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66 resultados para "AQUISIÇÃO DE COLEÇÕES DE"

Dispensa07/05/2026

Ressalta-se que materiais editoriais dessa natureza possuem direitos autorais e exclusividade de publicação e distribuição, não sendo possível substituí-los por outros produtos similares sem prejuízo das características pedagógicas e metodológicas que fundamentam sua escolha pelos profissionais responsáveis. Dessa forma, considerando a especificidade do conteúdo, a finalidade terapêutica e pedagógica, a exclusividade editorial das obras e a inviabilidade de competição, justifica-se a realização da aquisição por inexigibilidade de licitação, garantindo aos profissionais da rede pública instrumentos qualificados de apoio às práticas terapêuticas e contribuindo para a promoção do desenvolvimento emocional, cognitivo e social das crianças atendidas pelos serviços municipais. Assim, a aquisição das coleções mencionadas representa investimento relevante na qualificação das políticas públicas de atenção à infância, fortalecendo as ações de cuidado, desenvolvimento e promoção da saúde mental infantil. Essa aquisição é favorecida pela Emenda Impositiva da Câmara Municipal de Holambra -SP, através da Ficha 10301000940900000. Conclui-se pela aquisição imediata da Coleção Corpo e da Coleção Transição, da Editora Conto Com Você para o NACATEA, com fundamento no Artigo 74, Inciso 1 da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse do pacientes, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001818/2026-69 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 566
Dispensa14/08/2026

Aquisição de coleções didáticas e materiais pedagógicos estruturados com tema Escolas Inclusivas, para atendimento aos Temas Contemporâneos Transversais (TCTs) da BNCC, de autoria da Profa. Dra. Gladys Mariotto, com fornecimento exclusivo pela Editora Allos. Para trabalhar com os alunos de Berçário, Maternal, Pre Escolar I e II da Rede municipal de Ensino do Município de São Domingos/SC. Conforme especificações no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS - SC · São Domingos/SCR$ 14 mil
Dispensa31/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 577
Inexigibilidade28/06/2026

A presente solicitação de aquisição de assinatura das coleções da base JSTOR (Journal Storage) justifica-se pela necessidade de restabelecer o acesso a periódicos científicos fundamentais para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão dos programas de pós graduação da instituição, especialmente nas áreas de Ciência Política, Direito e História, demanda requisitada pela Biblioteca Central.

MEC-UNIRIO-FUND.UNIVERS.DO RIO DE JANEIRO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 33 mil
Dispensa23/06/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade21/05/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARADIDÁTICOS, COLEÇÕES TEMÁTICAS E KITS PEDAGÓGICOS DESTINADOS AOS ALUNOS DO 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS, COM A FINALIDADE DE APOIAR PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INTERDISCIPLINARES, FORTALECER A FORMAÇÃO CIDADÃ, AMPLIAR REPERTÓRIOS DE LEITURA E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS LEITORAS, SOCIOEMOCIONAIS, AMBIENTAIS, INCLUSIVAS, PREVENTIVAS E DE CONVIVÊNCIA ESCOLAR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 256 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 49 mil