Inexigibilidade23/03/2026[LICITANET] - Concurso PublicoCÂMARA MUNICIPAL DE POMBOS - PE · Pombos/PER$ 1
Inexigibilidade12/05/2026[LICITANET] - INSCRIÇÃO NA I MARCHA DE GESTORES PÚBLICOS E VEREADORESCÂMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES/RO · Ariquemes/ROR$ 1 mil
Dispensa30/04/2026encerrado[LICITANET] - Material ExpedienteIPSM -INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 3 mil
Dispensa13/04/2026[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNOLÓGICOS VOLTADOS À GESTÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.MUNICIPIO DE CASTANHAL/ PA · Castanhal/PAR$ 60 mil
Inexigibilidade18/05/2026[LICITANET] - OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM GESTÃO PÚBLICA E GOVERNAMENTALCÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM · Benjamin Constant/AMR$ 180 mil
Inexigibilidade06/08/2026[LICITANET] - PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA PÚBLICACÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM · Presidente Figueiredo/AMR$ 125 mil
Inexigibilidade07/04/2026[LICITANET] - Inscrição de servidores para o 1° Seminário de Direito Administrativo: Governanças e Compras PúblicasDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE/SE · Aracaju/SER$ 350
Inexigibilidade01/06/2026[LICITANET] - Chamamento Público Nº 003/2026, para seleção de organizações da sociedade civil de pequenos e médios produtores rurais do Município de Machadinho D´Oeste – RO, para destinação de 02 (dois) kits de implementos contendo 01 secador estático de café e 01 plantadeira (transplantadeira) de café em cada kit. (Termo de Doação nº 208/2024/PGE-EMATER-) com a seleção de 02 (dois) projetos de entidades sem fins lucrativos.MUNICÍPIO DE MACHADINHO D` OESTE/RO · Machadinho D'Oeste/ROR$ 536 mil
Dispensa30/04/2026[LICITANET] - Seleção pública visando a qualificação/parceria com OS, nos termos da Lei Federal nº 9.637/1998 e regulamentações locais.MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ · Arraial do Cabo/RJR$ 194,6 mi
Dispensa14/04/2026[LICITANET] - DL003/2026 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, EXCLUSIVA PARA OS POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE AUTAZES/AMMUNICIPIO DE AUTAZES/ AM · Autazes/AMR$ 673
Dispensa14/04/2026[LICITANET] - DL002/2026 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AUTAZESMUNICIPIO DE AUTAZES/ AM · Autazes/AMR$ 673
Dispensa31/03/2026[LICITANET] - Assessoria legislativaCÂMARA MUNICIPAL DE POMBOS - PE · Pombos/PER$ 65 mil
Inexigibilidade06/03/2026[LICITANET] - SERVIÇO DE PUBLICIDADE DE EXTRATO DE LICITAÇÕES E AVISOS EM JORNAL OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB DEMANDA, COM QUANTIDADE DE 500 (QUINHENTOS) CENTÍMENTROS POR COLUNA POR CADA VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES.MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ · Saquarema/RJR$ 40 mil
Inexigibilidade04/08/2026[LICITANET] - Contratação de assessoria pública de educação especial para prestação de serviços de atendimento de suporte clínico e pedagógico aos profissionais de educação (SME e Unidades Escolares), famílias e Centro Multiprofissional do Município de Conceição das Alagoas/MG.MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG · Conceição das Alagoas/MGR$ 170 mil
Dispensa11/05/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERMUNICIPAL DO ALTO PARANAÍBA- CISALP PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, COMPREENDENDO CONSULTAS MÉDICAS E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES, VISANDO ATENDER PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG.MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG · Pratinha/MGR$ 500 mil
Inexigibilidade02/02/2026[LICITANET] - Aquisição de Inscrição para participação em curso de capacitação para servidores.CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADINHO D OESTE/RO · Machadinho D'Oeste/ROR$ 1 mil
Dispensa20/03/2026[LICITANET] - Contratação do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR, para a execução de gestão associada de serviços públicos, compreendendo o apoio técnico especializado ao licenciamento ambiental e à fiscalização processual ambiental, em regime de colaboração federativa, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG · Carmo do Paranaíba/MGR$ 34 mil
Dispensa19/03/2026[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG · São Joaquim de Bicas/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade09/06/2026[LICITANET] - contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação técnica e comportamental destinada aos servidores públicos, agentes políticos, colaboradores da Câmara Municipal e à comunidade em geral, com foco no desenvolvimento de competências relacionadas à comunicação institucional, oratória, relacionamento interpessoal e aperfeiçoamento dos conhecimentos acerca das emendas impositivas e do orçamento público.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPOATÃ/SE · Japoatã/SER$ 25 mil
Inexigibilidade13/03/2026[LICITANET] - Contratação de empresa Public Thinker Treinamentos e Capacitações LTDA, especializada em capacitação, com sede na Rua Abunã, 2974 sala 05, Liberdade, Porto Velho - RO, 76803-888, inscrita no CNPJ nº 36.338.049/0001-04, para inscrição 04 (quatro) servidores da Câmara Municipal de Buritis no curso Nova lei de licitações e contratos administrativos nº 14.133/21 (planejamento, seleção, contratação direta e gestão e fiscalização de contrato), que será realizada em Porto Velho/RO, nos dias 25 a 27 de março de 2026.CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/RO · Buritis/ROR$ 14 mil
Dispensa26/01/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, COMPREENDENDO CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBIÁ/MG E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE A MICRO - REGIÃO DO ALTO PARANAÍBA – CISALP.MUNICIPIO DE IBIÁ/MG · Ibiá/MGR$ 800 mil
Inexigibilidade13/08/2026[LICITANET] - Inscrição de 02 (dois) Defensores Públicos para participação no XXI Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão PúblicaDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE/SE · Aracaju/SER$ 14 mil
Inexigibilidade16/06/2026[LICITANET] - Participação de Servidores no Curso "IA NA ROTINA DA CÂMARA MUNICIPAL.CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026[LICITANET] - Locação de sistema de Contabilidade Pública (geração do E-Contas TCM/PA) com Transparência Pública de dados prevista pela Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) referente a execução orçamentária e financeira e Gestor de Notas Fiscais atendendo a IN TCM/PA nº 11/2021 (Disponibilizar Nota Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica ou Chave de Acesso cujos destinatários são Órgãos e Entidades da Administração Pública). Contabilidade Pública (geração do E-Contas TCM/PA) para Câmara Municipal, conforme art. 4º da IN 04-2022 do TCM-PA. Incluindo Acesso em ambiente remoto para até 12(doze) usuários.MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/PA · Brasil Novo/PAR$ 77 mil
Inexigibilidade12/06/2026[LICITANET] - Contratação de curso de capacitação presencial denominado: “Formação Especial para o Poder Legislativo Municipal: Atualização sobre Temas Sensíveis, Fiscalização e Responsabilidades”, promovido pela empresa INLEGIS – Consultoria e Treinamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumentoCÂMARA MUNICIPAL PRIMAVERA DO LESTE - MT · Primavera do Leste/MTR$ 6 mil