Inexigibilidade11/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS, VISANDO A REVISAO, RECLASSIFICACAO TARIFARIA, RECUPERACAO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE A CONCESSIONARIA DE ENERGIA ELETRICA, BEM COMO A REDUCAO DE DESPESAS FUTURAS COM ENERGIA ELETRICA DO MUNICIPIO DE MACHADO/MGADMINISTRACAO FINANCEIRA · Machado/MGR$ 160 mil
Inexigibilidade31/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À AUDITORIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA, IDENTIFICAÇÃO DE COBRANÇAS INDEVIDAS, RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PAGOS INDEVIDAMENTE E REDUÇÃO DAS DESPESAS FUTURAS COM ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO, MEDIANTE USO DE PLATAFORMA DIGITAL EM NUVEM (SAAS) COM OCR, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E MOTOR DE REGRAS TRIBUTÁRIAS E REGULATÓRIAS.Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Pilão Arcado/BAR$ 920 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/06/2026encerradoO VALOR QUE SE EMPENHA É PROVENIENTE DE DESPESAS DA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROTEADORES E ROUTERBOARDS PARA INSTALAÇÃO DE INTERNET WIFI NAS SALAS DE AULA E BLOCOS ADMINISTRATIVOS DA INSTITUIÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FESG/UNICERRADO.FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA · Goiatuba/GOR$ 153 mil
Dispensa27/05/2026encerradoVALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS OBJETIVANDO SEGURO DE DOIS VEÍCULOS, SEGURO DE UM VEÍCULO TIPO VAN/FORD I/ TRANSIT 460 B, BRANCA, DIESEL, FABRICPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 18 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/04/2026encerradoO VALOR QUE SE EMPENHA É PROVENIENTE DE DESPESAS DA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS DESTINADOS A ATENDER OS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA FESG/UNICERRADO.FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA · Goiatuba/GOR$ 553 mil
Inexigibilidade07/05/2026DESPESA COM CONSULTORIAPrefeitura Municipal de Piquete · Piquete/SPR$ 360 mil
Inexigibilidade22/01/2026DESPESA COM FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE PESQUISA, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL E INTERNACIONAL, DE ACORDO COM AS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072 /2024, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO. CONFORME PROCESSO Nº 07/CMMA/2026..Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 65 mil
Dispensa27/02/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 108
Dispensa20/01/2026encerradoDESPESA COM FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA EM ASSESSORIA NA CONFECÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, DA CÂMARA MUNICIPALUnidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade30/06/20261. DEFINIÇÕES E OBJETO - A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto fundamentar e autorizar a contratação direta e o pagamento de despesas com emolumentos e taxas decorrentes de serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato (CNPJ 26.750.752/0001-63). 2. DA NATUREZA CONTINUADA DO SERVIÇO - Os serviços cartorários em tela caracterizam-se como serviços públicos contínuos, uma vez que a necessidade de emissão de certidões, autenticações, reconhecimentos de firma, procurações e registros imobiliários e de títulos é permanente, rotineira e indispensável para a manutenção das atividades cotidianas e cumprimento das obrigações legais da Capitania. 3. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - O prazo de vigência desta Inexigibilidade de Licitação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação oficial no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Por se tratar de serviço público de natureza continuada, a vigência poderá ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite de até 5 (cinco) anos (60 meses), nos termos do Art. 106 da Lei nº 14.133/2021. A prorrogação automática e a continuidade da execução das despesas em exercícios futuros ficarão condicionadas à: a) Manifestação de interesse da Administração desta OM antes do término de cada período de 12 meses; b) Declaração de disponibilidade de créditos orçamentários para fazer face à despesa no exercício seguinte (Art. 106, inciso II); c) Confirmação de que o cartório mantém a regularidade fiscal exigida por lei. Excepcionalmente, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, a vigência poderá ser estendida até o limite máximo de 10 (dez) anos, desde que demonstrada a vantajosidade em parecer fundamentado da autoridade competente.CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 19 mil
Dispensa09/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerradoREGISTRO DE PREÇO, VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS — LARANJA, MAÇÃ, BATATA INGLESA , ALHO, OVO E MAMÃO — CONFORME LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES REALIZADO PELA NUTRICIONISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, SENDO QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA FUTURA CONTRATAÇÃO CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSOS 1550, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E ORÇAMENTARIAS VIGENTES, RESSALTANDO-SE QUE O QUANTITATIVO ESTIMADOMUNICIPIO DE CAXAMBU · Caxambu/MGR$ 0
Dispensa13/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 750
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - VALOR REF. DESPESA COM CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E DETONAÇÃO DE ROCHAS, COM USO DE EXPLOSIVOS, INCLUINDO TRANSPORTE, PERFURAÇÃO, CARREGAMENTO DE EXPLOSIVOS, E DETONAÇÃO, COM VANGODRIL, BROCA DE 2,5 A 3 POLEGADAS, NA PEDREIRA MUNICIPAL E EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.Prefeitura Municipal de São Valentim do Sul · São Valentim do Sul/RSR$ 405 mil
Dispensa31/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Dispensa13/05/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerradoVALOR REF. DESPESA COM CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E DETONAÇÃO DE ROCHAS, COM USO DE EXPLOSIVOS, INCLUINDO TRANSPORTE, PERFURAÇÃO, CARREGAMENTO DE EXPLOSIVOS, E DETONAÇÃO, COM VANGODRIL, BROCA DE 2,5 A 3 POLEGADAS, NA PEDREIRA MUNICIPAL E EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL · São Valentim do Sul/RSR$ 405 mil
Dispensa30/06/2026Despesa com registro de preços para futura, parcelada e eventual prestação de serviço com manutenção preventiva e corretiva em manutenção em cadeira odontológica, aparelho de RAIO X, como também o fornecimento de peças, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nova Olinda/TO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Nova Olinda/TOR$ 61 mil
Dispensa02/06/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerradoDESPESA COM REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS — PÃES, LANCHES, BOLOS, TORTAS, SALGADOS E OUTROS ITENS DE PADARIA —UNIDADE ADMINISTRATIVA · Seringueiras/ROR$ 1,9 mi