Dispensa01/06/2026PUBLICAÇÃO DO AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃOMUNICÍPIO DE PILAR DO SUL · Pilar do Sul/SPR$ 294
Dispensa21/05/2026PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO DO EXTRATO DE CONTRATO DA CONCORRENCIA ELETRONICA N 02 2026 OFICIO DA IMPRENSA NACIONAL 11767562PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 180
Dispensa14/05/2026PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO DO EXTRATO DE CONTRATO DA CONCORRENCIA ELETRONICA N 01 2026 OFICIO DA IMPRENSA NACIONAL 11753191PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 180
Dispensa08/04/2026PUBLICAÇÃO OFICIAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 61/2026, NO DIA 30/03/2026. 12cm x 2col = R$ 360,00 PROCESSO SEI 0206010000.000101/2026-39Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 360
Dispensa03/02/2026PUBLICAÇÃO OFICIAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 252/2025, NO DIA 16/12/2025. 10cm x 2col = R$ 300,00 PROCESSO SEI 0206010000.000396/2025-62Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 300
Dispensa03/02/2026PUBLICAÇÃO OFICIAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 250/2025, NO DIA 15/12/2025. 11cm x 2col = R$ 330,00 PROCESSO SEI 0206010000.000389/2025-61Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 330
Dispensa08/04/2026PUBLICAÇÃO OFICIAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 58/2026, NO DIA 31/03/2026. 12cm x 2col = R$ 360,00 PROCESSO SEI 0206010000.000105/2026-17Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 360
Dispensa03/02/2026PUBLICAÇÃO OFICIAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 253/2025, NO DIA 19/12/2025. 11cm x 2col = R$ 330,00 PROCESSO SEI 0206010000.000397/2025-15Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 330
Dispensa19/03/2026HISTORICO REFERENTE A PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO DO EXTRATO DE CONTRATO DA CONCORRENCIA ELETRONICA N 08 2025 OFICIO DA IMPRENSA NACIONAL 11647291PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 180
Dispensa03/02/2026PUBLICAÇÃO OFICIAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 249/2025, NO DIA 12/12/2025. 10cm x 2col = R$ 300,00 PROCESSO SEI 0206010000.000388/2025-16Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 300
Dispensa08/04/2026PUBLICAÇÃO OFICIAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 51/2026, NO DIA 20/03/2026. 12cm x 2col = R$ 360,00 PROCESSO SEI 0206010000.000090/2026-97Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 360
Dispensa06/02/2026PUBLICAÇÃO OFICIAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 028/2026, NO DIA 06/02/2026. 13cm x 2col = R$ 390,00 PROCESSO SEI 0206010000.000039/2026-85Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 390
Dispensa20/03/2026PUBLICAÇÃO OFICIAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 42/2026, NO DIA 09/03/2026. 12cm x 2col = R$ 360,00 PROCESSO SEI 0206010000.000070/2026-16Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 360
Dispensa21/01/2026PUBLICAÇÃO OFICIAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026, NO DIA 19/01/2026. 11cm x 2col = R$ 330,00 PROCESSO SEI 0206010000.000004/2026-46Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 330
Dispensa23/03/2026PUBLICAÇÃO OFICIAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 045/2026, NO DIA 12/03/2026. 11cm x 2col = R$ 330,00 PROCESSO SEI 0206010000.000082/2026-41Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 330
Dispensa23/02/2026PUBLICAÇÃO OFICIAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 026/2026, NO DIA 13/02/2026. 10cm x 2col = R$ 300,00 PROCESSO SEI 0206010000.000053/2026-89Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 300
Dispensa30/01/2026PUBLICAÇÃO OFICIAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2026, NO DIA 27/01/2026. 11cm x 2col = R$ 330,00 PROCESSO SEI 0206010000.000014/2026-81Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 330
Dispensa19/03/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026. PROC. LIC. 64/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026. OBJETO: (TRATARÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DA SEDE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE O CONFORME PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO CONTRATADA: RTM CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 45.486.589/00 18. VALOR: R$ 482.900,00. VIGÊNCIA: 01/09/2026. D 05/03/2026. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2025. VINCULA PROC. DE LIC. Nº 11/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/20. CONTRATADO: F CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 45.486.589/0001-18. OBJETO: PRORROGADO COM EFEITOS RETROATIVOS A PRESENTE CONTRATAÇÃO 24/12/2025 A 30/06/2026. ADITIVO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NOS ART. 111 DA LEI 14.133 DE 01/04/2021. DATA: 18/03/202. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026. PROC. LIC. Nº 64/2026. OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DA SEDE DE ECO TERAPIA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. EMPRESA: RTM CONSTRUÇÕES LTDA (45.486.589/0001-18). VALOR: R$ 482.900 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: 04/03/26.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Dispensa20/05/2026Contratacao de empresa especializada em publicacao de atos oficiais no Diario Oficial da Uniao com a finalidade de promover a divulgacao do aviso de Edital das Licitacoes Concorrencia Eletronica n 001 2026 Sabaz Leste e Concorrencia Eletronica n 002 2026 ETE .SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA · Araras/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade22/07/2026PAGAMENTO DE TAXA PARA PUBLICACAO DE AVISO DE LICITACAO REFERENTE A LICITACAO NA MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRONICA N 13 2026 E AVISO DE RETIFICACAO DE EDITAL REFERENTE A CONCORRENCIA ELETRONICA N 04 2026.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade03/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PUBLICACAO DE AVISO DE LICITACAO REFERENTE A LICITACAO NA MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRONICA N 11 2026 E AVISOS DE RETIFICACAO DE EDITAL REFERENTE AS CONCORRENCIAS ELETRONICAS N 03 05 E 06 2026.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 4 mil
Dispensa05/05/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO ADITIVO CONTRATO N° 73/2025, I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 73/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ. CONTRATADO: VIGA-PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA. OBJETO: TEM POR OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO O ACRESCIMO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 73/2025, ORIGINÁRIO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 548/2025, MODALIDADE CONCORRÊNCIA: ELETRÔNICA Nº 06/2025. ADITIVO: PRORROGADO DE 13/05/2026 A 07/12/2026. VINCULAÇÃO: PROCESSO DE LICITAÇÃO N. 548/2025, MODALIDADE, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025, JABORÁ, SC, EM 04 DE MAIO DE 2026.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 239
Dispensa16/01/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 698/2025, MODALIDADE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2025 EM MEIO DE COMUNICAÇÃO OFICIAL-DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO-SC. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 698/2025, MODALIDADE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2025, FUNDAMENTO LEGAL LEI 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS E MEIOS-FIOS NAS RUAS GOMERCINDO POGERE PEDRO CERINO RAMOS, CYRO POYER, FREI CAETANO ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO PROPOSTA N° 55459/2025-COBALCHINI, NO MUNICÍPIO DE JABORÁ, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA CONFORME PROJETO PLANILHAS CRONOGRAMA E MEMORIAL DESCRITIVO. VALOR: R$ 365.305,70 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, TREZENTOS CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS) CONTRATANTE MUNICÍPIO DE JABORÁ, CONTRATADA RAI SERVICOS LTDA. JABORÁ-SC. EM 24 DE DEZEMBRO DE 2025.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 322
Dispensa08/04/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO ADMIRATIVO N° 43/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JABORÁ, CONTRATADO: BALBINOT CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, NO OBJETO: TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 43/2024, ORIGINÁRIO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 23/2024. MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024, REFERENTE A: EXECUÇÃO DE ARQUIBANCADA EM PRÉ-MOLDADO COBERTA, BANHEIROS E SISTEMA DE PREVENTIVO DE INCÊNDIO PARA O PARQUE DE EVENTOS MULTIUSO, LOCALIZADO A RUA LAURO RAUPP, BAIRRO SÃO VALENTIN. JABORÁ/SC. PRORROGAÇÃO: 30 DE MARÇO DE 2026 A 29 DE MAIO DE 2026. ADITIVO: DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS ART. 111 DA LEI 14.133/2021. VINCULAÇÃO: PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 23/2024, MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024. JABORÁ/SC, EM 31 DE MARÇO DE 2026.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Dispensa01/06/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO ADITIVO CONTRATO Nº 43/2024 - XI TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 43/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ, CONTRATADO: BALBINOT CONSTRUÇÕES EIRELI EPP. OBJETO: TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 43/2024, ORIGINÁRIO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 23/2024, MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024, REFERENTE A: EXECUÇÃO DE ARQUIBANCADA EM PRÉ-MOLDADO COBERTA, BANHEIROS E SISTEMA DE PREVENTIVO DE INCÊNDIO PARA O PARQUE DE EVENTOS MULTIUSO, LOCALIZADO A RUA LAURO RAUPP, BAIRRO SÃO VALENTIN, JABORÁ/SC. PRORROGAÇÃO: 29 DE MAIO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026. ADITIVO: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS ART. 111 DA LEI 14.133/2021. VINCULAÇÃO: PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 23/2024, MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319