Dispensa07/08/2026TRT-9 DO PR, SENDO O TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2026.GECOT · Brasília/DFR$ 2,2 mi
Inexigibilidade30/07/2026Cessão de Uso - Hangar nº 11SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA · Manaus/AMR$ 2,3 mi
Inexigibilidade04/08/2026Inexigibilidade de Licitação - cessão de uso não onerosa para exercício de atividades de apoio à Fundação Habitacional do Exército-FHE/POUPEXBASE ADMINISTRATIVA DA BDA DE OP.ESPECIAIS · Goiânia/GOR$ 61 mil
Inexigibilidade04/08/2026objeto desta contratação direta caracteriza-se como cessão de uso de bem imóvel público para o exercício de atividade de apoio de natureza institucional36 BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO - MEX · Uberlândia/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade30/06/2026Cessão de uso de área (estação Pico do Papagaio, Salesópolis-Objeto: SP), em regime de comodato.GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 56 mil
Inexigibilidade15/06/2026Cessão de Uso não onerosa para CCVT e Jean MermozBASE AEREA DE NATAL - BANT · Natal/RNR$ 0
Inexigibilidade26/06/2026Cessão de Uso de Software - Pacote OfficeCONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA DE PE · Recife/PER$ 45 mil
Inexigibilidade22/06/2026CESSÃO DE USO ONEROSA DE UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA A EXTRAÇÃO DE CASCALHO (PEDREIRA CHUPEL) SITUADA NA LOCALIDADE DENOMINADA DE RIO NOVO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA - SC · Major Vieira/SCR$ 120 mil
Dispensa02/08/2026Cessão de estrutura de uso temporárioGERENCIA DE RELACIONAMENTO · Rio de Janeiro/RJR$ 19 mil
Inexigibilidade19/06/2026Cessão não onerosa de uso de área aeroportuária de propriedade da União, localizada no Aeroporto Internacional de Macapá, no Estado do AmapáAGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - DF · Brasília/DFR$ 114 mil
Inexigibilidade12/08/2026Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva especializada de lancha objeto de cessão de uso, via Termo de Cessão de Uso nº 02/2026.PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA · Rio de Janeiro/RJR$ 1,2 mi
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de empresa autorizada e especializada nos serviços de atualização da cessão de uso e manutenção da cessão de uso do Software SophiA Biblioteca (Série n° 5665), com vistas ao gerenciamento dos serviços e do acervo da Biblioteca do Campus São João dos Patos, incluindo ainda, a implantação do novo terminal Web com, conforme condições e novas funcionalidades e recursos de acessibilidade tornando assim o sistema mais inclusivo de acordo com as exigências estabelecidas no Termo de Referência.INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS · São João dos Patos/MAR$ 19 mil
Dispensa12/08/2026encerradoCORRESPONDE A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA MENSAL DE SOLUÇÃO DE COMUNICAÇÃO UNIFICADA EM NUVEM (TELEFONIA IP), EM REGIME DE SERVIÇO, INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO DE RAMAIS,15 (QUINZE) LICENÇAS DE USO DO SISTEMA, TERMINAIS IP EM CESSÃO DE USO, GRAVAÇÃO DE CHAMADAS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 7 mil
Inexigibilidade22/06/2026CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OU DOAÇÃO COM ENCARGOS DAS ÁREAS PÚBLICASPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 0
Dispensa27/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de vacinação extramuros, possibilitada por meio de cessão de uso de veículo “VACIMÓVEL”, englobando a cessão temporária de veículos (furgão) ao Município, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caiana-MG.Prefeitura Municipal de Caiana · Caiana/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade07/08/2026Cessão de Uso a ser firmado com a Agência Nacional de Saúde - ANS, cujo objeto é a cessão de 393 m² do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil em Curitiba/PR.BANCO CENTRAL DO BRASIL - BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 0
Dispensa31/07/2026CONTRATAÇÃO Direta Emergencial da Empresa SALT TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ 56.422.955/0001-91, detentora e proprietária do sistema de consignados ECONSIG, em uso pelo Município, para prestação de serviços de controle operacional e gerencial das operações de consignação com desconto em folha de pagamento, incluindo cessão de uso de software, suporte e assistência técnica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, em consonância ao disposto no Edital, para atender às necessidades do Gabinete do Poder Executivo.Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 0
Inexigibilidade18/06/2026Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 153 mil
Dispensa07/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada, por meio de locação de 02 (dois) equipamentos de leitores de reconhecimento facial e/ou biometria, com emissão de comprovantes, fornecimento de crachás de identificação dos servidores, bem como a prestação de serviços de licenciamento de uso de software de Registro Eletrônico de Ponto, trabalhando com banco de horas, horas extras, escalas, turnos revezados, integração com folha de pagamento, incluindo cessão de uso de sistema informatizado para controle de frequência de entrada e saída dos servidores públicos da Câmara Municipal de Quissamã/RJ, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.Câmara Municipal de Quissamã · Quissamã/RJR$ 12 mil
Inexigibilidade18/06/2026Licença de uso do software Sophia Biblioteca Web, de forma definitiva (perpétua), com utilização para 02 (duas) Biblioteca em base de dados única, para 04 (quatro) usuários simultâneos (operadores), compreende-se: cessão de uso do software SophiA Biblioteca Web, com capacidade de gerenciamento ilimitado de acervo e usuários; a implantação remota do sistema, realizada via internet, incluindo instalação, configuração e parametrização; a migração da base de dados atualmente mantida no sistema PHL, com preservação da integridade das informações e garantia de continuidade dos serviços; a prestação de manutenção e suporte técnico especializado, abrangendo atualização evolutiva do software, correção de inconsistências e atendimento às demandas operacionais; a hospedagem do sistema em ambiente de computação em nuvem, em Data Center Prima.DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - FUNAI · Brasília/DFR$ 55 mil
Inexigibilidade17/06/2026Disponibilização de licença de uso temporária- SUSIP.M. De Sao Jose Do Sul · São José do Sul/RSR$ 38 mil
Inexigibilidade13/08/2026Cessão de uso oneroso de área física, destinada ao funcionamento de agência, posto de atendimento bancário e terminais de autoatendimento do Banco do Brasil S.APREFEITURA MILITAR DE BRASILIA · Brasília/DFR$ 98 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de empresa para fornecimento de cessão de uso de espaço para capacitação de agentes de viagens e rodadas de negócios, destinados à divulgação do destino Santa Catarina no roadshow SC Travel Show 2026, a ser realizado no período de 17 a 20 de agosto de 2026, nas cidades de Campinas, Bauru, São José do Rio Preto e Ribeirão Preto (SP).Diretoria de Marketing e Promoção · Florianópolis/SCR$ 292 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de consultoria e assessoria em contabilidade pública, compreendendo atividades de assessoria contábil e financeira, e incluindo a cessão de uso de sistema informatizado (Software), para atender às necessidades do Conselho Regional de Administração de Roraima.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 42 mil
Dispensa12/08/2026encerradoDespesas atinentes à cessão de uso de área, onde funciona o Centro de Atendimento ao Turista (CAT), localizado no Aeroporto Internacional do Recife destinado a divulgação de informações turísticas e cSETOR DE COMPRAS · Recife/PER$ 158 mil