Dispensa07/08/2026Serviço de Residência TerapêuticaPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 38 mil
Dispensa28/07/2026Serviço de Residência Terapeutica pelo período de 30 dias destinado a garantia de moradia , cuidado continuado e reinserção social de usuários egressos de longas internações psiquiátricas e/ou em situação de elevada vulnerabilidade socialPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 38 mil
Dispensa17/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, DESTINADA AO ATENDIMENTO CLÍNICO ESPECIALIZADO E CONTÍNUO DE PACIENTES PSIQUIÁTRICOSMUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL/RS · Nova Esperança do Sul/RSR$ 164 mil
Inexigibilidade19/06/2026Locação de imóvel para o Serviço de Residência Terapêutica Unificado.PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ · Silva Jardim/RJR$ 49 mil
Inexigibilidade23/04/2026Credenciamento de Pessoa Jurídica, para fins de prestação de serviços de Residência Terapêutica para Adultos com Transtornos Mentais.Unidade administrativa · Irati/PRR$ 765 mil
Dispensa13/01/2026Ref. Prestação de Serviço de Residência Terapêutica para cumprimento de mandado judicialPREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA · Dracena/SPR$ 105 mil
Inexigibilidade02/06/2026Locação de um imóvel para o funcionamento do Serviço de Residência Terapêutica - SRT 14PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE · Camaragibe/PER$ 56 mil
Dispensa23/01/2026Contratação de Serviços de Residência Terapêutica - CLÉLIO PSESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 432 mil
Inexigibilidade23/01/2026Locação de Imóvel para o funcionamento do Serviço de Residência Terapêutica - SRT 04PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE · Camaragibe/PER$ 52 mil
Dispensa23/01/2026Contratação de Serviços de Residência Terapêutica - LUCAS E.S.L.ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 103 mil
Dispensa30/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES E USUARIOS DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DOS SERVIÇOS DAS RESIDENCIAS TERAPEUTICAS, PARA PARTICIPAREM DO FORUM REGIONAL DOS TRABALHADORES E USUARIOS DA RAPS. ESPECIFICAÇÕES: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES E USUARIOS DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DOS SERVIÇOS DAS RESIDENCIAS TERAPEUTICAS, PARA PARTICIPAREM DO FORUM REGIONAL DOS TRABALHADORES E USUARIOS DA RAPS.FMS Barra Mansa · Barra Mansa/RJR$ 2 mil
Dispensa24/03/2026Aquisicao de colchoes cobertores e edredons para atender as necessidades da Residencia Terapeutica Servico de Saude Mental.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 12 mil
Dispensa24/02/2026Contratação EMERGENCIAL de Organização Social qualificada na área da saúde, para celebração de Contrato de Gestão destinado ao gerenciamento, à operacionalização e à execução das ações e atividades administrativas, técnicas e operacionais dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 910 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação da empresa São João Baptista Residência Terapêutica Ltda, por meio de inexigibilidade de licitação, nos termos do caput do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, caracterizada pela inviabilidade de competição, visando à disponibilização de 1 (uma) vaga no Serviço de Residência Terapêutica – SRT, destinada ao atendimento de demanda judicial da Secretaria Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, conforme determinação constante no processo nº 0036727-70.2025.8.16.0030, em favor do paciente J.D.L.O.PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU - PR · Foz do Iguaçu/PRR$ 216 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA.PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS · Valinhos/SPR$ 55 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação da empresa São João Baptista Residência Terapêutica Ltda, por meio de inexigibilidade de licitação, nos termos do caput do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, caracterizada pela inviabilidade de competição, visando à disponibilização de 1 (uma) vaga no Serviço de Residência Terapêutica – SRT, destinada ao atendimento de demanda judicial da Secretaria Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, conforme determinação constante no processo nº 0036727-70.2025.8.16.0030, em favor do paciente J.D.L.O.MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação da empresa HOPE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA JARDIM BOTÂNICO LTDA, por meio de inexigibilidade de licitação, nos termos do caput do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, caracterizada pela inviabilidade de competição, visando à disponibilização de 1 (uma) vaga no Serviço de Residência Terapêutica – SRT, para dar continuidade ao cumprimento à determinação judicial exarada nos autos nº. 0026429-24-2022.8.16.0030, em favor do paciente P.V.V.MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 71 mil
Inexigibilidade20/02/2026Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74 da Lei n° 14.133/2021, para continuidade da prestação de serviços de residência terapêutica assistida em psiquiatria à adolescente Gabriela dos Santos Valeriano, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos n° 0002774-07.2017.8.24.0020/SC, na instituição MONTE SIÃO-RESUDENCIA ASSISTIDA EM PSIQUIATRIA, servicos prestados pela JG ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.226.919/0001-67, representada legalmente pela Sra. Gabrielle Ribeiro Inda, responsável pela execução e acompanhamento terapêutico da assistida.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 144 mil
Inexigibilidade14/08/2026Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de Residência Terapêutica, do tipo I e II, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas (ILPI), Residência Inclusiva para Jovens e Adultos com deficiência e Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes com deficiência, em regime de atendimento integral (24 horas), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sarandi/PR - Em favor de C.A.FUNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 84 mil
Inexigibilidade14/08/2026Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de Residência Terapêutica, do tipo I e II, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas (ILPI), Residência Inclusiva para Jovens e Adultos com deficiência e Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes com deficiência, em regime de atendimento integral (24 horas), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sarandi/PR - Em favor de M.E.R.FUNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 84 mil
Inexigibilidade22/06/2026CONTRATAÇAO DE RESIDENCIA TERAPEUTICA DE LONGA PERMANENCIAESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 432 mil
Inexigibilidade14/08/2026Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de Residência Terapêutica, do tipo I e II, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas (ILPI), Residência Inclusiva para Jovens e Adultos com deficiência e Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes com deficiência, em regime de atendimento integral (24 horas), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sarandi/PR - Em favor de M.M.FUNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 84 mil
Inexigibilidade28/05/2026Locação de Imóvel para abrigar a Residência TerapêuticaPREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP · Bauru/SPR$ 50 mil