Inexigibilidade09/01/2026Constitui objeto da presente licitação a Contratação da empresa 60.158.246 ANSELMO GROSSI FERNANDEZ, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o n° 60.158.246/0001-18, MR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o n° 48.052.645/001-02, CARLOS EDUARDO MAROTTA CAPANEMA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o n° 25.009.740/0001-10, MADDAME ROUSSEAU PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o no 39.959.956/0001-50, para apresentação artística da Banda Harpia, Rock Society Band, Mineiros do Hawaii, Banda LED III, respectivamente, bem como os cantores Marcinho Thuler e Ronald Wagner, durante a realização do Caparaó Motorock - 3º Encontro de Motociclistas no Pico da Bandeira de Alto Caparaó/MG.Unidade Única · Alto Caparaó/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação das empresas BUNEKÃO PRODUÇÕES E SERVIÇOS DE VÍDEO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 14.745.300/0001-04, 63.022.921 QUEZIA DE OLIVEIRA LOUZADA FIGUEIREDO inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 63.022.921/0001-75, ELIAS DE ASSIS PASSOS inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 13.983.446/0001-25 e 65.328.207 JOZIMAR SILVA BRAGA inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 65.328.207/0001-35, para realização das seguintes apresentações artísticas, respectivamente, “ TIA EMILY KIDS”, “LEANDRO & KÉSIA”, “MINISTÉRIO AME” e “MAZINHO” durante o evento XX FEST GOSPEL no Município de Alto Caparaó/MG.Unidade Única · Alto Caparaó/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade02/02/2026Contratação de empresa para o provimento de plataforma de compartilhamento de base de dados -Cadastro Compartilhado da Receita Federal - bCadastros- por meio de uma rede blockchain permissionada, a fim de atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, visando o acesso às seguintes bases- CPF - CADASTRO DE PESSOA FÍSICA, CNPJ - CADASTRO DE PESSOA JURÍDICA, CNO - CADASTRO NACIONAL DE OBRAS, SN - SIMPLES NACIONAL.TCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 267 mil
Dispensa20/05/2026Contratacao da prestacao de servico de Tecnologia da Informacao, sendo composta do servico Cadastro Compartilhado da Receita Federal -b-Cadastros, uma iniciativa da Receita Federal do Brasil (RFB) em parceria com o Serpro, para prover uma plataforma de compartilhamento de bases de dados por meio de uma rede blockchain permissionada, de proposito geral, baseada em Hyperledger Fabric para as bases: CPF ? Cadastro de Pessoa Fisica; CNPJ ? Cadastro Nacional de Pessoa Juridica; CNO ? Cadastro Nacional de Obras; CAEPF ? Cadastro de Atividade Economica da Pessoa Fisica; DAU ? Divida Ativa da Uniao e SN ? Simples Nacional.Secretaria Municipal de Administracao · Nova Lima/MGR$ 267 mil
Dispensa19/05/2026DECLARO COMO DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, ESTABELECIDA NA AVENIDA DOUTOR EZUEL PORTES, Nº 19267, 14 DE NOVEMBRO, MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.804-195, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 06.224.121/0004-46, E DA EMPRESA SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, ESTABELECIDA NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, Nº 10789, CIDADE INDUSTRIAL, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 81.170-300, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 06.224.121/0006-08, ONDE OBJETIVA-SE A REVISÃO PROGRAMADA DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA DA RETROESCAVADEIRA, MODELO R-LB80C CAB, FROTA Nº 314, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE.SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E TRANSPORTE · Missal/PRR$ 2 mil
Dispensa19/05/2026DECLARO COMO DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, ESTABELECIDA NA AVENIDA DOUTOR EZUEL PORTES, Nº 19267, 14 DE NOVEMBRO, MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.804-195, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 06.224.121/0004-46, E DA EMPRESA SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, ESTABELECIDA NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, Nº 10789, CIDADE INDUSTRIAL, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 81.170-300, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 06.224.121/0006-08, ONDE OBJETIVA-SE A REVISÃO PROGRAMADA DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA DA RETROESCAVADEIRA, MODELO R-LB80C CAB, FROTA Nº 313, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE.SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E TRANSPORTE · Missal/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de show musical para apresentação na festividade SÃO LUIS GONZAGA, sendo uma festa tradicional no Município de Luisburgo da Banda Fraternidade João Paulo II, conhecida nacionalmente e região, através do empresário exclusivo SUMMER BEATS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 11.736.032/0001-76, com sede na Rua Francisco Marengo, nº 500, Bairro Tatuapé, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, repDIVISAO DE LICITACOES · Luisburgo/MGR$ 110 mil
Dispensa06/04/2026encerradoCOTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 19/2026 - Contratação de Pessoa Jurídica (CONTADOR) para realizar as obrigações do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), incluindo despesas cartoriais e a regularização da Agenda Tributária de 2026/2027 da Unidade Executora da EEEP Vereador José Batista Filho – Zezinho Batista – Alto Santo – CE.EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA · Alto Santo/CER$ 500
Inexigibilidade19/01/2026Contratação do serviço federal de processamento de dados – SERPRO, para serviço especializado de tecnologia da informação portal de cadastro RFB - cooperação institucional (PCAD), que consiste na disponibilização de consulta aos dados bases cadastro de pessoa física (CPF) e cadastro de pessoa jurídica (CNPJ), diretamente nas bases da Secretaria especial da Receita Federal do Brasil (RFB), com o objetivo de subsidiar os processos de arrecadação, fiscalização e regularização do cadastro tributário municipal.Unidade Única · Contagem/MGR$ 93 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação do serviço especializado de tecnologia da informação, denominado Portal de Cadastros RFB - Cooperação Institucional (PCAD), sistema com interface web que permite consultas a dados das bases Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal do Brasil (RFB), com a finalidade de modernização, integração e saneamento da base de dados cadastral do Município. O sistema PCad apresenta-se como solução aderente às necessidades institucionais, por contemplar funcionalidades voltadas ao cadastramento, validação, atualização e integração de dados, com capacidade de interoperabilidade com bases de dados governamentais, inclusive em âmbito federal, permitindo maior consistência e rastreabilidade das informações. O sistema é necessário a fim de colaborar às consultas de dados de contribuintes, visando o melhoramento do atendimento e das atividades de recuperação de créditos tributários, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda, da Prefeitura Municipal de Jequié/BA.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Jequié/BAR$ 9 mil
Inexigibilidade12/05/2026Credenciamento de pessoas jurídicas para a formação de cadastro de instrutores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Credenciamento de pessoas jurídicas para a formação de cadastro de instrutores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, RESULT GESTAO PUBLICA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 40.084.799/0001-66.CONSELHO REG. DE CONTABILIDADE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 68 mil
Inexigibilidade08/06/2026A contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Inscrições para curso de aperfeiçoamento que será promovido pela Pessoa Jurídica Centro de Capacitação em Gestão Pública (CGP), devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob n. 36.282.191/0001-79, com sede na Rua General Liberato Bittencourt, 1475, sala 309, bairro Estreito, Florianópolis, CEP 88.070-800, Santa Catarina (SC), uma vez que o referido tem por ementa: “RECURSOS PÚBLICOS SEM ERRO:O GUIA PRÁTICO PARA TRANSFERIR EMENDAS E VERBAS PARA ASSOCIAÇÕES ENTIDADES E OSC,” de 23 a 26 de junho de 2026 em Florianópolis, SC. Em anexo o folder com as informações:CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUA DOCE - SC · Água Doce/SCR$ 5 mil