Dispensa02/08/2026Cessão de estrutura de uso temporárioGERENCIA DE RELACIONAMENTO · Rio de Janeiro/RJR$ 19 mil
Inexigibilidade02/06/2026Disponibilização, mediante cessão de licença de uso, de solução tecnológica especializada em pesquisa, consolidação, tratamento e formação de preços referenciais aplicáveis às contratações públicas, disponibilizada integralmente em ambiente web, destinada ao atendimento das necessidades operacionais da Administração Municipal relacionadas à instrução da fase preparatória dos procedimentos licitatórios e das contratações diretas regidas pela Lei nº 14.133/2021, compreendendo, de forma integrada e indissociável, o fornecimento de licenças de acesso simultâneo, manutenção corretiva, preventiva e evolutiva da plataforma, atualização contínua das bases de dados, suporte técnico operacional, treinamento inicial dos usuários designados e disponibilização permanente das funcionalidades necessárias à adequada realização das pesquisas mercadológicas exigidas pela legislação vigente.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 87 mil
Inexigibilidade17/06/2026Disponibilização de licença de uso temporária- SUSIP.M. De Sao Jose Do Sul · São José do Sul/RSR$ 38 mil
Dispensa08/06/2026Dispensa de licitação para contratação de instituição financeira oficial, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de processamento e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas, agentes políticos, contratados temporários, estagiários e demais beneficiários do Município, mediante cessão onerosa do direito de operacionalização da folha de pagamento, incluindo a disponibilização de contas-salário, processamento de créditos e demais serviços correlatos.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 0
Dispensa22/05/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão e cópia, mediante cessão de equipamentos, fornecimento de suprimentos, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e disponibilização de solução operacional de impressão corporativa destinada ao Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá – IPDSA, pelo período de 12 (doze) meses.INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ - IPDSA/MG · Araxá/MGR$ 0
Inexigibilidade27/03/2026Cessão de direitos autoraisESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 2 mil
Dispensa21/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras), compreendendo tradução e interpretação simultânea, consecutiva e sussurrada, com execução 100% presencial, entre a Libras e a Língua Portuguesa, mediante disponibilização de equipe de intérpretes devidamente qualificados, incluindo planejamento prévio, organização operacional e cessão de uso de imagem e voz dos profissionais envolvidos, para atendimento às festividades juninas que ocorrerão no Espaço Gonzagão, no período de 19 à 23 de junho de 2026SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Senhor do Bonfim/BAR$ 65 mil
Inexigibilidade30/01/2026Cessão de direitos autoraisESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para a cessão de direito de uso de software, mediante assinatura anual de ferramenta de pesquisa on-line de preços públicos, com disponibilização de banco de dados consolidado, relatórios gerenciais, suporte técnico e atualizações, destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração do Município de Caraúbas/RN.Prefeitura · Caraúbas/RNR$ 26 mil
Inexigibilidade11/02/2026Cessão de direitos autoraisESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, AGENTES POLÍTICOS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DEMAIS BENEFICIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MARZAGÃO-GO, COMPREENDENDO O PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DA FOLHA DE PAGAMENTO, A DISPONIBILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS NAS CONTAS DOS BENEFICIÁRIOS, A ABERTURA E MANUTENÇÃO DE CONTAS DESTINADAS AO RECEBIMENTO DA REMUNERAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIA, E A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DO OBJETO, OBSERVADAS AS NORMAS EXPEDIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PELO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL E PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGAO · Marzagão/GOR$ 210 mil
Inexigibilidade25/03/2026Cessão de direitos autoraisESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade22/07/2026Cessão de espaço para funcionamento de Escritório de Fiscalização de Transportes e Passageiros na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 150 mil
Inexigibilidade11/03/2026Cessão gratuita de área física de de aproximadamente de 287,50m² (duzentos e oitenta e sete metros vírgula cinquenta metros quadrados) em píer/doca no Yacht Club de Rio Grande, situada na Rua Capitão Tenente Heitor Perdigão s/n - Bairro Centro - Rio Grande/RS, por meio de comodato a fim de abrigar/atracar a lancha LPC Antares ou outra do acervo do Núcleo de Polícia Marítima da Delegacia de Polícia Federal em Rio Grande – NEPOM/DPF/RGE/RS, compreendendo a disponibilização gratuita do local de atracação e da infraestrutura e serviços necessários para a estadia da embarcação e a autorização do uso pelo comodatário, quando necessário, da rampa de acesso de embarcações à água e do pátio de manutenção e da grua (pau de carga), com a devida orientação técnica e mediante agendamento prévio.SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- RS · Porto Alegre/RSR$ 1
Inexigibilidade18/03/2026Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software2 BATALHAO FERROVIáRIO · Araguari/MGR$ 7 mil
Dispensa09/02/2026encerradoPrestação de serviços em cessão do direito de uso de sistemas (Softwares)SEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Pedra do Indaiá/MGR$ 52 mil
Dispensa25/05/2026Prestação de serviços em cessão do direito de uso de sistemas (Softwares)SEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Pedra do Indaiá/MGR$ 32 mil
Inexigibilidade18/06/2026Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 153 mil
Inexigibilidade02/03/2026Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 84 mil
Inexigibilidade06/05/2026contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso, a título gratuito, de sistema informatizado (software) para gestão de consignações facultativas.CM DE CRUZ ALTA · Cruz Alta/RSR$ 0
Dispensa08/05/2026Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software para elaboração de orçamento.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA · Santa Leopoldina/ESR$ 3 mil
Dispensa06/02/2026Cessão de Direito de uso de Softwares.CÂMARA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade25/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DO DIREITO DE USO DO LICENCIAMENTO, INSTALAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO ECONSIG – SISTEMA ELETRÔNICO, VI INTERNET, DE RESERVA DE MARGEM E CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES, COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E OUTRAS AVENÇAS, MÓDULO DE COMPRAS DE DÍVIDAS E MÓDULO DO SERVIDOR, SEM ÔNUS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER RENOVADO, SE HOUVER INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 0
Dispensa31/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE SOFTWAREPREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA - AM · Ipixuna/AMR$ 12 mil
Inexigibilidade16/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO TEMPORÁRIO DE ESPAÇO PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO IX CONEXIDADES – ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS & PRIVADOSPREFEITURA MUNICIPAL SERTÃOZINHO · Sertãozinho/SPR$ 46 mil