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50 resultados para "PA TRIBUNAL DE JUSTICA,"

Inexigibilidade03/06/2026

O presente Termo de Referência está fundamentado no Estudo Técnico Preliminar (ETP) SEI nº 0019429-94.2026.8.14.0900 e objetiva a locação de imóvel destinado a abrigar a sede provisória do Fórum da Comarca de Santa Maria das Barreiras/PA. A contratação será formalizada via Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, dada a inviabilidade de competição decorrente da singularidade do imóvel e das necessidades específicas da Administração. O imóvel selecionado, conforme prospecção técnica da Secretaria de Engenharia e Arquitetura (SEENG), localiza-se na Rua Presidente Getúlio Vargas, s/n, Santa Mariadas Barreiras, PA.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 144 mil
Dispensa23/04/2026

CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, SUPORTE OPERACIONAL HOSPEDAGEM EM CENTRO DE DADOS (DATACENTER) DE PROCESSOS E DISPONIBILIZAÇÃO ATRAVÉS DE INTERNET, PARA GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, COM A INTEGRAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DAS MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS E PUBLICAÇÕES DE INTIMAÇÕES DISPONIBILIZADA PELOS TRIBUNAIS, CONFORME REQUISITOS A SEREM DESCRITOS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, SUPORTE OPERACIONAL HOSPEDAGEM EM CENTRO DE DADOS (DATACENTER) DE PROCESSOS E DISPONIBILIZAÇÃO ATRAVÉS DE INTERNET, PARA GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, COM A INTEGRAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DAS MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS E PUBLICAÇÕES DE INTIMAÇÕES DISPONIBILIZADA PELOS TRIBUNAIS, CONFORME REQUISITOS A SEREM DESCRITOS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 26 mil
Dispensa11/03/2026

SENTENÇA JUDICIAL

MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 17 mil
Dispensa12/03/2026

SENTENÇA JUDICIAL

MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade09/04/2026

Considerandoanecessidadedecontratarmosumaassessoriajurídicanacapitalbaiana,peranteoTribunaldeJustiçadaBahia,principalmenteparaoscasosmaisespecíficoscomoADI,MandadosdeSegurançanoTribunal,Recursosespecíficos,Sustentação Oralpresencial,despachopresencialcomDesembargadores,quedemandamtempoenãopossuímosadvogadopúblicodestacadosomenteparaessasatividadesnoTribunal,bememrazãodaquantidadeinsuficientedeadvogadospúblicosparaaltademandadoPoderExecutivoMunicipal,vistoquedispomosatualmentedeumacervodemaislde30milprocessosemandamento,alémdediversasatividadesjurídicasextrajudiciais,  solicitoaanálisedepropostadeescritóriodeadvocaciaespecializadodenotóriaexperiência, ISMERIMADVOGADOSASSOCIADOS,visandofuturaprestaçãodeserviçosdeassessoriaeconsultoriajurídicaespecializadaparaatuarjuntoaoTribunaldeJustiçadaBahia2GraunadefesadasaçõesorigináriasADI,etc,eourecursosqueestejamtramitandoouvenhamatramitarnaqueleTribunaldacapitalbaiana,bemcomointerporosRecursosnecessáriosdirecionadosaoSuperiorTribunaldeJustiçaeaoSupremoTribunalFederalquandofordetrminadopelaProcuradoriaGeral,bemcomoparaqueo contratadoatue tambémemprocedimentoseprocessosqueestejamtramitandojuntoaoTribunaldeContasdosMunicípios,bemcomooacompanhamentoerepresentaçãodoMunicípiojuntoàsededoDETRANemSalvadorBA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 342 mil
Dispensa12/01/2026encerrado

Aquisição de material permanente e material de consumo (Caixa de Som Bluetooth JBL Flip 6 30W Preta - JBLFLIP6BLK, Difusor de Aromas Elétrico Ultrassônico 7 Cores Aromaterapia, Enxada com Cabo, Tesoura de Poda Profissional com Lâmina Metálica e Cabo Emborrachado, Pazinha larga de jardim metálica com cabo de madeira, Pulverizador Manual 2 Litros, Carrinho de mão caçamba arredondada, Cavadeira Articulada, Cabo De Madeira 120 Cm, Com Batente Plástic, Regador de plantas, Pá de Bico com cabo de madeira, Balde Especial Alça de Ferro Reforçado 12Litros, Vassoura Multiuso com Cabo, Substrato para Plantas, Par de luvas longas para jardinagem e Par de Luvas para jardim) para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade21/05/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROHSSIONAIS ESPECIALIZADOS CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS OU RECURSOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA E TRIBUNAL REGIONAL PARA FEDERAL DA 1® REGIÃO, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO TRIBUTÁRIO, ASSIM COMO PROPOR;: AÇÕES JUDICIAIS ^OV MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, ÀCOMPANH^^NTO DE EXECUÇÕES FISCAIS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS HSCAIS, PROPOSITURA DE AÇÕES AJUIZADAS EM FACE DA OTIÃO FEDERAL, BEM COMO ADOTAR AS MEDIDAS ADMINISTRATJYAIS JUDICIAIS O FITO DE REGULARIZAR PENDÊNCL^; ; NO ; SISTE^^ COM CAUq^SLAFI/CADLN E SICON.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS · Cícero Dantas/BAR$ 91 mil