Dispensa30/06/2026CONSULTORIA CULTURAL PARA ASSESSORAR NA ELABORAÇÃO DE EDITAIS DA LEI ALDIR BLANCMUNICIPIO DE CANABRAVA DO NORTE/MT · Canabrava do Norte/MTR$ 6 mil
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO CULTURALPREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI - MS · Jaraguari/MSR$ 5 mil
Dispensa26/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA CULTURAL PARA ASSESSORAR NA ELABORAÇÃO DE EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC - CICLO 2 E PRESTAR ASSISTÊNCIA À GESTÃO DURANTE TODA EXECUÇÃO DOS EDITAIS E SERVIÇOS DE PARECERISTAS.Unidade administrativa · Poxoréu/MTR$ 9 mil
Dispensa30/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CULTURAL VISANDO APOIO A EXECUCAO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB INSTITUIDA PELA LEI N 14.399 2022Prefeitura Municipal de Miracema · Miracema/RJR$ 11 mil
Inexigibilidade07/08/2026Consultoria e assessoria Patrimonio Cultural.SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO · Bom Despacho/MGR$ 28 mil
Dispensa13/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DO PROGRAMA ICMS CULTURAL EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E PATRIMÔNIO HISTÓRICOUnidade Única · Santo Antônio do Itambé/MGR$ 20 mil
Dispensa30/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CULTURAL NA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC II DE FOMENTO A CULTURA NESTE MUNICIPIO DE VILA PROPICIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 3 mil
Dispensa07/08/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria cultural, destinados à implantação, execução, operacionalização, monitoramento e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, incluindo o suporte técnico aos processos internos, capacitação de servidores, operacionalização de sistemas oficiais, elaboração e acompanhamento de instrumentos de gestão, editais e demais obrigações decorrentes da execução dos recursos transferidos pelo Ministério da Cultura ao Município.Prefeitura Municipal de Camamu · Camamu/BAR$ 12 mil
Dispensa23/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria cultural, destinados à implantação, execução, operacionalização, monitoramento e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 23 mil
Dispensa03/08/2026SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIAPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Dispensa05/08/2026SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIAPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 31 mil
Dispensa26/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CULTURAL. OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC II - 14.399/2022 - DE FOMENTO À CULTURA EM SÃO FRANCISCO DE GOIÁS.SETOR DE CULTURA E TURISMO · São Francisco de Goiás/GOR$ 7 mil
Dispensa03/08/2026SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIAPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Dispensa03/08/2026SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIAPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade01/07/2026Serviços de Auditoria, Consultoria e AssessoriaFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 298 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PATRIMÔNIO CULTURAL, VISANDO A ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES EXIGIDAS PELO PROGRAMA ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME DIRETRIZES DO IEPHAMGUnidade Única · Santo Antônio do Itambé/MGR$ 23 mil
Dispensa10/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão cultural, voltados à execução da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB no âmbito do Município, PAR nº nº 30882120250002-023074SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER · Santa Maria da Boa Vista/PER$ 16 mil
Inexigibilidade30/06/2026SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIAMunicípio de Tapejara · Tapejara/RSR$ 33 mil
Dispensa03/08/2026encerradoPrestação de serviços de Consultoria e Assessoria em Gestão Cultural, tendo como objeto específico a operacionalização dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022), por meio da realização de oficinas e/ou palestras, criação de ferramentas de cadastro e inscrição de propostas, análise das propostas, suporte, acompanhamento e monitoramento dos processos, bem como das demais ações pertinentes à aplicação da referida lei, excetuando-se os serviços deAntônio Martins · Antônio Martins/RNR$ 5 mil
Dispensa22/06/2026CAPACITACAO/CONSULTORIAPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 371 mil
Inexigibilidade24/07/2026ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICAPREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 252 mil