licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

189 resultados para "FORNECIMENTO DE FÓRMULAS E"

Dispensa13/05/2026

adquirir formulas infantis para lactentes para cumprimento de 1 uma ordem judicial a fim de que duas pacientes gemeas possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. De acordo com a determinacao judicial deve se fornecer a formula infantil SUPREME PRO sendo especificada a marca NESTLE o que reforca a necessidade de continuidade do tratamento com o mesmo produto evitando prejuizos a saude das pacientes. Ademais considerando que a formula infantil e indicada para faixas etarias especificas e que as pacientes encontram se em constante acompanhamento medico devido a evolucao dos seus quadros clinicos nao se mostra conveniente nem oportuno a realizacao de procedimento licitatorio. Isso porque os tramites legais inerentes ao processo licitatorio demandariam tempo consideravel o que poderia comprometer o fornecimento continuo do suplemento alimentar. Ressalta se ainda que ate a eventual conclusao do certame a fase de consumo da paciente podera ja ter sido alterada tornando o produto licitado inadequado a nova etapa de seu crescimento e as suas necessidades nutricionais. Importa salientar que o valor total da aquisicao encontra se dentro do limite legal para dispensa de licitacao bem como esta compativel com os precos praticados no mercado conforme demonstrado pelos orcamentos apresentados. Diante do exposto considerando a urgencia a especificidade do produto a determinacao judicial e o risco a saude da paciente em caso de descontinuidade do fornecimento considerando tambem que o valor a ser pago pelo suplemento esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este suplemento do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil
Dispensa20/02/2026encerrado

FORNECIMENTO DE INSUMOS

[P]-DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA · Recife/PER$ 3 mil
Dispensa05/06/2026encerrado

a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fórmula infantil especial Aptamil Pepti 800g, medicamento Latuda 20 mg (uso contínuo), Combigan colírio, Atropina 1% colírio (sulfato de atropina) e Maxidex colírio (dexametasona), destinados ao atendimento de pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Duque Bacelar/MA, em cumprimento às determinações judiciais proferidas nos autos dos Processos nº 0804533-43.2025.8.10.0032, nº 0802949-09.2023.8.10.0032 e nº 0801556-15.2024.8.10.0032, conforme exigências estabelecidas no Edital do Aviso de Contratação Direta e seus Anexos

Duque Bacelar · Duque Bacelar/MAR$ 54 mil
Dispensa18/05/2026

Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para o FORNECIMENTO DE FÓRMULA INFANTIL ESPECIALIZADA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECÍFICAS DESTE MUNICIPIO, conforme o art. 4º, inciso II e art. 6º, §2º do decreto municipal nº 3.813 de 14 de agosto de 2023, em consonância com o art. 75, inciso II da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 3 mil