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150 resultados para "ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO INSTITUCIONAL"

Dispensa01/07/2026

ASSESSORIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO · Capela do Alto/SPR$ 59 mil
Inexigibilidade04/02/2026

Contratação da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte – FECAM/RN, inscrita no CNPJ nº 07.319.675/0001-47, para a prestação de serviços de assessoramento institucional, acompanhamento dos assuntos legislativos e estatutários, bem como a disponibilização de acesso ao Diário Oficial da FECAM/RN para a publicação de atos normativos e oficiais da Câmara Municipal de São José do Mipibu/RN.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU · São José de Mipibu/RNR$ 31 mil
Inexigibilidade11/02/2026

ASSESSORIA

PREFEITURA DE GUARANI DE GOIAS · Guarani de Goiás/GOR$ 61 mil
Inexigibilidade20/05/2026

ASSESSORIA

Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade24/06/2026

ASSESSORIA

Prefeitura Municipal de Água Clara - MS · Água Clara/MSR$ 192 mil
Inexigibilidade22/04/2026

ASSESSORIA

Município De Vale Real · Vale Real/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade29/01/2026

Locação de imóvel pela Câmara Municipal de Apucarana, destinado ao funcionamento da Procuradoria Especial da Pessoa com Deficiência, do Idoso e dos Direitos Humanos, órgão de natureza institucional, com a finalidade de assessorar, acompanhar, propor e fiscalizar politicamente políticas públicas e proposições legislativas relativas às pessoas com deficiência, aos idosos e às populações vulneráveis, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Camara Municipal de Apucarana · Apucarana/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica voltados ao planejamento estratégico e governança das contratações públicas da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI, com abrangência na assessoria direta e suporte técnico-jurídico ao Setor de Compras e Comissão de Contratação, com foco na: adequação Normativa: Criação e implementação da legislação local, regulamentos e fluxogramas procedimentais necessários à plena conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações); planejamento de Instrução: Supervisão, modelagem e revisão técnica de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR), Análise de Riscos e Pesquisa Avançada de Preços, visando a eficiência e a economicidade nas aquisições da Pasta; defesa e Conformidade Institucional, além da assessoria consultiva e acompanhamento estratégico junto aos órgãos de controle e fiscalização que orbitam os recursos da educação, incluindo a elaboração de respostas a diligências, justificativas técnicas e defesa de atos perante o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Estadual (MP-PI) e Controladoria-Geral do Município; e ainda a gestão de Recursos Vinculados: Orientação jurídica específica para a aplicação e prestação de contas de recursos provenientes do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e demais repasses vinculados ao Ministério da Educação (MEC), assegurando a legalidade das despesas e evitando apontamentos de rejeição de contas, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI.

Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 145 mil
Dispensa01/07/2026

Contracao de empresa prestadora de servicos tecnicos especializados de assessoria juridica institucional compreendendo tambem treinamento e acompanhamento para implantacao de sistema informatizado de tramitacao do processo legislativo e votacao eletronica administrado pela Camara Municipal de Vereadores visando a modernizacao eficiencia administrativa e maior transparencia das atividades do Poder Legislativo Municipal incluindo atendimento remoto continuo emissao de pareceres em prazo reduzido para demandas urgentes atendimento presencial periodico mediante agendamento elaboracao de pareceres juridicos em materias administrativas e legislativas analise de projetos de lei orientacao preventiva sobre atos administrativos suporte juridico em licitacoes e contratos orientacao juridica em materias de Direito Administrativo Constitucional e Tributario orientacao preventiva em Direito e Processo Penal aplicado a administracao publica com foco na prevencao de ilicitos administrativos e crimes contra a administracao publica treinamento e acompanhamento abordando o funcionamento do processo legislativo boas praticas administrativas prevencao de irregularidades e utilizacao de sistemas informatizados para gestao legislativa Assessoria e acompanhamento para organizacao do fluxo do processo legislativo orientacao na implementacao de sistema de votacao eletronica capacitacao de servidores para operacao do sistema acompanhamento inicial da utilizacao da ferramenta.

CÂMARA MUNICIPAL · General Câmara/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade19/01/2026

Contratação, mediante inexigibilidade de licitação, dos serviços de assessoramento técnico institucional através de departamentos/unidades para acompanhamento de assuntos relativos às questões institucionais do Poder Legislativo Portalegrense, de forma associativa, inclusive o acesso para publicações de atos normativos/oficiais no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte, no exercício de 2026.

CAMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE · Portalegre/RNR$ 9 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de consultoria em comunicação governamental e institucional, visando prestar assessoramento estratégico à prefeitura Municipal de Leopoldina na formulação, planejamento, orientação, acompanhamento e avaliação da ações de comunicação institucional, com a empresa, gestão de imagem institucional, gerenciamento de crise de comunicação, planejamento estratégico, elaboração de diagnósticos, pareceres e orientação técnica aos gestores.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MG · Leopoldina/MGR$ 80 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação de serviços especializados para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria financeira, previdenciária e de governança para Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, compreendendo assessoria em investimentos, conformidade regulatória, compensação previdenciária, governança institucional, acompanhamento atuarial e suporte técnico perante os órgãos de controle e fiscalização.

FUNDO PARA CUSTEIO PREVIDENCIARIO DA APOSENTADORIA E PENSÕES DE UNIÃO DA VITÓRIA · União da Vitória/PRR$ 54 mil