Dispensa05/05/2026O presente Chamamento Público tem por objetivo a DOAÇÃO de 01 (um) bem móvel (automóvel) tratado no presente edital, que foi classificado e declarado inservível (ocioso e antieconômico) pela então Comissão Especial de alienação de veículos inservíveis da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (Portaria nº 234/2024-GDPGE).DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 26 mil
Dispensa29/07/2026encerradoConstitui-se objeto da presente Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados à Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações deste Edital.Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista · São João da Boa Vista/SPR$ 2,9 mi
Inexigibilidade14/05/2026CHAMADA PÚBLICAFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 266 mil
Dispensa29/06/2026Constitui objeto do presente Chamamento Público a seleção de pessoas jurídicas interessadas na obtenção de Permissão de Uso Precária e Gratuita de espaços públicos destinados à comercialização de alimentos, bebidas, gastronomia típica, food trucks, trailers, barracas gastronômicas e estruturas congêneres durante as Festividades dos 129 Anos de Corupá, na Praça Arthur Müller, localizada no Município de Corupá/SC .FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR · Corupá/SCR$ 0
Inexigibilidade22/05/2026CHAMADA PUBLICAFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 459 mil
Inexigibilidade09/06/2026O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO TEM POR FINALIDADE CREDENCIAR PROFISSIONAIS NAS FUNÇÕES DE PEDREIRO E SERVENTE DE PEDREIRO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RELACIONADASFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FAINA - FME · Faina/GOR$ 123 mil
Inexigibilidade06/04/2026CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE COLABORAÇÃOFMS DE PIRES DO RIO · Pires do Rio/GOR$ 16,8 mi
Inexigibilidade03/06/2026O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E EMPRESAS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDFMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UIRAPURU · Uirapuru/GOR$ 7,0 mi
Inexigibilidade19/05/2026O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas da área da saúde para a prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos especializados, no âmbito ambulatorial, devidamente previstos na Tabela de Procedimentos do QualiCIS, a serem prestados nos consultórios particulares, clínicas, hospitais credenciados e nos ambulatórios do CISCOPAR, de acordo com o Programa de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCISConsorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 250 mil
Dispensa25/03/2026Concurso PúblicoCONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA DE SC · Florianópolis/SCR$ 270 mil
Inexigibilidade22/06/2026CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OU DOAÇÃO COM ENCARGOS DAS ÁREAS PÚBLICASPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 0
Inexigibilidade15/05/2026O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ – CISCOPAR, DE CONFECÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU, COM ARMAÇÃO E LENTES ESFÉRICAS, CILÍNDRICAS, BIFOCAIS ULTEX E PROGRESSIVAS/MULTIFOCAL.Consorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 110 mil
Inexigibilidade14/05/2026O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços na Área Odontológica, a serem executados nas dependências do CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, administrado pelo CISCOPAR, situado na Rua Rodrigues Alves, n.º 1437, Jardim Coopagro, no Município de Toledo, no Estado do Paraná, em horário e dias a ser definidos pelo CISCOPAR.Consorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade14/05/2026O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ – CISCOPAR, DE CONFECÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU, COM ARMAÇÃO E LENTES ESFÉRICAS, CILÍNDRICAS, BIFOCAIS ULTEX E PROGRESSIVAS/MULTIFOCAL, conforme tabela de preço que segue em anexo.Consorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 120 mil
Inexigibilidade16/04/2026CHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO A SELEÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DE CULTURA.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 265 mil
Inexigibilidade12/05/2026O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas da área da saúde para a prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos especializados, no âmbito ambulatorial, devidamente previstos na Tabela de Procedimentos do QualiCIS, a serem prestados nos consultórios particulares, clínicas, hospitais credenciados e nos ambulatórios do CISCOPAR, de acordo com o Programa de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS.Consorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 250 mil
Dispensa23/03/2026Participação no seminário de Contratações PúblicasCÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFIC · Rio Piracicaba/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade11/05/2026O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ – CISCOPAR, DE CONFECÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU, COM ARMAÇÃO E LENTES ESFÉRICAS, CILÍNDRICAS, BIFOCAIS ULTEX E PROGRESSIVAS/MULTIFOCAL, conforme tabela de preço que segue em anexo.Consorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 150 mil
Inexigibilidade08/05/2026CHAMADA PUBLICA ENTIDADE E ORGANIZACAO SEM FINS LUCRATIVOSPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 1,8 mi
Dispensa31/03/2026encerradoO presente Chamamento Público tem por objeto a prospecção do mercado imobiliário no Município de São Miguel Arcanjo, com vistas à futura locação de solução imobiliária urbana não residencial, ou de conjunto de até 3 (três) soluções imobiliárias urbanas não residenciais, para instalação do Paço Municipal, da Secretaria Municipal de Educação e do Centro de Atendimento Educacional Especializado Girassol - CAEEG, mediante recebimento e análise de propostas técnicas e econômicas que atendam aos requisitos mínimos estabelecidos neste Edital e em seus anexos.SECRETARIA DE GABINETE · São Miguel Arcanjo/SPR$ 0
Inexigibilidade22/01/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO "PIRES FOLIA 2026", POR MEIO DO SISTEMA DE COTAS DE PATROCÍNIO.PREFEITURA DE PIRES DO RIO · Pires do Rio/GOR$ 65 mil
Inexigibilidade22/07/2026CHAMAMENTO PUBLICO PARA SELECAO DE PROJETOS AMBIENTAISPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 111 mil