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21 resultados para "Prorrogar a vigência do"

Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão gráfica de documentos de arrecadação municipal e notificações tributárias, (carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU e notificações de débitos), com dados variáveis, incluindo envelopamento e acabamento, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, respeitando a vigência máxima de 10 (dez) anos

GERAL · Santos/SPR$ 379 mil
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado

Fornecimento contínuo de cestas básicas, destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social cadastradas nos programas sociais das Secretarias Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social do Município, gerenciados pelo Fundo Social de Solidariedade - G.P.M. pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, respeitando a vigência máxima de 10 (dez) anos, nos termos dos Artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS · Santos/SPR$ 289 mil
Pregão - Eletrônico22/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de radiologia, para cobertura de 01 (um) posto de trabalho de técnico de radiologia, 24 horas, 7 (sete) dias por semana para atender ao Centro de Especialidades 24 horas no Distrito Parque Eldorado, localizada na Rua Sindolfo da Silva, 485, Distrito Parque Eldorado, Eldorado do Sul/RS. Contrato com vigência inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos nos termos da lei 14133/2021.

Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico31/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - presente termo tem como objeto a aquisicao de materiais esportivos, destinados as escolinhas e Nucleos esportivos que estao sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, atraves de abertura de licitacao, na modalidade de Ata de Registro de Precos â Pregao Eletronico, com base na lei 14.133/2021, artigo 82 e seguintes, com vigencia de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual periodo, desde que comprovada vantajosidade.

Comprador Prefeitura Municipal de Colatina · Colatina/ESR$ 131 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

Constitui objeto do presente edital o registro de preços para futuras aquisições, com entregas parceladas, de materiais elétricos destinados ao Almoxarifado do SENAC/PE, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, podendo a vigência da Ata de Registro de Preços ser prorrogada, observado o limite máximo de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações e condições constantes neste edital e em seus anexos.

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-PE · Recife/PER$ 0
Pregão - Eletrônico12/03/2026encerrado

A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, com a disponibilização de micro-ônibus, ônibus e Vans, com no máximo 15 (quinze) anos de uso, conforme lei municipal nº 1833/2026, devidamente equipados e acompanhados de motorista e monitor escolar, destinados ao transporte diário de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual do Município de Pedro de Toledo. O contrato abrangerá o transporte de estudantes da zona urbana e rural, garantindo a locomoção segura e regular entre as residências e as respectivas unidades escolares, atendendo aos calendários letivos, atividades extracurriculares, reforços, reposições de aula e outras ações pedagógicas determinadas pelo Departamento Municipal de Educação, Esporte e cultura. A contratação será realizada por licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo menor preço por quilômetro rodado, na forma de contrato de prestação de serviços continuados, com vigência inicial de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado, na forma dos artigos 106 e 107 da lei 14.133 de 2021, conforme o interesse público e a vantajosidade para a Administração. A medida visa assegurar a continuidade do serviço público essencial de transporte escolar, de forma segura, eficiente e conforme as determinações legais aplicáveis, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997). PRÉ-EMPENHO:363/362/364

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 5,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

Registro de Preços, terá vigência pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual: prestação de serviços de sonorização volante, mediante locação de veículos equipados com sistema de som; locação e operação de equipamentos de iluminação e sonorização profissional, painéis de LED e equipamentos para transmissão de imagem ao vivo e via internet; locação e montagem de barracão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO - PR · Chopinzinho/PRR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada por REGISTRO DE PREÇOS, MENOR PREÇO POR ITEM, com itens de Ampla Concorrência, itens exclusivos para ME e EPP e cota reservada para ME e EPP, sendo itens de 01 até 27, e itens de 28 a 34 itens de ampla concorrência, sendo que as Atas de registro de preços terão vigência de 12 meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por mais 12 meses, dentro do rigor da Lei.Visando futuras e eventuais aquisições de pneus novos, conforme TR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPASSI - PR · Tupãssi/PRR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada por REGISTRO DE PREÇOS, MENOR PREÇO POR ITEM, com itens de Ampla Concorrência, itens exclusivos para ME e EPP e cota reservada para ME e EPP, sendo itens de 01 até 27, e itens de 28 a 34 itens de ampla concorrência, sendo que as Atas de registro de preços terão vigência de 12 meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por mais 12 meses, dentro do rigor da Lei. Visando futuras e eventuais aquisições de pneus novos para uso nos veículos e equipamentos da Frota Municipal, sendo que os produtos deverão ser de 1ª linha, onde em hipótese alguma serão aceitos outros, remanufaturados, recondicionados ou reaproveitáveis, só serão aceitos pneus novos, sendo que os pneus nacionais deverão conter selo de garantia e qualidade do INMETRO e os pneus estrangeiros deverão ser nacionalizados com certificado de regularidade emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de acordo com as especificações técnicas adiante discriminadas. Os produtos/serviços deverão ser entregues de forma parcelada, de acordo com as necessidades da contratante, por um período de 12 meses podendo ser prorrogado até o limite de 24 meses, a contar da assinatura da ata de registro de preços, tudo em conformidade com o Termo de Referência, podendo ser prorrogado por mais 12 meses, dentro do rigor da Lei

Gabinete do Secretário · Tupãssi/PRR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas, equipamentos de medição, materiais topográficos e equipamentos de proteção individual (EPI), destinados ao atendimento das demandas operacionais da  Prefeitura Municipal de Dois Irmãos/RS.Os materiais serão adquiridos conforme a necessidade da Administração, durante a vigência da Ata de Registro de Preços.O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, caso haja previsão editalícia e interesse da Administração.

Planejamento Município Dois Irmãos/RS · Dois Irmãos/RSR$ 35 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Futura e eventual aquisição de 50 (cinquenta) armários de aço para guarda de arquivos, mediante Sistema de Registro de Preços, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Sustentabilidade do Município de Dois Irmãos/RS.Características mínimas: 04 (quatro) gavetas dotadas de deslizadores, puxadores e porta-etiquetas estampados, com fechamento individual por chave.Dimensões aproximadas: 1,34 m de altura, 0,47 m de largura e 0,70 m de profundidade.O prazo de entrega dos materiais será de até 15 (quinze) dias, a contar da assinatura do contrato, da emissão da ordem de início ou da autorização de fornecimento.O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos e limites estabelecidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.

Setor de Compras · Dois Irmãos/RSR$ 63 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/03/2026encerrado

Futura e eventual aquisição de 50 (cinquenta) armários de aço para guarda de arquivos, mediante Sistema de Registro de Preços, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Sustentabilidade do Município de Dois Irmãos/RS.Características mínimas: 04 (quatro) gavetas dotadas de deslizadores, puxadores e porta-etiquetas estampados, com fechamento individual por chave.Dimensões aproximadas: 1,34 m de altura, 0,47 m de largura e 0,70 m de profundidade.O prazo de entrega dos materiais será de até 15 (quinze) dias, a contar da assinatura do contrato, da emissão da ordem de início ou da autorização de fornecimento.O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos e limites estabelecidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.

Planejamento Município Dois Irmãos/RS · Dois Irmãos/RSR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL, CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS COMPLETOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, PREPARAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CORPOS, TRANSLADO, VELÓRIO E SEPULTAMENTO, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social, do município de Palmeira dos Índios/AL, cujo prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso,

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS · Palmeira dos Índios/ALR$ 256 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL, CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS COMPLETOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, PREPARAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CORPOS, TRANSLADO, VELÓRIO E SEPULTAMENTO, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social, do município de Palmeira dos Índios/AL, cujo prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso,

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS · Palmeira dos Índios/ALR$ 256 mil
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição, mediante fornecimento parcelado, de café gourmet e produtos alimentícios, destinados ao atendimento das demandas de todas as Secretarias e próprios públicos do Município de Almirante Tamandaré, pelo período de 12 (doze) meses. A escolha por café de qualidade superior, classificado como café gourmet, visa garantir o fornecimento de uma bebida com melhor padrão de aroma, sabor e qualidade, proporcionando maior satisfação aos servidores, colaboradores e visitantes. O café gourmet, em geral, possui processo de seleção e torra mais controlado, resultando em uma bebida mais equilibrada, com menor presença de impurezas e características sensoriais mais agradáveis. O fornecimento dos itens de consumo diário destina-se ao atendimento da rotina administrativa do Município, sendo disponibilizado para servidores, colaboradores, membros e visitantes, bem como utilizado em reuniões institucionais, capacitações, eventos e demais atividades oficiais, contribuindo para um ambiente de trabalho mais acolhedor, organizado e produtivo. O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, mediante acordo entre as partes e desde que observados os requisitos legais previstos nos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 285 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

O presente procedimento administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, de forma regular e contínua, visando atender os alunos da rede pública de ensino municipal/estadual, durante o ano letivo de 2026, nas zonas rurais, conforme itinerários e rotas previamente estabelecidos pela Secretaria de Educação.A contratação de transporte escolar inclui o deslocamento de alunos nas áreas urbanas e rurais, em trajetos diários de residênciaescolaresidência, respeitando as seguintes condições: Zona Rural: Transporte dos alunos de áreas rurais e de difícil acesso para as escolas da rede pública, observando a segurança, os horários e as condições necessárias para garantir o acesso dos estudantes ao ensino.A prestação dos serviços envolverá a disponibilização de veículos adequados e legalmente autorizados para transporte escolar, com manutenção preventiva e corretiva, além da disponibilização de motoristas devidamente habilitados, conforme os requisitos da legislação de trânsito e normas pertinentes ao transporte escolar. Quando necessário, serão disponibilizados monitores, conforme a necessidade de acompanhamento dos alunos.Modalidade de ContrataçãoA contratação será realizada por quilômetro rodado, com o valor a ser pago pela quantidade de quilômetros percorridos nas linhas e rotas especificadas, nas zonas urbana e rural, conforme o itinerário definido pela Secretaria de Educação.Além disso, será considerado no valor contratual: Quilômetro Rodado: O pagamento será calculado com base na distância percorrida para cada linha/rota estabelecida, nas rotas rurais. O valor unitário será estipulado conforme o preço por quilômetro, determinado após levantamento das distâncias das rotas. Linhas e Rotas: O contrato irá abranger o transporte nas linhas e rotas específicas, definidas em função da quantidade de alunos em cada trajeto, respeitando a necessidade de transporte eficiente e seguro para as áreas urbanas e rurais. Condições Gerais A empresa contratada será responsável por todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do serviço, incluindo: lubrificantes, manutenção dos veículos, seguros obrigatórios, encargos trabalhistas e previdenciários, além da remuneração dos motoristas. A quantidade de veículos e o número de linhas/rotas será ajustado conforme a demanda de alunos nas diferentes áreas e conforme o planejamento da Secretaria de Educação, sendo passível de alteração durante a vigência do contrato em função de mudanças no número de alunos ou na necessidade de transporte. A empresa deverá monitorar e reportar periodicamente o cumprimento dos itinerários e a qualidade dos serviços, garantindo a segurança e a pontualidade do transporte escolar, especialmente em trajetos em regiões rurais, onde as condições de tráfego podem ser mais desafiadoras. Fiscalização e Garantias A Administração Pública, por meio da Secretaria de Educação, realizará a fiscalização dos serviços prestados, incluindo o controle do quilômetro rodado, a verificação da manutenção dos veículos, a condição dos motoristas e o cumprimento dos itinerários e horários estabelecidos. A contratada deverá apresentar relatórios mensais detalhados contendo a quantidade de quilômetros percorridos por cada veículo, para fins de verificação e pagamento conforme os valores ajustados no contrato. Duração do Contrato O contrato terá vigência correspondente ao ano letivo de 2026, com início em (data de início) e término em (data de término), podendo ser prorrogado, se necessário, conforme a Lei nº 14.133/2021 e a conveniência da Administração Pública. Zona Rural: A descrição foi ajustada para refletir a prestação de serviços nas áreas urbanas e rurais, com ênfase nas particularidades de cada tipo de localidade. Modalidade de Contratação: Foi detalhada a contratação por quilômetro rodado, que é uma prática comum em serviços de transporte escolar. O valor do contrato será ajustado conforme a distância percorrida nas linhas específicas.• Linhas e Rotas: A identificação das linhas/rotas permite uma gestão mais precisa do serviço, com controle sobre quais trajetos estão sendo atendidos e o número de veículos necessários.• Fiscalização: A Administração Pública deverá monitorar a execução do contrato, com relatórios mensais sobre o cumprimento dos itinerários e a distância percorrida, assegurando que o pagamento seja feito com base na quantidade de quilometragem realmente rodada.

Unidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 0