIMATIZAÇÃO DAS ÁREAS CRÍTICAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MATRINCHÃ-GO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO Nº 202500005012451, DE ACORDO COM PROJETOS E ANEXOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21.
FMCA - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE · Matrinchã/GOR$ 902 mil
Pregão - Eletrônico23/02/2026encerrado
Contratação de empresa para o fornecimento de 01 (um) veículo tipo hatch, zero quilômetro, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar, Processo nº 202500005022474, de acordo com as especificações constantes nas planilhas e no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
FME · Itaguaru/GOR$ 108 mil
Concorrência - Eletrônica10/02/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD COM MICRORREVESTIMENTO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO, EM CONFORMIDADE COM AS EMENDAS PARLAMENTARES PROCESSOS Nº 09032022-018502, 09032022-015415, 09032024-070083 E 09032022-020601. O PROCESSO CONTEMPLA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS INDISPENSÁVEIS, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO PROJETO BÁSICO ANEXOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/GOR$ 911 mil
Pregão - Eletrônico28/01/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOSS DE PASSEIO CUSTEADO POR RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO Nº 202500042016661 - PROGRAMA GOIÁS CRESCIMENTO, DESTINADA A MANTER AS OPERAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO – GOIÁS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mundo Novo/GOR$ 329 mil