Inexigibilidade01/07/2026
PAGAMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA REFERENTE AO PROCESSO 5007771-95.2023.8.08.0047 (ROSANGELA PESSINHA BARRETO)
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 700
62 resultados para "PAGAMENTO DE CUMPRIMENTO DE"
Dispensa10/08/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 4 mil
Dispensa13/08/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 350
Dispensa11/08/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em gestão de recursos humanos, visando ao suporte técnico às rotinas de administração de pessoal do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, compreendendo orientação, acompanhamento e assessoramento na elaboração da folha de pagamento e no cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e acessórias, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso d
ECE-CONSORCIO PUB.DE SAUDE MICROREGIAO CRATO · Crato/CER$ 13 mil
Dispensa22/07/2026
A contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ponto eletrônico é necessária para garantir o funcionamento contínuo e adequado do sistema de controle de frequência dos servidores municipais. A realização da manutenção reduz a ocorrência de falhas, assegura a confiabilidade dos registros de jornada e evita interrupções que possam comprometer a gestão de pessoal, o processamento da folha de pagamento e o cumprimento das normas administrativas.Além disso, a manutenção periódica contribui para prolongar a vida útil dos equipamentos, reduzir custos com substituições e assegurar a continuidade dos serviços prestados pela Administração Pública.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 0
Dispensa26/06/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 405
Dispensa27/07/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 3 mil
Dispensa29/06/2026
A participação da Diretora e da Tesoureira no curso Execução de Recursos e Atribuições da Tesouraria Municipal – Teoria e Prática do Controle Financeiro e Ordem Cronológica de Pagamento no Setor Público justifica-se pela necessidade de constante atualização e aperfeiçoamento dos servidores responsáveis pela gestão financeira e administrativa da instituição.O curso abordará temas diretamente relacionados às atribuições desempenhadas pelas participantes, proporcionando conhecimento técnico acerca da execução financeira, controle de recursos públicos, procedimentos de tesouraria, cumprimento da ordem cronológica de pagamentos e demais normas aplicáveis à Administração Pública.
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFIC · Rio Piracicaba/MGR$ 3 mil
Dispensa13/08/2026
Pagamento de boleto GRU , Cód. 206 - "Cumprimento de exigência decorrente de exame formal", ao INPI, para resposta ao parecer técnico sobre o pedido de patente BR 10 2025 024524-8, "Complexos de glifosato, formulação, produto compreendendo a dita formulação, processo para preparar o dito produto e uso da dita formulação", de titularidade da UFTM, dos inventores Pedro Ivo Maia, Carla Costa e Giovanna Pinheiro.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO · Uberaba/MGR$ 45
Dispensa12/08/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 345
Dispensa10/08/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 845
Inexigibilidade23/06/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO Nº 23/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO NAS ÁREAS DE GESTÃO PÚBLICA, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS CONSTANTES NO SETOR PESSOAL, PRAZOS DE DCTF WEB, RAIS, DIRF E FOLHA DE PAGAMENTO, REGULARIZAÇÃO DE CAUC, ALÉM INSTRUÇÕES ACERCA DE INOVAÇÕES RELACIONADAS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CUMPRIMENTO DE METAS PARA MELHORAR EFETIVIDADE E DESENVOLVIMENTO DO ERÁRIO PÚBLICO, E ANÁLISE E AUDITORIA EM FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS – SERGIPE.
Governo Municipal de Ribeirópolis · Ribeirópolis/SER$ 0
Dispensa24/07/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em Segurança e Saúde do Trabalho (SST), incluindo acompanhamento técnico, assessoria para cumprimento das obrigações legais, envio das informações da folha de pagamento e dos eventos de SST ao eSocial, bem como elaboração e atualização de Laudo Técnico de Insalubridade, mediante levantamento técnico das atividades desenvolvidas pelos servidores municipais, emissão de parecer técnico, apresentação de relatório conclusi
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO - MG · Tabuleiro/MGR$ 35 mil
Dispensa26/06/2026
PAGAMENTO DE PEDAGIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade07/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DAS ROTINAS DE ADMINISTRAÇÃO DOS FLUXOS FINANCEIROS GERADOS EM FUNÇÃO DAS TRNASFERÊNCIAS PARA A CONTA ÚNICA DO TESOURO DO MUNICÍPIO EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 151, 05 DE AGOSTO DE 2015, BEM COMO O CONTROLE E O PAGAMENTO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS EM DINHEIRO, TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, NOS QUAIS O MUNICÍPIO SEJA PARTE. DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS · Araras/SPR$ 1
Dispensa24/06/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade23/07/2026
SOLICITA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS - GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL VIA BOLETO DE COBRANÇA DJO Nº - 81250000031907943, PROCESSO Nº 5105246-73.2025.8.09.0105, REFERENTE À AÇÃO DE CUMPRIMENTO CONTRATUAL CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE DANOS MATERIAIS, AJUIZADA PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ? SAAE EM FACE DE ACQUATEC POÇOS ARTESIANOS LTDA E DE SEU RESPONSÁVEL TÉCNICO.
SAAE · Mineiros/GOR$ 8 mil
Dispensa30/06/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 265
Dispensa14/08/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 252
Inexigibilidade24/07/2026
Contratação dos serviços de recebimento, transferência para a conta única do Tesouro do Município, o controle e o pagamento dos depósitos judiciais em dinheiro, tributários ou não tributários, nos quais o Município seja parte, bem como a administração dos fluxos financeiros gerados pelo cumprimento do disposto na Lei Complementar nº 151/2015.
MUNICÍPIO DE TAPIRAI · Tapiraí/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade04/08/2026
O presente CONTRATO tem por objeto o recebimento, as transferências para a conta única do Tesouro do MUNICÍPIO, o controle e o pagamento dos depósitos judiciais em dinheiro, tributários ou não tributários, nos quais o MUNICÍPIO seja parte, bem como a gestão do Fundo de Reserva e dos fluxos financeiros gerados pelo cumprimento do disposto na Lei Complementar nº 151, de 05 de agosto de 2015.
PMSP - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL · São Paulo/SPR$ 953,2 mi
Dispensa24/06/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 14 mil
Dispensa13/08/2026
ASSESSORIA QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E ACESSÓRIAS JUNTO AO TCE/MG, RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DEMAIS ÓRGÃOS FISCALIZADORES APOIO NA IMPLEMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS VIGENTES, INCLUINDO SISTEMAS COMO E-SOCIAL, EFD REINF E DEMAIS DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS ANÁLISE E ORIENTAÇÃO SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO, ENCARGOS SOCIAIS E BENEFÍCIOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO CONTÍNUO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELAS ROTINAS DE RECURSOS HUMANOS EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E RELATÓRIOS GERENCI
SAE - SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO · Araguari/MGR$ 48 mil
Dispensa22/07/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026
PAGAMENTO DAS TAXAS AMBIENTAIS JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES. O RECOLHIMENTO DESSAS TAXAS É INDISPENSÁVEL PARA A EMISSÃO, RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES, CERTIDÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS DE COMPETÊNCIA DO IAT, GARANTINDO A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO E O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. AS TAXAS EVITA A INCIDÊNCIA DE MULTAS, JUROS E DEMAIS ENCARGOS DECORRENTES DE INADIMPLÊNCIA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE INTERESSE PÚBLICO.
PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 305