Inexigibilidade20/07/2026Inscrição de Vereador em Curso de Capacitação.Unidade administrativa · Irati/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade03/08/2026Inscrição de Vereadores em Curso de Capacitação.Unidade administrativa · Irati/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade25/03/2026Inscrição de 01 vereador no curso de capacitação "Atuação Parlamentar e Responsabilidade Civil, Penal, Administrativa e Ética dos Vereadores" a ser ministrado pelo IGAP.CORPO LEGISLATIVO · São Lourenço/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade02/03/2026Inscrição em curso de capacitação para os Vereadores desta Casa LegislativaCÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE · Alegre/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade12/02/2026Curso sobre Controle Interno e Governança Municipal: O Papel do Vereador na Fiscalização, transparência e Integridade da Administração Pública, nos dias 10/02/2026ao dia 13/02/2026 para o vereador da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Sr. Carlos Eduardo Silvade Oliveira. participação do Vereador no referido curso configura investimento institucional legítimo,necessário e plenamente alinhado ao interesse público, contribuindo para o fortalecimento técnico daestrutura administrativa da Câmara Municipal, para a qualificação da tomada de decisões e para oaprimoramento da gestão pública, em consonância com as boas práticas de governança e controleaplicáveis ao setor público.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026Curso de Capacitação de servidores(s) e/ou Vereadores da Camara MunicipalUnidade Única · Pompéu/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade01/07/2026Inscrição do vereador Gilvan Francisco Czarnieski, no curso tema; no Curso " O Novo Papel do Vereador na Era Digital: Redes Sociais, Transparência e Prestação de Contas" REALIZAÇÃO CGP - Centro de Capacitação em Gestão Pública, CNPJ: 36.282.191/0001-79.CAMARA MUNICIPAL · Candói/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade08/06/2026Inscrição de vereadores em curso de capacitação, com o tema "Responsabilzação no Legislativo Municipal: CPI, Cassação, (DLN°201/1967) e código de ética".CM CARANGOLA · Carangola/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade02/03/2026Curso in companY para os vereadoresCAMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO · Jambeiro/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS DENOMINADO "DEVERES E RESPONSABILIDADES DO VEREADOR E DO ASSESSOR LEGISLATIVO: ROTINAS, PROCESSOS E LIMITES DE ATUAÇÃO"CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade04/05/2026Participação de Vereadores em Curso de Capacitação.Unidade administrativa · Irati/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade20/07/2026Serviço técnico especializado para ministrar o curso intitulado “Deveres e Responsabilidades do Vereador e do Assessor Legislativo: Rotinas, Processos e Limites de Atuação”.Câmara de Vereadores de Pinhal Grande · Pinhal Grande/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS DENOMINADO "DEVERES E RESPONSABILIDADE DO VEREADOR E DO ASSESSOR LEGISLATIVO: ROTINAS, PROCESSOS E LIMITES DE ATUAÇÃO"CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade22/04/2026Curso Instituto Force em Belo Horizonte/BH Condutas Vedadas e Decoro Parlamentar: Limites Jurídicos e Responsabilidades do Vereador nos dias 28/04/2026 a 01/05/2026 para o vereador da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Frederico Dimas justificativa para a presente contratação deve-se ao fato da peculiaridade do processo para os encontros, palestras, seminários ou cursos de capacitação online ou presenciais são necessários para o aperfeiçoamento dos vereadores da Câmara Municipal de Três Corações/MG. A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, f da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade24/03/2026Curso Instituto Global de Administração Pública Belo Horizonte/BH”, ”666° Curso sobre Capacitação para: Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos - “Atuação Parlamentar e a Responsabilidade Civil, Penal, Administrativa e Ética dos Vereadores”, nos dias 24/03/2026 ao dia 27/03/2026 para o vereador da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Sr. Vinicius Pinto Dutra,justificativa para a presente contratação deve-se ao fato da peculiaridade do processo para os encontros, palestras, seminários ou cursos de capacitação online ou presenciais são necessários para o aperfeiçoamento dos vereadores da Câmara Municipal de Três Corações/MG.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, “f” da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade07/04/2026Inscrição de Vereadores em Cursos, Seminários e EventosCÂMARA MUNICIPAL ESPIGÃO DO OESTE · Espigão D'Oeste/ROR$ 4 mil
Dispensa27/04/2026Curso de Capacitação Vereador Aparecido José SanchesCMP - Câmara Municipal de Pinhais · Pinhais/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade13/04/2026Curso de Capacitação para Vereadores com o tema: Responsabilidade Criminal de Prefeitos e Vereadores - Julgamentos das contas e infrações politico- administrativo.CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA BARRA · São José da Barra/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade01/06/2026Participação do Vereador Cesar Arthur Lermen Carvalho em Curso no IGAM sobre Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Municipais no Ano Eleitoral de 2026, modalidade Online dia 29/04/2026 e 30/04/2026.Câmara Municipal de Vereadores de Itaara · Itaara/RSR$ 690
Inexigibilidade25/02/2026Inscrição no curso CAPACITAÇÃO INTEGRAL PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA - Guia Essencial de Conformidade, Gestão e Comunicação para Servidores e Agentes Políticos: Gestão de Diárias e Verbas Indenizatórias (Normas e Prestação de Contas); Orçamento Público (Execução e Fiscalização); Técnica Legislativa e Elaboração de Leis; Oratória e Comunicação Institucional Eficaz; Prevenção de Apontamentos e Orientações do TCE, Ferramentas e Aplicações para Otimizar o Trabalho Parlamentar usando a AI. Vereador: Itamar Trombetta Servidor: Vinicius de QuadrosCâmara Municipal de Vereadores - Capão da Canoa · Capão da Canoa/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade29/04/2026Curso Instituto Force em Belo Horizonte/BH Condutas Vedadas e Decoro Parlamentar: Limites Jurídicos e Responsabilidades do Vereador A justificativa para a presente contratação deve-se ao fato da peculiaridade do processo para os encontros, palestras, seminários ou cursos de capacitação online ou presenciais são necessários para o aperfeiçoamento dos vereadores da Câmara Municipal de Três Corações/MG.nos dias 28/04/2026 a 01/05/2026 para o vereador da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Denísio Inácio do NasciA contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, f da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade05/03/2026Inscrição de quatro vereadores para participação em evento de treinamento promovido pela União dos Vereadores do Rio Grande do Sul - UVERGS, denominado "Curso de Atendimento de Consultoria Técnica e Jurídica e Inovação Tecnológica e o Poder Legislativo" (Vereadores Carminha Nunes, Ilson Meireles, Renato Cabeleireiro e Vinícios Araújo) - conforme determinação da Diretoria Legislativa e deferimento na Requisição para Realização de Curso nº 9/2026.CM - Câmara Municipal de Camaquã · Camaquã/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 03 (três) inscrições para os vereadores João Celso Cardoso, João Carlos Reiser e Valdir Sokolski Junior, no curso presencial de capacitação “Condutas Vedadas e Fiscalização do Executivo em Ano Eleitoral”, a ser realizado no período de 24 a 27 de março de 2026, na cidade de Florianópolis/SC, evento de natureza técnica e programação específica voltada ao Poder Legislativo, promovido de forma exclusiva pela empresa CEAP Brasil Soluções Educacionais para Gestão Pública LtdaCâmara Municipal de Mafra · Mafra/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade27/01/2026inscrição em curso no Instituto Plenum nos dias 29 e 30/01 para 1 vereador (Ednilson)CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 2 mil