Dispensa28/07/2026
RATEIO CONTRATO CONSÓRCIO PUBLICO CIVAP
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 550 mil
199 resultados para "Contrato de Rateio, Consórcio"
Dispensa27/05/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - SP · Jales/SPR$ 62 mil
Dispensa28/07/2026
RATEIO CONTRATO CONSÓRCIO PUBLICO CIVAP
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 185 mil
Inexigibilidade26/06/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE PUBLICO TERRESTRE
PREFEITURA · Severiano de Almeida/RSR$ 1 mil
Dispensa30/07/2026
RATEIO CONTRATO CIVAP CONSÓRCIO PUBLICO
GABINETE DA PREFEITA · Tarumã/SPR$ 39 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Contratação de empresa para fornecimento de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), na modalidade pós-pago 2 e fornecimento dos serviços de telefonia fixo comutado (STFC), e para 256 ramais, em regime de comodato.
EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ · Belém/PAR$ 191 mil
Dispensa28/07/2026
RATEIO CONTRATO CIVAP CONSÓRCIO PUBLICO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 287 mil
Inexigibilidade06/01/2026
PROCEDIMENTO COM ESTIMATIVA DE TAXA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PLANO EMPRESARIAL
PREFEITURA MUN DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 10 mil
Dispensa07/04/2026
Contrato de Rateio, Consórcio Público PRODNORTE, Exercício 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO · Vila Pavão/ESR$ 36 mil
Inexigibilidade07/04/2026
Contratação de serviços contínuos de serviço de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica , a serem executados com regime sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
25 BATALHAO LOGISTICO(ES)-RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Dispensa08/01/2026
CONTRATO DE RATEIO - CONSÓRCIO
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 23 mil
Inexigibilidade07/01/2026
RSD - 020116/004950 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VIAÇÃO ITAPETINGA LTDA, CNPJ: 16.238.339/0005-94, COM SEDE NA PRAÇA DA CONCÓRDIA, S/Nº CENTRO - CEP: 27.511-171, PARA REALIZAÇÃO DE RECARGA DE VALE TRANSPORTE, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74, I, DA LEI 14.133/2021, PELO PRAZO QUE PERDURAR A CONCESSÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI 14.133/2021. O VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO REFERE-SE A UM PERÍODO DE 12 MESES.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RESENDE - SUS · Resende/RJR$ 11 mil
Dispensa09/02/2026
Celebração de contrato de rateio com Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas (CISAB SUL), para apoio nos serviços de saneamento básico do município de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação (Lei Federal 14.133/2021, art. 75, XI - Art. 2º, § 1º, inciso III e art. 8º, ambos da Lei Federal nº 11.107/05, regulamentada pelo Decreto Federal nº 6.017/07, e na lei que autorizou o ingresso do Município no referido consórcio, Lei Municipal nº 2.333/2023).
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) · Capitólio/MGR$ 17 mil
Inexigibilidade28/01/2026
Contratação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC) com concessionário pelo período de 12 meses.
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU · Pariquera-Açu/SPR$ 4 mil
Dispensa06/08/2026
Formalização de Contrato de Rateio entre Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR e o Município de Itaguajé, cujo objeto é regulamentar o repasse destinado ao pagamento para fornecimento de Massa Asfáltica PMF – D faixa E DER (Pré Misturado a Frio Denso) e Emulsão RR 1C, utilizada para ligação da Massa PMF e execução do serviço de destoca de tocos.
Unidade administrativa · Itaguajé/PRR$ 42 mil
Dispensa19/05/2026
CONTRATACAO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE COLETIVO PARA REALIZACAO DE ANALISE TECNICO OPERACIONAL E ECONOMICO FINANCEIRA DO CONTRATO DE CONCESSAO E DE SUA EXECUCAO ORIUNDOS DA CONCORRENCIA N 02 2012 COM ENFASE NA DEFINICAO DA TARIFA PARA O EXERCICIO DE 2026 A PARTIR DO EXAME DO RELATORIO E DA PLANILHA DE CUSTOS APRESENTADOS PELA CONCESSIONARIA VISANDO A VERIFICACAO DO EQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO CONTRATUAL.
PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa30/07/2026
RATEIO CONTRATO CIVAP PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO PUBLICO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 1 mil
Dispensa02/06/2026encerrado
Contratação de Serviços Contínuos de Conectividade, compreendendo fornecimento de acesso à Internet (fixa) e Serviço Móvel Pessoal (SMP) com fornecimento de chip e plano mensal, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
CAMARA MUNICIPAL · Santa Lúcia/PRR$ 4 mil
Dispensa15/06/2026
CONTRATO DE RATEIO COM CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLMINTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 60 mil
Inexigibilidade07/01/2026
RSD - 020116/006440/2025 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VIAÇÃO ITAPETINGA LTDA, CNPJ: 16.238.339/0005-94, COM SEDE NA PRAÇA DA CONCÓRDIA, N° 0, CENTRO - CEP: 27.511-171, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART.74,I, DA LEI 14.133/2021, PELO PRAZO QUE PERDURAR A CONCESSÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI 14.133/2021, PARA REALIZAÇÃO DE RECARGA DE VALE TRANSPORTE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RESENDE - SUS · Resende/RJR$ 164 mil
Inexigibilidade29/07/2026
Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia, consultoria e assessoria técnica em transporte público coletivo, com a finalidade de revisar e elaborar cálculos tarifários do sistema para o ano-base 2026, bem como a auditoria técnica externa e aferição do equilíbrio econômico-financeiro de todo o contrato vigente, incluindo os balanços mensais das empresas integrantes do consórcio.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 129 mil
Dispensa20/05/2026
Contrato de rateio do Consórcio Público Intermunicipal COINTER, visando atender às necessidades estratégicas e econômicas locais, especialmente no fortalecimento das agroindústrias e dos pequenos produtores rurais. Por meio da estrutura e expertise proporcionadas pelo consórcio, o município terá acesso à implantação, operacionalização e fiscalização do Selo de Inspeção Municipal (SIM), um instrumento essencial para garantir a qualidade sanitá
Prefeitura Municipal de Itapemirim · Itapemirim/ESR$ 36 mil
Dispensa22/07/2026encerrado
Contratação de empresa para manutenção de projetor multimídia, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 745
Inexigibilidade04/03/2026
FMMA - PROCEDIMENTO VISANDO AUTORIZAR E FORMALIZAR, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 74, I, DA LEI 14.133/2021), A CELEBRAÇÃO/EXECUÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO DO CONSÓRCIO, PERMITINDO O REPASSE EM
FMMA · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 39 mil
Dispensa27/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO, VISANDO ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO; PROJETO TARIFÁRIO; PLANO DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRO E MINUTA DE TERMO DE REFERÊNCIA.
GERAL · Aparecida/SPR$ 39 mil