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109 resultados para "PROCESSO JUDICIAL"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/02/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Alimentação Especial e Insumos, para cumprimento de Tutela de Urgência, proveniente do Processo Judicial nº 0802793-58.2022.8.10.0128, conforme Decisão Judicial anexada aos autos do processo em epígrafe, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA.

Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão · São Mateus do Maranhão/MAR$ 110 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo do medicamento por determinação judicial – Processo nº XXXXXXX-XX.2026.8.26.0346 – destinado ao atendimento da paciente M.A.A.D., em cumprimento de decisão judicial, visando garantir a continuidade do tratamento prescrito com o fornecimento do medicamento Pradaxa (ou medicamento genérico contendo o princípio ativo Etexilato de Dabigatrana) 110 mg.

Prefeitura Municipal de Martinópolis - SP · Martinópolis/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo do medicamento por determinação judicial – Processo nº XXXXXXX-XX.2025.8.26.0346 – destinado ao atendimento da paciente E.F.C.P., em cumprimento de decisão judicial, visando garantir a continuidade do tratamento prescrito com o fornecimento do medicamento Netupitanto 300 mg + Cloridrato de Palonosetrona 0,56 mg (comprimido).

Prefeitura Municipal de Martinópolis - SP · Martinópolis/SPR$ 8 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/04/2026encerrado

Registro de preços para aquisição dos itens fracassados referentes aos processos nº 99003/2025 e 99004/2025 – medicamentos de farmácia básica, uso assistencial, programa de saúde mental, uso controlado, uso veterinário e demanda judicial; Processos nº 99008/2025 e 99009/2025 – materiais técnico-básicos e hospitalares; e Processos nº 99010/2025 e 99011/2025 – medicamentos, produtos químicos odontológicos, materiais instrumentais e consumíveis de uso odontológico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA - PA · Barcarena/PAR$ 18,6 mi