Inexigibilidade13/04/2026Estabelecer parceria entre o CJF e o STJ para cessão do direito de uso do Sistema WS Receita, bem como a transferência dos respectivos códigos-fonte, da documentação técnica e demais artefatos necessários à sua implantação, manutenção e evolução tecnológica.SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL-DF · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/04/2026contratação de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação para cessão de direito de uso do sistema DETRANNET módulo fiscalização, de propriedade do CIASC, com integração à base de dados do DETRAN/SC, hospedagem em datacenter oficial e gestão de notificações na modalidade CEDO.Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras - SEMURB · Concórdia/SCR$ 2,2 mi
Inexigibilidade02/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CONSISTENTE NA CESSÃO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA GOVPLAN, PARA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL -PCA COM 1 (UM) USUÁRIO, PELO PRAZO DE 12 MESESADMINISTRAÇÃO GERAL · Pratânia/SPR$ 14 mil
Dispensa31/03/2026O presente termo tem por objetivo a contratação de serviços técnicos de informática através da Cessão de Direito de Uso do Sistema denominado - DetranNet -, módulo fiscalização, desenvolvido e instalado no Sistema DATACENTER do CIASC; bem como a contratação dos serviços terceirizados de postagem na modalidade "Carta Simples com CEDO" fornecidos exclusivamente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; e os serviços de emissão de pareceres exarados nas apreciações de Defesa de Autuação, Indicação de Condutor, Recurso a Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN - SMTT.PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 0
Dispensa31/03/2026Contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso de sistema, incluindo capacitação e suporte, para tabulamento de informações dos Termos de Colaboração firmados pela Defensoria Pública e envio de arquivos JSON com os dados da prestação de contas via APIs RESTFUL, conforme especificações constantes do Manual da Prestação de Contas dos Repasses ao Terceiro Setor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA · São Paulo/SPR$ 58 mil
Dispensa30/03/2026Contratação do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina - CIASC para prestação de serviços técnicos de informática, mediante cessão de direito de uso do Sistema DetranNet, módulo Fiscalização, desenvolvido e hospedado em ambiente tecnológico próprio, compreendendo a inserção, atualização, processamento e gestão das infrações de trânsito de competência do Município de Rio das Antas, com integração às bases oficiais do DETRAN/SC, RENAVAM e RENACH, bem como os serviços complementares de emissão/impressão de notificações, controle de recursos administrativos, bloqueio e desbloqueio de infrações, geração de arquivos para dívida ativa e, se efetivamente contratados, os serviços terceirizados de postagem com AR Digital, gestão de remessa postal e emissão de pareceres administrativos.ADM - Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC · Rio das Antas/SCR$ 27 mil
Dispensa26/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MUNICIPAL.MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE · Serra Negra do Norte/RNR$ 15 mil
Dispensa24/03/2026Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Recursos Humanos e Folha de Pagamento e Portal da Transparência, bem como treinamento de pessoal e suporte técnico, Sistema em ambiente web (SaaS), hospedado em nuvem segura, com acesso controlado, backup diário e atualizações automáticas, em conformidade com as exigências legais e da LGPD (Lei nº 13.709/2018), para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Serra Caiada/RN-IPRESC.Inst.de Prev.Soc.do Munic.de Serra Caiad · Serra Caiada/RNR$ 41 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação de pessoa jurídica para a cessão de direito de uso de Sistema de Processo Eletrônico, em ambiente web e nuvem (SaaS), incluindo hospedagem em Data Center, bem como serviços técnicos especializados de implantação, customização, migração de dados, treinamento de usuários, suporte técnico e manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativaCÂMARA MUNICIPAL · Lagoa Nova/RNR$ 34 mil
Inexigibilidade13/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CESSÃO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA AUDATEX, DESTINADO À ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA, COM BASE DE DADOS ATUALIZADA PARA CONSULTA, PESQUISA E AFERIÇÃO DE PREÇOS DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS INTEGRANTES DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS/PR.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Borrazópolis/PRR$ 10 mil
Dispensa12/03/2026Prestação de serviços na área de tecnologia da informação para cessão de software, para customização do Sistema Integrado de Previdência - SIPREV, junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO · Icapuí/CER$ 18 mil
Dispensa11/03/2026Contratação de empresa especializada para cessão de licença de uso de sistema informatizado integrado, em ambiente web, destinado à gestão da transparência pública e comunicação institucional do Município de Condado/PE.PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO · Condado/PER$ 0