Inexigibilidade11/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS, VISANDO A REVISAO, RECLASSIFICACAO TARIFARIA, RECUPERACAO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE A CONCESSIONARIA DE ENERGIA ELETRICA, BEM COMO A REDUCAO DE DESPESAS FUTURAS COM ENERGIA ELETRICA DO MUNICIPIO DE MACHADO/MGADMINISTRACAO FINANCEIRA · Machado/MGR$ 160 mil
Inexigibilidade31/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À AUDITORIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA, IDENTIFICAÇÃO DE COBRANÇAS INDEVIDAS, RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PAGOS INDEVIDAMENTE E REDUÇÃO DAS DESPESAS FUTURAS COM ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO, MEDIANTE USO DE PLATAFORMA DIGITAL EM NUVEM (SAAS) COM OCR, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E MOTOR DE REGRAS TRIBUTÁRIAS E REGULATÓRIAS.Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Pilão Arcado/BAR$ 920 mil
Dispensa27/05/2026encerradoVALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS OBJETIVANDO SEGURO DE DOIS VEÍCULOS, SEGURO DE UM VEÍCULO TIPO VAN/FORD I/ TRANSIT 460 B, BRANCA, DIESEL, FABRICPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 18 mil
Inexigibilidade22/01/2026DESPESA COM FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE PESQUISA, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL E INTERNACIONAL, DE ACORDO COM AS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072 /2024, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO. CONFORME PROCESSO Nº 07/CMMA/2026..Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 65 mil
Dispensa20/01/2026encerradoDESPESA COM FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA EM ASSESSORIA NA CONFECÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, DA CÂMARA MUNICIPALUnidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade30/06/20261. DEFINIÇÕES E OBJETO - A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto fundamentar e autorizar a contratação direta e o pagamento de despesas com emolumentos e taxas decorrentes de serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato (CNPJ 26.750.752/0001-63). 2. DA NATUREZA CONTINUADA DO SERVIÇO - Os serviços cartorários em tela caracterizam-se como serviços públicos contínuos, uma vez que a necessidade de emissão de certidões, autenticações, reconhecimentos de firma, procurações e registros imobiliários e de títulos é permanente, rotineira e indispensável para a manutenção das atividades cotidianas e cumprimento das obrigações legais da Capitania. 3. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - O prazo de vigência desta Inexigibilidade de Licitação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação oficial no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Por se tratar de serviço público de natureza continuada, a vigência poderá ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite de até 5 (cinco) anos (60 meses), nos termos do Art. 106 da Lei nº 14.133/2021. A prorrogação automática e a continuidade da execução das despesas em exercícios futuros ficarão condicionadas à: a) Manifestação de interesse da Administração desta OM antes do término de cada período de 12 meses; b) Declaração de disponibilidade de créditos orçamentários para fazer face à despesa no exercício seguinte (Art. 106, inciso II); c) Confirmação de que o cartório mantém a regularidade fiscal exigida por lei. Excepcionalmente, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, a vigência poderá ser estendida até o limite máximo de 10 (dez) anos, desde que demonstrada a vantajosidade em parecer fundamentado da autoridade competente.CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 19 mil
Inexigibilidade07/05/2026DESPESA COM CONSULTORIAPrefeitura Municipal de Piquete · Piquete/SPR$ 360 mil
Dispensa30/06/2026Despesa com registro de preços para futura, parcelada e eventual prestação de serviço com manutenção preventiva e corretiva em manutenção em cadeira odontológica, aparelho de RAIO X, como também o fornecimento de peças, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nova Olinda/TO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Nova Olinda/TOR$ 61 mil
Dispensa27/02/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 108
Dispensa28/05/2026Despesa visando aquisicao de 1.500 testes rapidos para deteccao de COVID 19 e Influenza A e B destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saude do Municipio de Picada Cafe RS visando suprir as demandas existentes e futuras da rede municipal de saude. Justificativa da despesa A compra e essencial para necessidade de manutencao das acoes de vigilancia epidemiologica diagnostico precoce e atendimento adequado aos pacientes com sintomas respiratorios atendidos na rede publica municipal de saude. Considerando que o Municipio esta adentrando em um periodo do ano marcado por significativa elevacao na circulacao de doencas respiratorias especialmente COVID19 Influenza A e Influenza B torna se indispensavel a disponibilizacao de testes rapidos para diagnostico agil e seguro permitindo maior efetividade na conducao clinica dos pacientes e no monitoramento epidemiologico.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 23 mil
Dispensa09/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Dispensa03/06/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02571/26 Justifica-se a contratação do serviço de manutenção do veículo de placa FMX9171, identificação PH95, pela necessidade premente de restabelecer suas condições de segurança e operacionalidade, evitando sua paralisação total. O diagnóstico técnico apontou a necessidade de intervenção especializada cuja execução imediata revela-se mais econômica do que reparos futuros de maior vulto. O valor total da despesa é de R$1.400,00, compatível com os preços praticados no mercado local. O presente procedimento encontra amparo legal na Lei 14.133, art. 75, inciso I. Dessa forma, o investimento mostra-se vantajoso, pois garante a plena funcionalidade do bem, evita riscos operacionais e reduz custos com intervenções corretivas emergenciais, assegurando a continuidade dos serviços essenciais sem solução de descontinuidade. Número SEI 3519005.434.00003422/2026-56MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa13/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 750
Dispensa06/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02106/26 Justifica-se a aquisição das peças para manutenção do veículo de placa EOC3A37, identificação PH80, pela necessidade premente de restabelecer suas condições de segurança e operacionalidade, evitando sua paralisação total. O diagnóstico técnico apontou desgaste crítico em componentes cuja substituição imediata revela-se mais econômica do que reparos futuros de maior vulto. O valor total da despesa é de R$1.044,8, compatível com os preços praticados no mercado local. O presente procedimento encontra amparo legal na Lei 14.133, art. 75, inciso II.Dessa forma, o investimento mostra-se vantajoso, pois garante a plena funcionalidade do bem, evita riscos operacionais e reduz custos com manutenções corretivas emergenciais, assegurando a continuidade dos serviços essenciais sem solução de descontinuidade. Número SEI 3519005.434.00002815/2026-42MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa31/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Dispensa13/05/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Dispensa06/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02107/26 Justifica-se a contratação do serviço de manutenção do veículo de placa EOC3A37, identificação PH80, pela necessidade premente de restabelecer suas condições de segurança e operacionalidade, evitando sua paralisação total. O diagnóstico técnico apontou a necessidade de intervenção especializada cuja execução imediata revela-se mais econômica do que reparos futuros de maior vulto. O valor total da despesa é de R$1.080,00, compatível com os preços praticados no mercado local. O presente procedimento encontra amparo legal na Lei 14.133, art. 75, inciso I. Dessa forma, o investimento mostra-se vantajoso, pois garante a plena funcionalidade do bem, evita riscos operacionais e reduz custos com intervenções corretivas emergenciais, assegurando a continuidade dos serviços essenciais sem solução de descontinuidade. Número SEI 3519005.434.00002816/2026-97MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa02/06/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Dispensa06/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02067/26 Justifica-se a contratação do serviço de manutenção do veículo de placa GHW3435, identificação PH16, pela necessidade premente de restabelecer suas condições de segurança e operacionalidade, evitando sua paralisação total. O diagnóstico técnico apontou a necessidade de intervenção especializada cuja execução imediata revela-se mais econômica do que reparos futuros de maior vulto. O valor total da despesa é de R$620,00, compatível com os preços praticados no mercado local. O presente procedimento encontra amparo legal na Lei 14.133, art. 75, inciso I. Dessa forma, o investimento mostra-se vantajoso, pois garante a plena funcionalidade do bem, evita riscos operacionais e reduz custos com intervenções corretivas emergenciais, assegurando a continuidade dos serviços essenciais sem solução de descontinuidade.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 620
Dispensa12/06/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 900