Dispensa22/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - TRATAMENTO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade27/02/2026TRATAMENTO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO.INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 496 mil
Dispensa08/04/2026CONTRATAÇÃO DE VAGA EM HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPECIALIZADO EM TRATAMENTOS DE TRANSTORNO MENTAIS, EM REGIME DE INTERNAÇÃO, POR ORDEM JUDICIAL, PARA PACIENTE DO SEXO FEMININO, MENOR DE DEZOITO ANOS, QUE NECESSITA DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE TRANSTORNOS MENTAIS E ESTABILIZAÇÃO, USUÁRIO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, CONFORME RELATÓRIO MÉDICO E DECISÃO JUDICIAL EXARADA NO PROCESSO Nº 0001245-54.2024.08.26.0568Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista · São João da Boa Vista/SPR$ 113 mil
Dispensa26/06/2026CONTRATAÇÃO DE VAGA EM CLÍNICA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTOS DE TRANSTORNO MENTAIS DECORRENTES DO USO ABUSIVO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, EM REGIME DE INTERNAÇÃO, INVOLUNTÁRIA, PARA PACIENTE DO SEXO FEMININO, MENOR DE DEZOITO ANOS, QUE NECESSITA DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE TRANSTORNOS MENTAIS E ESTABILIZAÇÃO, DESINTOXICAÇÃO, MONITORAMENTO CLÍNICO E PROTEÇÃO INTEGRAL, VISANDO À PRESERVAÇÃO DE SUA SAÚDE FÍSICA E MENTAL, BEM COMO À REDUÇÃO DOS RISCOS ASSOCIADOS, USUÁRIA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, CONFORME RELATÓRIO MÉDICO E DECISÃO JUDICIAL EXARADA NO PROCESSO Nº 0000066-51.2025.8.26.0568Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista · São João da Boa Vista/SPR$ 52 mil
Inexigibilidade20/01/2026Prestação de serviço referente contratação de clínica especializada em para tratamento de transtorno psiquiátrico para tratamento de paciente do CAPS II (centro de atenção psicossocial) da Rede Municipal de saúde do município de planaltina de Goiás em reposta ao processo n° 5482881-85.2025.8.09.0128.F.M.S. · Planaltina/GOR$ 36 mil
Dispensa14/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de residência terapêutica especializada para internação e tratamento de transtornos mentais de paciente do sexo feminino, em atendimento à decisão judicial proferida nos autos n. 5001114-96.2025.8.13.0284.Prefeitura Municipal de Piraúba · Piraúba/MGR$ 46 mil
Dispensa13/08/2026Contratação Emergencial de Clínica Especializada e Habilitada, Conforme Legislação e Diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental, para Prestação de Serviços de Internação Compulsória e/ou Involuntária de Paciente do Município, Destinada ao Tratamento de Transtornos Mentais Graves, Severos ou Moderados, Conforme Determinação Judicial, nos Autos do Processo nº 1000218-22.2026.8.13.0144/MGPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO · Carmo do Rio Claro/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade26/06/2026tratamento multidisciplinarPrefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de serviço terceirizado especializado em tratamento para Transtorno do Espectro Autista - TEA, em cumprimento a ação judicial. O presente Documento de Formalização de Demanda (DFD) refere-se à contratação de empresa especializada em Autismo. Conforme preconiza o Ministério da Saúde o Transtorno do Espectro Autista é um distúrbio caracterizado pela alteração das funções neurodesenvolvimento do indivíduo, interferindo na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comporESP-DEPTO.REG.GRANDE SAO PAULO - DRS-I G.S.P · São Paulo/SPR$ 293 mil
Inexigibilidade15/06/2026A CONSULTA COM MÉDICO NEUROPSIQUIATRA É NECESSÁRIA PARA O ACOMPANHAMENTO DO PACIENTE C. A. M. B. D. S, DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL ASSOCIADO A QUADRO COMPORTAMENTAL GRAFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Quirinópolis/GOR$ 0
Dispensa29/06/2026encerradoTRATAMENTO PSICOLOGICO - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIALPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 960
Dispensa29/06/2026encerradoTRATAMENTO PSICOLOGICO - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIALPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 480
Dispensa16/06/2026SOLICITO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA OFERECER TRATAMENTO DE AURICULOTERAPIA PROCEDIMENTO QUE FUNCIONA COMO FORMA A COMBATER COMPLEMENTARMENTE DORES CRONICAS E AUXILIO NO TRATAMENTO DE TRANSTORNOS DE ANSIEDADE E OUTROS , COM ATENDIMENTO SEMANAL DE ATÉ 14 (QUARTOZE ATENDIMENTOS SEMANAIS) POR PERÍODE DE DOZE MESES.MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA · André da Rocha/RSR$ 32 mil
Dispensa29/06/2026TRATAMENTO PSICOLOGICO - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIALPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 2 mil
Dispensa02/06/2026CONTRATACAO DE SERVICO DE INTERNACAO COMPULSORIA EM HOSPITAL ESPECIALIZADO EM TRATAMENTO PSIQUIATRICO TRANSTORNO MENTAL PARA ADOLESCENTE DO SEXO MASCULINO USUARIO DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO SP EM CUMPRIMENTO AO PROCESSO JUDICIAL N 1500616 75.2026.8.26.0587.PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 65 mil
Dispensa29/06/2026encerradoTRATAMENTO PSICOLOGICO - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIALPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 960
Dispensa28/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de residência terapêutica especializada para internação e tratamento de transtornos mentais de paciente do sexo feminino, em atendimento à decisão judicial proferida nos autos n. 5001114-96.2025.8.13.0284.Prefeitura Municipal de Piraúba · Piraúba/MGR$ 47 mil
Dispensa29/06/2026TRATAMENTO PSICOLOGICO - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIALPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 1 mil
Dispensa21/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA PARA TRATAMENTO DE TRANSTORNO MENTAL, COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO À VIDA DA PACIENTE ELCIENE FERREIRA DA MOTA, SEUS FAMILIARES E DE TERCEIROS, CUJA INTERNAÇÃO DAR-SE-Á NA SEDE DA CONTRATADA EM GOIÂNIA/GO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · São João d'Aliança/GOR$ 53 mil
Dispensa29/06/2026TRATAMENTO PSICOLOGICO - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIALPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 10 mil
Dispensa20/05/2026Constitui objeto do presente processo a contratação emergencial de clínica especializada para prestação de serviços de internação compulsória destinada ao paciente Edivar Bueno de Oliveira, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos nº 0000151-09.2026.8.16.0074, visando o tratamento de transtornos mentais e comportamentais decorrentes do uso de álcool, CID-10 F10.2, mediante disponibilização de acompanhamento terapêutico, atendimento multiprofissional, ambiente controlado e suporte especializado, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Corbélia/PR.SMSA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Corbélia/PRR$ 58 mil
Dispensa29/06/2026TRATAMENTO PSICOLOGICO - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIALPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 640
Dispensa18/05/2026Contratação Emergencial de Clínica Especializada e Habilitada, Conforme Legislação e Diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental, para Prestação de Serviços de Internação Compulsória e/ou Involuntária de Paciente do Município, Destinada ao Tratamento de Transtornos Mentais Graves, Severos ou Moderados, Conforme Determinação JudicialPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO-MG · Carmo do Rio Claro/MGR$ 34 mil