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273 resultados para "REPASSE"

Dispensa19/05/2026encerrado

REPASSE

EEFM SANTO AMARO · Fortaleza/CER$ 11 mil
Dispensa30/01/2026

Definição das regras e critérios de participação nos repasses (taxa administrativa) para subsidiar o custeio de despesas das atividades consorciadas junto ao Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari; repasses devidos ao custeio das despesas do Programa SAMU - Serviço Atendimento Móvel de Urgência; repasses devidos ao custeio das despesas do Programa Traumatologia de Encantado, pertencente aos Municípios associados à AMAT (Associação dos Municípios do Alto Taquari) e operacionalizado via CONSISA; definição de regras e critérios de contrapartida financeira para com o Programa de Inspeção Sanitária do Vale do Taquari; transferência de recursos para custeio às aquisições de medicamentos, insumos e demais materiais e para custeio às compras de serviços em saúde e outros serviços credenciados instituídos pelo Consisa.

Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social · Dois Lajeados/RSR$ 2,0 mi
Inexigibilidade13/08/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA FE E ALEGRIA (AEFA) PARA CELEBRAÇÃO DO PROJETO INTITULADO “PEQUENOS REPAROS NO LAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE” CUSTEADO COM RECURSOS DO FMDCA C/C: 29.650-3, CONSIDERANDO REPASSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ATRAVÉS DA SIMP 000754-039/2020, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 57 mil
Dispensa17/03/2026encerrado

REPASSE

EEFM SANTO AMARO · Fortaleza/CER$ 25 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica para recuperação de créditos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), visando assegurar o repasse integral da quota-parte municipal, com inclusão de todas as receitas oriundas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na base de cálculo do Fundo, independentemente da modalidade de extinção ou compensação do crédito tributário ou da destinação final dos recursos arrecadados, bem como a apuração, cobrança e restituição das diferenças de repasses não transferidas ao Município nos últimos 05 (cinco) anos, com atualização monetária e acréscimos legais cabíveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA · Lajinha/MGR$ 1,1 mi
Dispensa09/06/2026encerrado

REPASSE

EEFM SANTO AMARO · Fortaleza/CER$ 3 mil
Dispensa01/06/2026encerrado

REPASSE

EEFM SANTO AMARO · Fortaleza/CER$ 0
Inexigibilidade20/07/2026

Prestação de Serviços de auditoria do histórico de repasses efetuados pela Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Morro do Chapéu - MorroPrev, compreendendo a análise, conferência, validação e retificação dos Demonstrativos de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR) registrados no sistema CADPREV, abrangendo o período de janeiro de 2014 a dezembro de 2020, para fins de atendimento às condicionantes previstas no Programa de Regularidade Previdenciária (Pró-Regularidade/RPPS) de que trata o caput do art. 115 do ADCT da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 136 de 2025, e art. 281-A e Anexo XVIII da Portaria MTP nº 1.467 de 2022, incluídos pela Portaria MPS nº 2.010 de 2025.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA - MORROPREV · Morro do Chapéu/BAR$ 6 mil
Dispensa23/04/2026encerrado

REPASSE PARA REFORMA

EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL · Fortaleza/CER$ 20 mil
Dispensa30/06/2026

Vr. Ref. ao repasse de recursos financeiros oriundos de Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 202535950004 Espelho da Programação nº 315280820250001, de autoria do Deputado Lincoln Portela, destinada à entidade Lar São Vicente, CNPJ nº 02.276.026.0001-92. O referido repasse tem por modalidade GND 3 Custeio, objeto: Materiais de consumo, ex: Aquisição de bens que perdem sua identidade física em curto prazo (ex: gêneros alimentícios, materiais de escritório medicamentos, kits de higiene. FONTE 2706 CA 3110 - para recebimento BANCO: 30578-0

SECRETARIA MUN. DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL · Prata/MGR$ 50 mil
Dispensa30/06/2026

Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa n° 3.006.027, denominado, “Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena 2026”, com recursos resultantes da descentralização de créditos orçamentários por meio do Termo de Execução Descentralizada n° 16.901/2026 e repasse financeiro do Ministério da Educação por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos , Diversidade e Inclusão– SECADI e repasse financeiro para FUFMT.Processo Administrativo 23108.043558/2026-24 /UFMT – 20260008285/Uniselva. CONTRATO Nº 94/FUFMT/2026.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 266 mil
Dispensa16/06/2026

Aquisição de 04 relógios de ponto eletrônico do tipo Registrador Eletrônico de Ponto Convencional - REP-C, com biometria, leitor de cartão de proximidade e senha, incluindo entrega, configuração inicial, suporte técnico e garantia, destinados ao controle eletrônico de jornada dos servidores, empregados ou colaboradores da Administração. O modelo de referência é o REP PLUS BIO LC SMART, ou equivalente técnico, conforme as características mínimas descritas neste Termo de Referência, sem vinculação obrigatória a marca ou fabricante específico.

DAE Santa Bárbara d'Oeste · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 8 mil
Dispensa03/06/2026encerrado

Serviço: Container ● Teste nos ventiladores ● Teste no compressor ● Teste de Pressão ● Teste no Micro ● Teste de tensão ● identificação de avaria e repasse de relatório. Câmaras de Resfriamento e Congelamento ● Teste dos Micros ventiladores ● Teste da unidade condensadora ● verificação de pressões ● Verificação de tensão ● analise do sistema e tubulações ● identificação de avaria e repasse de relatório.

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RG/RS · Porto Alegre/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade21/05/2026

Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, visando à propositura de ação judicial contra a União com o objetivo de recuperar diferenças de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devidas ao Município, em razão da exclusão indevida de receitas da base de cálculo e repasse dos referidos recursos constitucionais nos últimos 05 (cinco) anos

Prefeitura Municipal de São Bentinho · São Bentinho/PBR$ 100 mil