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400 resultados para "Contratação de serviços decorrentes"

Inexigibilidade12/01/2026

Contratação de serviços decorrentes da filiação junto à Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), com o objetivo de viabilizar a prestação de serviços de publicação de atos administrativos e legislativos da Câmara Municipal de Parelhas/RN no Diário Oficial disponibilizado pela referida Federação, em conformidade com as disposições legais aplicáveis, e as normas regulamentares pertinentes.

CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS · Parelhas/RNR$ 18 mil
Dispensa16/04/2026

Contratação direta emergencial, pelo prazo máximo de 4 (quatro) meses, de empresa especializada na exploração do serviço de transporte coletivo urbano no Município de Carazinho, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando evitar a descontinuidade do serviço público essencial decorrente do término do Contrato nº 127/2024. A contratação compreende a operação e manutenção das linhas municipais, itinerários e horários atualmente em vigor, incluindo a disponibilização de frota adequada, motoristas, cobradores e demais profissionais necessários, garantindo o atendimento regular à população até a conclusão do processo licitatório definitivo de concessão ou permissão do serviço. Considerando a situação emergencial caracterizada pelo risco iminente de interrupção do serviço público essencial, bem como a necessidade de início imediato da operação, verifica-se a impossibilidade de realização de procedimento licitatório em tempo hábil. Ressalta-se que existem operadores econômicos aptos à prestação do serviço no mercado, não se configurando hipótese de inviabilidade de competição, sendo a contratação direta justificada exclusivamente pela urgência da demanda e pela necessidade de continuidade do serviço público.

Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 394 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação complementar de serviços artísticos e culturais para o evento 8º Arrancadão de Canoas, decorrente de parcela não contemplada na contratação processada por meio do Processo de Inexigibilidade Termo nº 026/2026 – IL – FCBC, mediante contratação de prestadores regularmente credenciados no Edital de Credenciamento nº 003/2025 da Fundação Cultural de Balneário Camboriú.

Fundação Cultural de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 900
Inexigibilidade08/04/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de 05 (cinco) relógios de ponto da marca DIMEP, modelo D-REP, com integração nativa ao sistema já existente na autarquia, incluindo equipamentos com tecnologia de reconhecimento facial, bem como serviços de instalação, configuração e treinamento, caracterizando contratação direta decorrente da necessidade de compatibilidade e padronização tecnológica. DID nº 183/2026

Licitações e Compras · Sete Lagoas/MGR$ 12 mil
Dispensa27/04/2026

Contratacao de concessionaria autorizada da marca NISSAN ITAIMBE JAPAN VEICULOS LTDA Santa Maria para prestar servico de revisao periodica para fins de manutencao da garantia de fabricacao do veiculo. Manutencao preventiva e corretiva decorrentes de 60 mil km rodados do veiculo VERSA 1.6 SENSE CVT placas JCZ6A43 2024 2025. Modalidade da Lei n 14.133 2021 DISPENSA DE LICITACAO Art.75 I IV a 7 e Contratacao de concessionaria autorizada da marca NISSAN ITAIMBE JAPAN VEICULOS LTDA Santa Maria para prestar servico de revisao periodica para fins de manutencao da garantia de fabricacao do veiculo. Manutencao preventiva e corretiva decorrentes de 60 mil km rodados do veiculo VERSA 1.6 SENSE CVT placas JCZ6A43 2024 2025. Modalidade da Lei n 14.133 2021 DISPENSA DE LICITACAO Art.75 I IV a 7

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 6 mil