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202 resultados para "Execução do Programa de"

Inexigibilidade03/08/2026

Contratação de serviço técnico especializado da empresa Territorialize LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.798.526/0001-70, para execução do Programa "Desenvolve Mulher Campinas, contratação de solução especializada para execução do Programa Desenvolve Mulher Campinas, com atendimento a até 80 mulheres, oferecendo metodologia de empreendedorismo, mentorias, incubação e acompanhamento técnico, visando autonomia econômica, geração de renda e avaliação de resultados sociais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 85 mil
Inexigibilidade25/03/2026

Contratação de serviços educacionais, sob demanda, para execução do Programa Pró-Gestão, por meio de instituição especializada para a execução de programa de capacitação em temas de Transparência e Gestão Administrativa, oferecendo estrutura de cursos de curta duração e atualização profissional aos agentes públicos do Sistema Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e Conselhos Regionais de Enfermagem (Coren), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM-COFEN · Brasília/DFR$ 3,6 mi
Dispensa23/03/2026

Contratação de empresa para prestação de serviço e assessoria administrativa habitacional, na execução de programas, projetos e ações relacionados ao setor habitacional com vistas na inclusão e execução do Programa Minha Casa Minha Vida, bem como nos programas da AGEHAB - Agência Goiana de Habitação - para ter onde morar, atendendo as necessidades do Município de Avelinópolis-Go, incluindo o acompanhamento e assessoramento de todos os processos, desde o cadastramento das propostas até a prestação de contas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINÓPOLIS · Avelinópolis/GOR$ 37 mil
Dispensa10/02/2026

Contratação de instituição brasileira, sem fins lucrativos, especializada na gestão e execução de programas de aprendizagem profissional, visando à qualificação e inserção de 10(dez)adolescentes aprendizes de 14 a 24 anos incompletos em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, em vagas de aprendizagem por meio da execução do Programa de Aprendizagem Profissionalizante, capacitando-os e qualificando-os para a sua integração ao mundo do trabalho no Município de Laranjeiras/Se.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE LARANJEIRAS · Laranjeiras/SER$ 214 mil
Dispensa28/04/2026

O objeto da contratação está inserido no processo de assistência e garantia e dever do Estado, condições fixadas na Lei de Diretrizes e Base da Educação - LDB, onde estabelece que o atendimento ao educando, no ensino fundamental público, deve ser realizado por meio de programa suplementares de alimentação, onde se encontro inclusos nesse contexto, o PNAE e PAAE. Desta forma, todo processo de aquisição ora estabelecido, encontra-se fundamentado nas premissas de uma educação com maior qualidade e efetividade, com maior permanência do aluno em ala de aula e participação na escola, considerando a existência de uma alimentação (merenda escolar) eficaz e de boa qualidade durante todo o exercício. Assim, justifica-se a aquisição dos itens ora selecionados nesta demanda, viabilizando a realização concreta da aquisição dos gêneros alimentícios que compõe as condições necessárias para a oferta da qualidade de execução dos programas de execução da alimentação escolar nesta Unidade Escolar.

EPB-CONSELHO DA E. E. DE 1 GRAU PEDRO TARGINO · Tacima/PBR$ 4 mil
Dispensa14/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de organização e realização de evento de balonismo, abrangendo transporte, alimentação, hospedagem, montagem, desmontagem e manutenção de balões, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de São Sebastião do Paraíso/MG, com execução programada para o período de 15 a 17 de maio de 2026, fundamentada no artigo 75, inciso III, alínea a da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 166 mil
Inexigibilidade04/02/2026

Contratação de consultoria técnica educacional para a Secretaria Municipal de Educação, para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria educacional para o desenvolvimento de planejamento estratégico dos programas educacionais implantados pelo Município com o objetivo de: Elaboração de Programas Educacionais, Monitoramento de Programas e Execução de Programas.

Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio · Abaeté/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Consiste na contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria fiscal e tributária para a execução do Programa de Eficiência Fiscal – PEF, customizado para o Município de Ibirité. O programa compreende, de forma integrada, a execução de 03 (três) vertentes principais: • Módulo Legislativo (PEF): Revisão e elaboração de atos normativos necessários para uma gestão tributária eficiente e sua devida atualização frente às modificações promovidas pela Reforma Tributária. • Programa de Atualização e Integração do Cadastro Imobiliário (PCIB): Avaliação de dados cadastrais, elaboração de Planta Genérica de Valores (PGV) e assessoria para integração ao SINTER e CIB. • Programa de Conformidade Municipal Financeira (PCOMF): Avaliação analítica das finanças e relatórios fiscais municipais sob a ótica da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Município de Ibirité · Ibirité/MGR$ 336 mil
Inexigibilidade25/03/2026

SERVIÇO DE CONSULTORIA EDUCACIONAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER EXPANSÃO DA CAPTAÇAO DE RECURSOS DO FUNDEB, DIAGNÓSTICO DAS HABILITAÇOES NAS COMPLEMENTAÇOES DO (VAAF, VAAT E VAAR), ICMS EDUCACIONAL, ACOMPANHAMENTO DE SALÁRIO EDUCAÇAO, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE PROGRAMAS FEDERAIS NO SIMEC, ELABORAÇAO E EXECUÇAO DO PROGRAMA DE EDUCAÇAO EM TEMPO INTEGRAL, CONFORME AS CONDIÇOES DO CONTRATO. PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA · Palminópolis/GOR$ 60 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Aquisicao de inscricoes no Alimentacao Escolar em Foco Atualizacoes do PNAE pela Resolucao FNDE n 04 2026 ofertado pela DPM Educacao Ltda. O curso sera realizado na modalidade presencial em Porto Alegre na sede da contratada. O conteudo programatico sera voltado a capacitacao tecnica sobre a execucao do Programa Nacional de Alimentacao Escolar com enfase nas atualizacoes promovidas pela Resolucao FNDE n 04 2026 abrangendo aspectos juridicos administrativos e nutricionais relacionados ao programa a contratacao de generos alimenticios e a execucao e fiscalizacao dos contratos de fornecimento. A contratada devera disponibilizar acesso as instalacoes de realizacao do curso bem como fornecer materiais didaticos e suporte necessario a participacao dos servidores

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade02/04/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na condução de programa de desenvolvimento de lideranças, por meio da execução de programa com metodologia autoral e customizada, contemplando diagnóstico individual (assessment), workshops e mentorias, voltado a 13 (treze) Chefes da Malha Fiscal da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal.

SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 1A.RF/DF · Brasília/DFR$ 168 mil
Dispensa10/03/2026

CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE CONTRATO DE PROGRAMA, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA – CIMVALPI, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DE GOVERNO, DESTINADO AO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONTINUADAS DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARIANA/MG, INCLUINDO ATIVIDADES PRESENCIAIS, REMOTAS OU HÍBRIDAS, EMISSÃO DE CERTIFICADOS E APOIO TÉCNICO À GESTÃO DO CONHECIMENTO, CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS E VALORES ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

Unidade Única · Mariana/MGR$ 24 mil
Dispensa22/07/2026

Contratação, por meio de Contratos de Programa firmados com o Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP, para a execução integrada e continuada de serviços públicos essenciais, consistentes na execução do Programa Curral Regional, nos termos do Contrato de Programa nº 02/2024, compreendendo as atividades de captura, apreensão, transporte, guarda, manejo e atendimento veterinário de animais de médio e grande porte; do Programa de Vigilância Patrimonial Armada do Curral Regional, igualmente vinculado ao Contrato de Programa nº 02/2024, destinado à proteção das instalações, bens públicos, equipamentos, insumos e animais sob custódia; e do Programa do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, nos termos do Contrato de Programa nº 01/2025, abrangendo as atividades de inspeção, fiscalização, orientação técnica e certificação sanitária de produtos de origem animal

Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 763 mil