Dispensa02/06/2026
REFERENTE AO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO - RETENÇÃO INDEVIDA DE IRRF.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Silvânia/GOR$ 4 mil
41 resultados para "Substituição à IRP"
Dispensa12/03/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS
EEEP COMENDADOR MIGUEL GURGEL · Fortaleza/CER$ 30 mil
Dispensa20/01/2026
RESTITUIÇÃO DE VALOR
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 22 mil
Dispensa20/01/2026
RESTITUIÇÃO DE VALOR
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa10/03/2026
RESTITUIÇÃO DE VALOR
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 536
Dispensa12/03/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS - Serviços de terceiros 2026
EEM ANTONIA VIEIRA LIMA · Tauá/CER$ 11 mil
Dispensa21/07/2026
CURSO SOBRE EMENDAS IMPOSITIVAS DA INDICAÇÃO À P´RESTAÇÃO DE CONTAS
SECRETARIA DA FAZENDA · Ipaussu/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade17/04/2026
ASSESSORIA JURÍDICA DO REPASSE DE FPM EM 2.6
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - AM · Maués/AMR$ 300 mil
Dispensa24/01/2026
DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR - CONTROLE DE PRAGAS
HOSPITAL GERAL DE QUEIMADAS · Queimadas/PBR$ 18 mil
Dispensa10/06/2026encerrado
PAGAMENTO INDENIZATÓRIO
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 406 mil
Dispensa15/05/2026
ADEQUAÇÃO SERVIDORES DIVISÃO TRIBUTÁRIA CONFORME TR E DEMANDA ANEXOS = DF
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade12/03/2026
SEPLAN - RESTITUIÇÃO DA DIFERENÇA D VALOR PAGO PELO IPTU DEVIDO A UM ERRO DE LANÇAMENTO NO SISTEMA, CONFORME O ANEXO
PREFEITURA MUN DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 560
Dispensa04/03/2026
INDENIZACOES E RESSARCIMENTO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 7 mil
Dispensa13/03/2026
INDENIZACOES E RESSARCIMENTO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 2 mil
Dispensa10/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO
EEM JOSEFA ALVES BEZERRA · Jucás/CER$ 15 mil
Dispensa16/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO II
EEEP PROFESSORA LUÍZA DE TEODORO VIEIRA · Pacatuba/CER$ 4 mil
Dispensa12/01/2026
CONFECÇÃO DE CARNÊS DE IPTU
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA · Cândido Mota/SPR$ 12 mil
Dispensa29/05/2026
CONFECÇÃO DE CARNÊS DE IPTU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 21 mil
Dispensa17/02/2026
AQUISIÇÃO DE CARNÊS DE IPTU.
P.M. De Nova Padua · Nova Pádua/RSR$ 1 mil
Dispensa15/05/2026
MANUTENÇÃO SERVIDORES DIVISÃO TRIBUTÁRIA CONFORME TR E DEMANDA ANEXOS = DF
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 5 mil
Dispensa20/02/2026
Restituição de Multas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 521
Inexigibilidade28/01/2026
RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 13 mil
Inexigibilidade29/01/2026
RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 947
Inexigibilidade03/02/2026
RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 502
Inexigibilidade27/01/2026
RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil