Inexigibilidade14/05/2026CHAMADA PÚBLICAFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 266 mil
Dispensa25/03/2026ESTIMATIVA DE 100 SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES PSICOTÉCNICOS DESTINADOS À CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA EDUCACIONAL, CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO E CHAMADA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIMBÓ. OS SERVIÇOS SERÃO SOLICITADOS CONFORME DEMANDA DE AGENTE DE SEGURANÇA EDUCACIONAL, APÓS SEREM APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO OU HABILITADOS NA CHAMADA PÚBLICA. ESTE EXAME SERÁ COMPONENTE NECESSÁRIO PARA CONTRATAÇÃO, DEVENDO O CANDIDATO SER APROVADO. PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2026.SEMED · Timbó/SCR$ 15 mil
Dispensa12/08/2026Solicito autorização para aquisição de gêneros alimentícios pela empresa COOPRAPA, por meio de CHAMADA PUBLICA para atender o Fundo Municipal de Educação.Modalidade de Empenho: Estimativo.Fundo Municipal de Educação - RJ · Paty do Alferes/RJR$ 1,2 mi
Inexigibilidade22/05/2026CHAMADA PUBLICAFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 459 mil
Dispensa11/08/2026Solicito autorização para aquisição de gêneros alimentícios pela empresa PROSPERAR, por meio de CHAMADA PUBLICA para atender o Fundo Municipal de Educação.Modalidade de Empenho: Estimativo.Fundo Municipal de Educação - RJ · Paty do Alferes/RJR$ 564 mil
Dispensa12/08/2026Solicito autorização para aquisição de gêneros alimentícios pela empresa SEIOS DO CAMPO, por meio de CHAMADA PUBLICA para atender o Fundo Municipal de Educação.Modalidade de Empenho: Estimativo.Fundo Municipal de Educação - RJ · Paty do Alferes/RJR$ 479 mil
Dispensa07/08/2026encerradoChamada Pública PNAEPODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 379 mil
Dispensa09/02/2026encerradoTorna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por meio da SECRETARIA MUNICPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, IRÁ realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae OBJETO: Aquisição do gênero alimentício POLPA DE FRUTAS CONGELADA, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de processo de Chamada Pública Eletrônica visando a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da Agroindústria conforme especificações constantes do Anexo I e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, a ser ofertado, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar, na composição dos cardápios fornecidos aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/09/2025 às 09h00min FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/10/2025 às 09h29min ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2025 às 09h30min Setor Solicitante Secretaria Municipal de Educação Fundação de Ensino de Contagem Consultas ao edital e divulgação de informações https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, número 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG Site para realização da chamada pública https://licitar.digital/ Referência de tempo Horário de Brasília Esclarecimentos e impugnações Até 15/10/2025 conforme item 17 deste Edital Do valor estimado para contratação SEDUC - R$ 3.881.029,40 (três milhões, oitocentos e oitenta e um mil, vinte e nove reais e quarenta centavos) FUNEC - R$ 105.395,72 (cento e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos)SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · Contagem/MGR$ 4,0 mi
Dispensa24/07/2026encerradoPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01-2026CAMARA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 480
Dispensa23/06/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em radiodifusão sonora, com transmissão regular e alcance no território do Município de Querência/MT, devidamente autorizada pelos órgãos competentes, para prestação de serviços de veiculação de conteúdos institucionais, informativos, educativos, orientativos e de utilidade pública de interesse da Administração Municipal, compreendendo a divulgação de campanhas, comunicados oficiais, ações governamentais, programas sociais, eventos públicos, campanhas de saúde, educação, assistência social, cultura, esporte, meio ambiente, audiências públicas, avisos de licitações, chamadas públicas, entrevistas, boletins informativos, mensagens institucionais, inserções de áudio, jingles e transmissões ao vivo ou por link, sempre que solicitado pela Administração, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 2.628/2024.PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA/MT · Querência/MTR$ 47 mil
Dispensa18/06/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em radiodifusão sonora, com transmissão regular e alcance no território do Município de Querência/MT, devidamente autorizada pelos órgãos competentes, para prestação de serviços de veiculação de conteúdos institucionais, informativos, educativos, orientativos e de utilidade pública de interesse da Administração Municipal, compreendendo a divulgação de campanhas, comunicados oficiais, ações governamentais, programas sociais, eventos públicos, campanhas de saúde, educação, assistência social, cultura, esporte, meio ambiente, audiências públicas, avisos de licitações, chamadas públicas, entrevistas, boletins informativos, mensagens institucionais, inserções de áudio, jingles e transmissões ao vivo ou por link, sempre que solicitado pela Administração, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 2.628/2024.PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA/MT · Querência/MTR$ 0
Dispensa09/06/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em radiodifusão sonora, com transmissão regular e alcance no território do Município de Querência/MT, devidamente autorizada pelos órgãos competentes, para prestação de serviços de veiculação de conteúdos institucionais, informativos, educativos, orientativos e de utilidade pública de interesse da Administração Municipal, compreendendo a divulgação de campanhas, comunicados oficiais, ações governamentais, programas sociais, eventos públicos, campanhas de saúde, educação, assistência social, cultura, esporte, meio ambiente, audiências públicas, avisos de licitações, chamadas públicas, entrevistas, boletins informativos, mensagens institucionais, inserções de áudio, jingles e transmissões ao vivo ou por link, sempre que solicitado pela Administração, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 2.628/2024.PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA/MT · Querência/MTR$ 47 mil
Dispensa28/05/2026AVISO CHAMADA PUBLICA CP-2026.001-FMEPREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA · Jacareacanga/PAR$ 1 mil
Dispensa25/03/2026Concurso PúblicoCONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA DE SC · Florianópolis/SCR$ 270 mil
Inexigibilidade28/01/2026Solicita a contratação da empresa Sebastião Gomes Pequeno, CNPJ nº 42.762.563/0001-67, credenciada para a realização de serviços especializados como pedreiro, de acordo com a chamada pública 04/2024.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 12 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDENTE ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA Nº30/2025Unidade administrativa · Contenda/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade17/03/2026Solicita a contratação da empresa Sebastião Gomes Pequeno 44406223487, CNPJ nº 42.762.563/0001-67, credenciada para a realização de serviços especializados como pedreiro, de acordo com a chamada pública 04/2024.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 39 mil
Inexigibilidade10/08/2026Solicita a contratação da empresa 65.036.943 Ivaldo Silva de Araújo, CNPJ nº 65.036.943/0001-10, credenciada para a realização de serviços especializados como pedreiro, de acordo com a chamada pública 04/2024.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 22 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDENTE ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA Nº30/2025Unidade administrativa · Contenda/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade27/05/2026Solicita a contratação da empresa 66.144.579 André Matheus da Silva, CNPJ nº 66.144.579/0001-74, credenciada para a realização de serviços especializados como pintor, de acordo com a chamada pública 04/2024.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 29 mil
Dispensa29/06/2026PUBLICAÇÃO DE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO N. 002/2026.JESUPOLIS - FMS · Jesúpolis/GOR$ 160