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266 resultados para "AQUISICAO DE 12 (DOZE)"

Dispensa20/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TABLET MODELO PAD DE 2ª GERAÇÃO, COM ARMAZENAMENTO INTERNO DE 256GB, NOVO, SEM USO, ACOMPANHADO DE ACESSÓRIOS ORIGINAIS, DESTINADO AO USO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS, PARA ACESSO À INTERNET, UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS E APLICATIVOS, ARMAZENAMENTO DE ARQUIVOS E APOIO ÀS ROTINAS DE TRABALHO, ACOMPANHADO DE CARREGADOR ORIGINAL, CABO DE DADOS, MANUAL, GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES, PRODUTO ORIGINAL, EM EMBALAGEM ORIGINAL LACRADA E COM NOTA FISCAL EM NOME DO ÓRGÃO CONTRATANTE; BEM COMO AQUISIÇÃO DE CARREGADOR PARA BICICLETA ELÉTRICA, MODELO SMART CHARGER LEAD ACID, COM ENTRADA BIVOLT AUTOMÁTICA 220V, FREQUÊNCIA 50–60HZ (ELECTRIC BICYCLE CHARGER), DESTINADO À RECARGA DE BATERIAS CHUMBO-ÁCIDO, COMPATÍVEL COM BICICLETAS ELÉTRICAS EM USO PELO ÓRGÃO, COM CABOS E CONECTORES COMPATÍVEIS, PRODUTO NOVO, SEM USO, ACOMPANHADO DE MANUAL, GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES, EMBALAGEM ORIGINAL E NOTA FISCAL EM NOME DO ÓRGÃO CONTRATANTE. PRODUTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO ÓRGÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · São Francisco de Goiás/GOR$ 4 mil
Dispensa12/05/2026

AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR LOTE, DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO COMPUTADORES DE MESA (DESKTOPS) E IMPRESSORAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES JÁ EXISTENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NOVO SETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE URGENTE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, A ADMINISTRAÇÃO VEM EMPREENDENDO ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO VISANDO À AQUISIÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS. CONTUDO, OS CERTAMES REALIZADOS RESTARAM FRUSTRADOS OU FORAM INTERROMPIDOS EM RAZÃO DE INCONSISTÊNCIAS PROCESSUAIS, NÃO SENDO POSSÍVEL A CONCLUSÃO REGULAR DA CONTRATAÇÃO. ADEMAIS, O ÚLTIMO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO INSTAURADO FOI OBJETO DE DENÚNCIA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCE-MG), ENCONTRANDO-SE EM ANÁLISE DESDE NOVEMBRO DE 2025, SEM MOVIMENTAÇÃO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, O QUE INVIABILIZA O SEU ENCERRAMENTO E IMPEDE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DECORRENTES. EM DECORRÊNCIA DESSA SITUAÇÃO, OS SETORES ADMINISTRATIVOS VÊM OPERANDO COM EQUIPAMENTOS OBSOLETOS, INSUFICIENTES OU INOPERANTES, O QUE COMPROMETE SIGNIFICATIVAMENTE O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES, PREJUDICA O REGISTRO E A GESTÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMAS INFORMATIZADOS E IMPACTA DIRETAMENTE A QUALIDADE E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. TAL CENÁRIO AFRONTA O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, PREVISTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, UMA VEZ QUE IMPEDE A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E COMPROMETE O ATENDIMENTO AO INTERESSE COLETIVO. A SITUAÇÃO SE AGRAVA COM A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), UNIDADE ESSENCIAL PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS SOCIAIS SENSÍVEIS, PARA A QUAL O MUNICÍPIO, ATUALMENTE, NÃO DISPÕE DE CONDIÇÕES MATERIAIS MÍNIMAS DE FUNCIONAMENTO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA. IMPORTA DESTACAR, AINDA, QUE, MESMO COM A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO, HAVERÁ PRAZO NECESSÁRIO PARA ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS, O QUE PROLONGA O PERÍODO DE INSUFICIÊNCIA ESTRUTURAL ENFRENTADO PELA ADMINISTRAÇÃO, REFORÇANDO A URGÊNCIA NA ADOÇÃO DE MEDIDAS IMEDIATAS. DIANTE DESSE CONTEXTO EXCEPCIONAL, RESTA EVIDENCIADA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA, ADEQUADA E PROPORCIONAL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, RESGUARDAR O INTERESSE PÚBLICO E VIABILIZAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DO NOVO CREAS. POR TODO O

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 65 mil
Dispensa13/05/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS TIPO E-CPF A1, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO PELA PEFEITA ZENILDA LEMOS DE SOUZA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FAZENDA PÚBLICA JOSÉ CARLOS HERBST E COORDENADOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL ADILSON ALVES BUENO, PARA FINS DE ASSINATURA ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS.

Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Canoinhas/SCR$ 387
Dispensa06/05/2026encerrado

Aquisição de BANDEIRAS OFICIAIS através de contrato sob demanda pelo período de 12 (doze) meses. Os itens 1.1, 1.2, 1.3 e 1.10 (BANDEIRAS DOS BRASIL) terão como base a tabela pantone têxtil com os seguintes códigos: VERDE: Entre 7726C e 7728C - AMARELO: 107C - Azul: 2728C Os itens 1.4, 1.5, 1.6 e 1.11 (BANDEIRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) terão como base a tabela pantone têxtil com os seguintes códigos: AZUL CELESTE: 2915C - MARROM: 7574C Os itens 1.7, 1.8, 1.9 e 1.12 (BANDEIRAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO RJ) terão como base a tabela pantone têxtil com os seguintes códigos: AZUL (Imagem ilustrativa) - VERMELHO: 200C - AMARELO: 107C

ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 20 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Aquisição de assinatura da Biblioteca Virtual Profissional Juruá – BVPJ, pelo período de 12 (doze) meses, contemplando 50 (cinquenta) acessos simultâneos, com navegação ilimitada e franquia mensal de 500 (quinhentas) páginas por usuário, destinada a servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, para acesso ao acervo digital fornecido com exclusividade pela Juruá Editora Ltda., inscrita no CNPJ nº 77.535.508/0001-19.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 105 mil