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35 resultados para "Referente ao Contrato 059/2026,"

Dispensa24/07/2026

Referente ao Contrato 059/2026, Processo Adm 054/2026 da Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul, que tem por objeto a Contratação empresa especializada em Medicina do Trabalho, para a administração direta e indireta, devendo compreender a realização de perícia médica, exame admissional, reavaliação de servidores readaptados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

SAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Vargem Grande do Sul/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade20/07/2026

O presente Termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº 007/2026-SEMEC, por ato exclusivo da Administração Pública Municipal, cujo objeto consiste na locação do imóvel situado na Travessa Iracema, n° 2929, Bairro: Água Boa, Distrito de Outeiro, nesta cidade, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da ESCOLA 05 DE MARÇO. A presente rescisão, decretada unilateralmente pela Administração, produzirá seus efeitos a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Município, cessando, a partir de então, todas as obrigações e direitos oriundos do Contrato nº 007/2026-SEMEC, ressalvado o efeito suspensivo decorrente de eventual recurso administrativo tempestivamente interposto, nos termos da Cláusula Terceira.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0