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Dispensa26/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais, em regime não contributário, destinada a garantir cobertura aos servidores ativos e estagiários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. O seguro deverá contemplar capital segurado per capita de R$ 15.000,00, assegurando, no mínimo, as seguintes coberturas obrigatórias: morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente e despesas médicas e hospitalares, para uma quantidade estimada de 200 servidores. Deverão ser incluídas também assistências complementares, como assistência funeral individual, descontos em farmácias credenciadas e serviços de apoio emergencial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO VALENÇA -BA · Valença/BAR$ 9 mil
Dispensa25/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERSONALIZAÇÃO PARCIAL DE VEÍCULO OFICIAL INTEGRANTE DA FROTA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, MEDIANTE APLICAÇÃO DE ADESIVO AUTOMOTIVO IMPRESSO COM VERNIZ LACA DE PROTEÇÃO, DESTINADO AO VEÍCULO CHEVROLET SPIN (PLACA TPW0J73) VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, CONFORME MODELO DESENVOLVIDO. A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE PROMOVER A ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO VISUAL INSTITUCIONAL DO AUTOMÓVEL, FORTALECER A DIVULGAÇÃO DA IDENTIDADE DO MUNICÍPIO E ASSEGURAR APRESENTAÇÃO COMPATÍVEL COM SUA UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES OFICIAIS, EVENTOS, DESLOCAMENTOS E DEMAIS AÇÕES INSTITUCIONAIS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Tendo em vista a necessidade de assegurar a continuidade do fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, destaca-se que, no período compreendido entre janeiro de 2025 até a presente data, foram identificados sucessivos óbices nos processos de aquisição desses itens. Ressalta-se, ainda, que houve a publicação de demanda anterior para aquisição dos referidos gêneros alimentícios, a qual restou parcialmente fracassada, tendo em vista que determinados itens não obtiveram propostas válidas ou compatíveis com os parâmetros estabelecidos pela Administração. Tais circunstâncias têm potencial para comprometer a regularidade do abastecimento e, consequentemente, a adequada prestação do serviço de alimentação escolar. Diante desse cenário, justifica-se a adoção de medidas que confiram maior celeridade e eficiência às contratações, a fim de mitigar riscos de desabastecimento e garantir a manutenção do atendimento aos estudantes.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 4 mil
Dispensa22/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à pintura interna e externa do prédio da Câmara Municipal de Jeceaba/MG, situado na Praça Fortunata de Oliveira Albuquerque Assis, nº 126, Centro, compreendendo o preparo das superfícies, lixamento, aplicação de fundo preparador, emassamento, pintura de paredes e tetos, pintura de fachadas e muro, recuperação e pintura de portões e grades metálicas, substituição parcial de portas tipo prancheta, instalação de porta em perfil e chapa metálica, instalação de rufos e contrarrufos (pingadeiras) metálicos em pontos de infiltração e em toda a extensão do beiral do Prédio, montagem e desmontagem de andaimes, proteção das áreas adjacentes, limpeza final da obra e demais serviços complementares necessários à perfeita execução do objeto, conforme memorial descritivo, planilhas orçamentárias, memória de cálculo, cronograma físico-financeiro, projeto arquitetônico e demais documentos técnicos vinculados à ART nº MG20264899037. A edificação possui área total de 657,04 m², distribuída entre subsolo, térreo, 1º pavimento e 2º pavimento.

CÂMARA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 120 mil