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56 resultados para "Trata o presente de"

Inexigibilidade13/08/2026

Trata o presente expediente da inscrição dos servidores Eduardo Vieira da Costa, Victor Amadeu Libonati dos Santos, Samuel Wolf Pietrozka e José Eduardo de Carvalho Pinto Filho no evento “Paving Conference 2026”, promovido pela empresa STO Feiras e Eventos Ltda. e Interação Automação & Comércio Ltda., na modalidade presencial, a realizar no período de 22 a 24 de setembro de 2026, em São Paulo – SP.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Dispensa30/07/2026

Trata o presente processo da contratação de Solicitação de instalação de sistema de biometria facial com fornecimento de materiais para a SPRF/RO. A modernização visa reforçar a segurança orgânica na Recepção da Sede, para controle de fluxo externo, e na Sala-Cofre (ERGE), para restrição em área de segurança máxima. A tecnologia garante alta precisão e registros auditáveis, impedindo acessos não autorizados em locais de ativos sensíveis.

SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RO · Porto Velho/ROR$ 15 mil
Inexigibilidade30/07/2026

A presente demanda trata da Participação dos servidores Orivaldo Alcantara Junior e Pâmela Caroline Mello no curso "Gestão Patrimonial e o Fluxo de Compras no Setor Público: Da Fundamentação Legal ao Desfazimento", a ser realizado presencialmente no município de São Paulo/SP, no dia 14 de agosto de 2026, promovido pela AP Organização Paulista em Gestão Pública Ltda., com o objetivo de promover a capacitação técnica dos servidores nas áreas de gestão patrimonial, fluxo de compras públicas, aspectos contábeis aplicados ao patrimônio e procedimentos previstos na Lei nº 14.133/2021.

Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Trata o presente expediente da inscrição dos servidores Jhonatan Pereira Guimaraes, Daniel Souza da Conceição e Igor Bezerra Machado na “XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (SECOFEM)”, promovida pela Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), na modalidade presencial, a realizar-se no período de 24 a 28 de agosto de 2026, em Blumenau/SC.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Dispensa21/07/2026

A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir a continuidade dos servicos oferecidos pela frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola a Maquina depende da realizacao dos servicos de mao de obra para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia desta maquina no auxilio dos servicos comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. Tendo em vista que a extensao territorial rural possuiu aproximadamente 400 quilometros 473 lotes de Projeto de Assentamento 650 pequenas propriedades entre Agrovilas e Reassentamento Cesp Lagoinha e grandes propriedades sendo assim responsabilidade desta secretaria a manutencao e conservacao e demais servicos relacionados a area rural e apoio aos produtores. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. . ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE O objeto da presente dispensa e a escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao por dispensa de licitacao de aquisicao de pecas para a manutencao das laminas porcas e parafusos da maquina moto niveldaora new holland RG140B conforme condicoes e quantidades e exigencias estabelecidas neste aviso de contratacao direta. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de integral conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local da realizacao de entrega devera no almoxerifado central d

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil
Dispensa29/07/2026encerrado

O presente Termo de Referência (TR) tem como objetivo a aquisição de frascos estéreis destinados à coleta de amostras de água bruta e tratada, que serão posteriormente submetidas as análises microbiológicas realizadas no Laboratório de Microbiologia da ETA II, do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste – SP. A aquisição visa atender às necessidades do DAE, assegurando a continuidade e a confiabilidade das análises de rotina realizadas para o monitoramento da qualidade da água.

DAE Santa Bárbara d'Oeste · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 8 mil
Dispensa10/08/2026

A presente contratação será realizada mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por tratar-se de contratação de serviços gráficos a serem prestados por entidade integrante da Administração Pública, criada para esse fim específico. A demonstração do enquadramento da hipótese legal, bem como a justificativa para a adoção da contratação direta, encontram-se devidamente fundamentadas no Estudo Técnico Preliminar, no qual restou evidenciada a viabilidade da contratação e a compatibilidade dos preços praticados com os valores de mercado.

EAL-INSTITUTO DE PROT.E DEFESA DO CONSUMIDOR · Maceió/ALR$ 600 mil