Inexigibilidade13/05/2026Termo de Cooperação Técnica Financeira com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Imbaú/PRR$ 80 mil
Dispensa23/02/2026contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica voltados à captação de recursos públicos financeiros provenientes da União, Estado, de Fundações, Autarquias, Fundos, Organizações não governamentais (ONGs) e demais entidades públicas ou privadas, por meio de Convênios, Emendas Parlamentares, Termos de Compromissos, Termo de Aceite, Contratos de Repasse, Termo de Cooperação, Termo de Responsabilidade e Instrumentos congêneres.Prefeitura Municipal de Aracitaba · Aracitaba/MGR$ 65 mil
Inexigibilidade29/05/2026Objeto a cooperação e a ação conjunta das partes relativamente à cessão de pessoal especializado e de apoio técnico administrativo, objetivando dotar os órgãos e entidades convenentes de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais,PMAL-SECRETARIA MUN.GESTÃO PESSOAS PAT.MACEIÓ · Maceió/ALR$ 0
Dispensa26/05/2026Trata-se de demanda para contratação de serviço de impressão de banners personalizados no âmbito do Programa de Residência Técnica em Gestão da Segurança Pública RESTEC-GESP conforme previsto no Termo de Cooperação Técnico Financeira nº 137/2024 firmado entre a Secretaria da Ciência Tecnologia e Ensino Superior SETI PR a Secretaria de Estado da Segurança Pública SESP PR e a Universidade Estadual do Paraná UNESPARUNESPAR - Universidade Estadual do Paraná · Campo Mourão/PRR$ 12 mil
Dispensa10/03/2026Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica - ACT o compartilhamento de conhecimentos e a transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos entre as partes, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa20/02/2026Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde aos servidores públicos civis efetivos e militares, ativos e aposentados, bem como a seus dependentes e pensionistas do Estado do Paraná, além dos beneficiários regularmente inscritos nos Termos de Cooperação Técnico financeira celebrados entre a Secretaria de Estado da administração e da Previdência SEAP e órgãos públicos dos demais Poderes, residentes nos municípios da Macrorregião de Guarapuava.SEAP - Secretaria de Estado da Administração e da Previdência · Curitiba/PRR$ 15,5 mi
Inexigibilidade04/08/2026Cooperação técnica e financeira com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Diamante do Norte para a estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS.Unidade administrativa · Diamante do Norte/PRR$ 120 mil
Dispensa05/03/2026Prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, em atividades de comum interesse, meliante cessão de servidores dos respectivos quadros, objetivando dotar os órgãos e entidades converterdes de melhores condições para o exercício das suas competâncias,funções e atribuições institucionais. Referente ao Acordo de Cooperação 001/2025.Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade23/06/2026Termo de fomento de cooperação técnica e financeira celebrado entre o município de Resende - Rj, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e a ILPI Lar da Sabedoria e Fraternidade Ligia de Moraes Sampaio do Município de Barra Mansa-RJ. PROCESSO SEI RSD 020105/000688/2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RESENDE · Resende/RJR$ 906 mil
Dispensa16/03/2026Desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa, por meio de ações articuladas e intercomplementares, de modo a propiciar maior integração de atividades de interesse comum dos órgãos e entidades envolvidas. Este Acordo de Cooperação tem como finalidade formalizar a cooperação e a ação conjunta dos partícipes a fim de possibilitar a cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, bem assim o intercâmbio de informações e tecnologias administrativas. Referente ao Acordo de Cooperação nº 018/2025Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade25/05/2026Constitui objeto deste a locação do imóvel situado na rua Nelson Muniz, centro deste município para fins residenciais do abrigo dos idosos do Centro de Acolhimento Bom Samaritano – Lar da 3° Idade, conforme o Termo de Colaboração e Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o município de Piatã e a Associação Centro de Acolhimento Bom Samaritano, para o período de 08 (oito) meses.Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade11/02/2026Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de servidores públicos e cidadãos em geral; bem como ao desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre a ABEL e a CÂMARA.CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP · Guarulhos/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade25/05/2026. Constitui objeto deste a locação de um imóvel situado à Rua Nelson Muniz, centro, deste Município de Piatã, para fins residenciais do abrigo de idosos, do Centro de Acolhimento Bom Samaritano – Lar da 3ª idade, conforme Termo de Colaboração e Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o município de Piatã e Associação Centro de Acolhimento Bom Samaritano, para o período de 08 (oito) meses.Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 17 mil
Inexigibilidade26/03/2026convênio tem por finalidade a cooperação e a ação conjunta das partes relativamente à cessão de pessoal especializado e de apoio técnico administrativo, objetivando dotar os órgãos e entidades convenentes, de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionaisPMAL-SECRETARIA MUN.GESTÃO PESSOAS PAT.MACEIÓ · Maceió/ALR$ 0
Dispensa10/08/2026O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto o desenvolvimento de um programa de cooperação técnico-fiscal dirigido ao aperfeiçoamento do planejamento, da execução da fiscalização e da cobrança dos tributos que administram, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado, atendendo ao disposto no art. 44 do Decreto Estadual nº 49.792/2025, que passa a fazer parte integrante do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO · Niterói/RJR$ 0
Dispensa15/04/2026Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIMSAMU destinada a implantação, ao fortalecimento e ao aprimoramento do Sistema Integrado de Atendimento às Uregências e Emergências. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Imbaú/PRR$ 664 mil
Inexigibilidade08/04/2026ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que tem por objetivo a mútua cooperação técnica, científica, acadêmica e cultural, bem como o intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências e tecnologias, com a finalidade de integração institucional, desenvolvimentos da gestão pública e aperfeiçoamento técnico de recursos humanos, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e atividades complementares de interesses comum entre o TRE-PI e a Escola de Governo do Piauí.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI · Teresina/PIR$ 0
Dispensa11/03/2026CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ (CISPAR) PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “DISSEMINAÇÃO DA METODOLOGIA PROGRAMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PROGRAMA GRS) POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO, APOIO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE REFERÊNCIAS EM RECICLAGEM - EXPANSÃO UVR” RESULTANTE DO CONVÊNIO Nº. 4500073800/4500073801Unidade administrativa · Santa Isabel do Ivaí/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade27/02/2026COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA ENTRE O MUNICÍPIO DE SEARA E O HOSPITAL SÃO FRANCISCO. PARA PRESTAR ATENDIMENTO AOS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE SEARA, NA ÁREA DA SAÚDE, NOS CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.Fundo Municipal de Saude · Seara/SCR$ 178 mil
Inexigibilidade30/01/2026FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS, COM ORGANIZAÇÃOS DA SOCIEDADE CIVIL ( OSC ), PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2026, NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA FORMA DO PLANO DE TRABALHO QUE MELHOR SE ADEQUAR AO OBJETO A SER PACTUADO.SECRETARIA DE EDUCACAO · Alvorada do Sul/PRR$ 160 mil
Inexigibilidade25/02/2026TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E FINANCEIRA CONVÊNIO 2026 COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUA BOA/MT.MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT · Água Boa/MTR$ 395 mil
Inexigibilidade05/02/2026Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria assessoria em elaboração, acompanhamento monitoramento de programas e planos de trabalho objetivando alocação de recursos originários de transferências voluntárias e especiais, além de recursos de emendas parlamentares federais e estaduais, orientação da gestão dos recursos obtidos, produção de relatórios gerenciais durante a execução dos objetos conveniados, bem como suas respectivas prestações de contas onde couber.SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO · São Francisco de Goiás/GOR$ 88 mil
Dispensa19/02/2026TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA INTEGRAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO METROPOLITANO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E O MUNICÍPIO DE CURITIBA COM LINHAS E ITINERÁRIOS DEFINIDOS PELA AMEPGabinete do Secretário - SMPL · Araucária/PRR$ 87,2 mi
Inexigibilidade09/01/2026CONVENIO DE COOPERACAO MUTUA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS PRATICAS ACADEMICAS.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 0
Inexigibilidade28/01/2026REPASSE DE RECURSOS PELO MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA PARA A COOPERAÇÃO TÉCNICA-FINANCEIRA PARA MANTER A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONCERNENTES AO ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3172, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.Sec. do Desenvolvimento Educacional · Agrolândia/SCR$ 489 mil