licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

97 resultados para "REFORMA DA PREVIDÊNCIA -"

Inexigibilidade29/01/2026

CONTRTAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO ATUARIAL PARA IMPLANTAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA PREVISTA EM EMENDA CONTITUCIONAL N. 103/2019, COM INTUITO DE VERIFICAÇÃO DE VIABILIDADE DE FUNCIONAMENTO DO REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL, PARA ALTERAÇÃO DO PLANO DE BENEFÍCIOS E BUSCA DE EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL CONFORME ATA 001/2025, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CHEFE DE GABINETE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 9 mil
Inexigibilidade15/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, consistentes em assessoria e consultoria técnica em matéria previdenciária, compreendendo, dentre outras atividades, a realização de avaliação atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Rurópolis/PA, bem como a elaboração de estudo jurídico-normativo e minuta de projeto de lei de reforma previdenciária, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019, a Portaria MPS nº 1.467/2022 e demais normas legais e regulamentares aplicáveis à matéria.

Instituto de Previdência de Rurópolis · Rurópolis/PAR$ 63 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Contratação da empresa PRIORI - TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA - EPP, mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 3 (três) servidores deste TRE/PE no curso Reforma Previdenciária sobre os Regimes Próprios de Previdência - EC n.º 103/2019 e Averbação de tempo de serviço e de contribuição na Administração Pública - Portaria n.º 1.467/2022 MPT, na modalidade online, ao vivo, no período de 16 a 20 de novembro de 2026.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 7 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Prestação de serviços de elaboração e acompanhamento do anteprojeto de lei, referente à reforma previdenciária emenda constitucional 103/2019; elaboração e revisão de cálculos de benefícios previdenciários; orientação quanto aos procedimentos exigidos em resoluções e outras normas do tcm; acompanhamento da elaboração da política de investimentos; orientações e procedimentos necessários à celebração de cooperações técnicas; orientação das providências necessárias à atualização constante do certif

MBA-CAIXA DE PREV. SERV. PUB. MUN. DE ITABELA · Itabela/BAR$ 42 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Contratação da empresa PRIORI - TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA - EPP, mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 3 (três) servidores deste TRE/PE no curso Reforma Previdenciária sobre os Regimes Próprios de Previdência - EC n.º 103/2019 e Averbação de tempo de serviço e de contribuição na Administração Pública - Portaria n.º 1.467/2022 MPT, na modalidade online, ao vivo, no período de 06 a 10 de julho de 2026.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 7 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Confecção de minuta sugestão de projeto de atualização da legislação municipal que regula o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, a partir da indicação técnica das alternativas juridicamente viáveis para reformulação dessas normas considerando as disposições da Emenda Constitucional nº 103/2019 e a regulamentação aplicável, especialmente as emanadas dos órgãos federais de com competência fiscalizatória, além de outras adequações correlatas necessárias, incluídas as relativas ao custeio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO - RS · Segredo/RSR$ 79 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

REFORMA DA CÂMARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZABRANTES · Brazabrantes/GOR$ 70 mil