Dispensa13/08/2026
Aquisição de Dieta Enteral Infantil- Demanda Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XII REGISTRO · Registro/SPR$ 3 mil
229 resultados para "Demanda Judicial - Ação"
Dispensa31/07/2026
Aquisição de Dieta Enteral - Demanda Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XII REGISTRO · Registro/SPR$ 12 mil
Dispensa01/07/2026encerrado
Ação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 21 mil
Dispensa02/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE COM DEMANDA JUDICIAL INICIAL, VISANDO AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, CONFORME PREVISTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PROCESSO EMERGENCIAL DEMANDA JUDICIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 13 mil
Dispensa18/06/2026encerrado
Ação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 11 mil
Dispensa24/02/2026encerrado
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE COM DEMANDA JUDICIAL INICIAL, VISANDO AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, CONFORME PREVISTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PROCESSO EMERGENCIAL DEMANDA JUDICIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 108 mil
Dispensa15/06/2026encerrado
Ação judcial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 13 mil
Dispensa13/02/2026encerrado
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE COM DEMANDA JUDICIAL INICIAL, VISANDO AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, CONFORME PREVISTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PROCESSO EMERGENCIAL DEMANDA JUDICIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 379 mil
Dispensa26/05/2026
ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 6 mil
Dispensa12/05/2026
HONORÁRIOS MÉDICOS para a realização dos PROCEDIMENTOS, A SABER: TIREOIDECTOMIA TOTAL incluindo a MONITORIZAÇÃO NEUROFISIOLÓGICA INTRAOPERATÓRIA, em conformidade com laudo médico e ordem judicial, destinado ao atendimento da Demanda Judicial, Autos nº 0000096- 05.2026.8.27.2741, em favor da beneficiária CECY LOPES LIMA
Secretaria da Administração · Palmas/TOR$ 14 mil
Dispensa09/04/2026encerrado
Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços de saúde “home care”, para atendimento de determinação judicial, em conformidade com a demanda judicial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 53 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Aquisição de Medicamento - Demanda Judicial
SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 1,1 mi
Dispensa09/04/2026
para aquisição de alimento nutricionalmente completo para uso oral ou enteral, em cumprimento de demanda judicial nº 0013288-42.2025.8.16.0026, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 395/26 - assinado pela Secretária da pasta.
Fundo Municipal de Saúde · Campo Largo/PRR$ 5 mil
Dispensa06/03/2026
Aquisição de medicamentos - Demanda Judicial
Prefeitura Municipal de Taubaté · Taubaté/SPR$ 9 mil
Dispensa23/04/2026
COMPRA DE MEDICAMENTO - DEMANDA JUDICIAL
SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 6 mil
Dispensa07/04/2026
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA CONTENDO NO CORPO CLÍNICO O PROFISSIONAL ESPECIALISTA, com a finalidade de realizar o TRATAMENTO MULTIPROFISSIONAL, sendo: Psicoterapia Comportamental com Princípio ABA (20 Sessões/Horas por Semana), em conformidade com laudo médico e ordem judicial, destinado ao atendimento da Demanda Judicial, Autos nº 0015104-16.2025.8.27.2722, em favor do beneficiário L. R. C.
Secretaria da Administração · Palmas/TOR$ 150 mil
Dispensa11/06/2026
COMPRA DE MEDICAMENTO - DEMANDA JUDICIAL
SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 107 mil
Inexigibilidade20/02/2026
Perícia, Laudo e Avaliação Contratação de serviço de perícia médica judicial sob demanda, a ser realizado pela empresa LNS Serviços Médicos Ltda, com atuação técnica especializada de perícia médica judicial, elaboração de parecer técnico, quesitos, impugnações, vistorias e interface direta com o Poder Judiciário Trabalhista, o que inclui: Contratação de serviço de perícia médica judicial sob demanda, com atuação técnica especializada de perícia médica judicial, elaboração de parecer técnico, quesitos, impugnações, vistorias e interface direta com o Poder Judiciário Trabalhista, o que inclui: -Serviço assistencial de perícia médica judicial -Manifestações e/ou impugnações -Vistoria de ambiente de trabalho 5.2. Local e horário da prestação dos serviços Os serviços serão prestados no seguinte endereço: Perícia Médica (se houver): Sorocaba, em local a agendar à época Demais laudos: Rua Quinze de Novembro, 194, Centro, São Paulo/SP
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 8 mil
Dispensa31/03/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE DEMANDA JUDICIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 15 mil
Dispensa09/02/2026encerrado
FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E INSUMOS ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA ATENDER Á DEMANDA JUDICIAL, COM ENTREGA PARCELADA CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAUDE.
SETOR DE FATURAMENTO E SUPRIMENTOS - FM · Bambuí/MGR$ 14 mil
Dispensa24/03/2026
Aquisição de serviço de hospedagem para o menor E. H. O. M., conforme Processo Judicial de Medida Protetiva n. 5000314-53.2022.8.21.0057 RS, concedido para atendimento da demanda judicial como benefício eventual urgente, conforme parecer técnico para concessão de diária de hotel. Total de 09 diárias.
ASSISTÊNCIA SOCIAL · Lagoa Vermelha/RSR$ 2 mil
Dispensa04/02/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NR. 1005361.84.2025.8.26.0428. REQUERENTE A.S.M.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 5 mil
Dispensa11/08/2026
DETERMINAÇÃO JUDICIAL - Aquisição de sistema eletrônico de video- ampliação (lupa eletrônica) para paciente oriunda de demanda judicial.
Unidade Única · São Bernardo do Campo/SPR$ 3 mil
Dispensa19/03/2026encerrado
Aquisição de medicamentos - demanda judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XII REGISTRO · Registro/SPR$ 575
Dispensa11/06/2026
DEMANDA JUDICIAL - COMPRA DE MEDICAMENTO
SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 77 mil