Dispensa08/06/2026encerradoContratação de serviços de assessoria e capacitação ao setor de educaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA · Capela Nova/MGR$ 61 mil
Inexigibilidade01/06/2026“Contratação de empresa para a prestação de serviço de consultoria e assessoria Técnica para a Secretaria de Educação, Cultura e Turismo para análise de projetos culturais inscritos pelos agentes culturais locais no Edital Somos Cultura, através da Execução do primeiro ano segundo ciclo da Lei Aldir Blanc II/PNAB (Política Nacional Aldir Blanc – Lei Federal 14.399/2022) no Município de Rio Real”.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Rio Real/BAR$ 8 mil
Inexigibilidade27/05/2026ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO DE INEXIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - GESTÃO ADMNISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.MUNICIPIO DE VILA BOA - F M E · Vila Boa/GOR$ 49 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria junto à Secretaria Municipal de Educação de Riachão das Neves. Nosso foco é promover a modernização administrativa e pedagógica, alinhando as práticas de gestão aos mais elevados padrões de eficiência, conformidade e desenvolvimento humano.Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 64 mil
Inexigibilidade07/05/2026“CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM FOCO NA GESTÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS EDUCACIONAIS, INCLUINDO APOIO AO PLANEJAMENTO (PPA, LDO E LOA), EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS COMO FUNDEB, PNAE, PNATE, PTE, SALÁRIO-EDUCAÇÃO E DEMAIS RECURSOS VINCULADOS, BEM COMO SUPORTE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS, CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.”Departamento de Licitações · Martinho Campos/MGR$ 84 mil
Dispensa06/05/2026Aquisicao de pilhas para uso da assessoria de comunicacao da secretaria da educacaoPREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade30/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FUNDEB, SIOPE, SIGPC, PETERN E CONSELHOSPrefeitura · Parelhas/RNR$ 18 mil
Inexigibilidade23/04/2026Contratação da empresa DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 20.275.382/0001 73, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO , de forma contínua e on line, com disponibilização de licença de uso do Sistema de Gestão Municipal SIGEMEC, plataforma exclusiva devidamente registrada no INPI sob nº BR512019002315 3, destinada ao acompanhamento, monitoramento, execução e prestação de contas de programas federais vinculados ao MEC/FNDE, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de E ducação de Muçum/RS.P.M. De Mucum · Muçum/RSR$ 58 mil
Inexigibilidade23/04/2026contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na área de educação, com foco no acompanhamento do Censo Escolar e na análise de microdados educacionais, voltados ao aprimoramento de indicadores educacionais e à qualificação da rede pública municipal de ensino do Município de Jacobina – BASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Jacobina/BAR$ 96 mil
Dispensa09/04/2026encerradoConsultoria especializada para elaboração de PGRS, incluindo diagnóstico, gravimetria (mínimo 5 dias), mapeamento de fluxos, plano de educação ambiental, emissão de ART e assessoria para cadastro de Grandes Geradores.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 18 mil
Dispensa31/03/2026Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, voltados à assessoria estratégica continuada em gestão da educação pública municipal, com foco no diagnóstico situacional aprofundado, estruturação técnico-metodológica de processos, análise integrada de indicadores educacionais e financeiros, apoio técnico qualificado à tomada de decisão da alta gestão educacional e transferência de conhecimento à equipe da Secretaria Municipal de Educação.PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO/AL · Girau do Ponciano/ALR$ 42 mil
Inexigibilidade27/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.GABINETE DO PREFEITO · Lagoa Real/BAR$ 144 mil
Dispensa18/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORARIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGOA DOS GATOS, PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, BEM COMO APURAR DE MANEIRA TÉCNICA E FIDEDIGNA OS VALORES A SEREM REPASSADOS AOS SERVIDORES DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N º 3 9 8 / 2 0 2 5 , COM ESTUDOS, COLETA E TABULAÇÃO DE DADOS E ELABORARAÇÃO DE RELATÓRIO QUE CONSTE A METODOLOGIA TÉCNICA D O S DADOS TABULADOS E VALORES A SEREM PAGOS AOS SERVIDORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 57 mil
Dispensa09/03/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de Assessoria Pedagogica e Formacao Continuada em Educacao Infantil.PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião da Grama/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade06/02/2026nexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para prestação de assessoria técnica especializada em diversidades e educação para as relações étnico-raciais, destinada à rede municipal de ensino de Joaçaba, com o objetivo de realizar a 2ª etapa da implantação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), instituída pela Portaria nº 470/2024, em conformidade com o art. 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996).PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 20 mil
Dispensa02/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EDUCACIONALFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPACI · Itapaci/GOR$ 58 mil
Inexigibilidade02/02/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria junto à Secretaria Municipal de Educação, no acompanhamento, e prestação de contas de todos os convênios e programas educacionais, em conformidade com as condições e os valores especificados na proposta apresentada e aceita.Prefeitura Municipal de Iramaia · Iramaia/BAR$ 60 mil
Inexigibilidade27/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, CONSISTENTES NA ANÁLISE, IDENTIFICAÇÃO, QUANTIFICAÇÃO, FORMULAÇÃO DE CÁLCULOS, ASSESSORAMENTO JURÍDICO E ADMINISTRATIVO.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SIRINHAEM · Sirinhaém/PER$ 0
Inexigibilidade27/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO CARLOS/SC.Departamento de Educação do Município de São Carlos/SC · São Carlos/SCR$ 54 mil
Inexigibilidade26/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORMAÇÃO CONTINUADA E ASSESSORIA EDUCACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAPEZAL-MT.MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT · Sapezal/MTR$ 375 mil
Inexigibilidade22/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA CONSULTORIA E ASSESSORIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS · Buritinópolis/GOR$ 108 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de assessoria contábil.FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Ouvidor/GOR$ 57 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços de formação continuada e assessoria técnico pedagógica, com foco na educação inclusiva.Prefeitura Municipal de Westfália · Westfália/RSR$ 12 mil
Dispensa27/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para a produção gráfica de 1.000 (mil) unidades de anuários em formato de revista, com entrega em Porto Alegre/RS, destinados à Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul (SEDUC/RS), conforme especificações e condições definidas pela Assessoria de Comunicação Social neste presente neste Termo de Referência.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO · Porto Alegre/RSR$ 29 mil