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244 resultados para "ASSESSORIA TÉCNICO JURIDICA"

Inexigibilidade06/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, CONSULTIVA E LITIGIOSA, PARA ACOMPANHAR E ATUAR EM DEMANDAS JUDICIAIS QUE VERSEM SOBRE MATÉRIA DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CÍVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO/BA.

Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Pilão Arcado/BAR$ 168 mil

Dispensa29/04/2026

Contratação de serviços de assessoria técnico-operacional, jurídica e econômico financeira para orientar a contratação de serviços públicos de limpeza pública, coleta e destinação final de resíduos sólidos, para a Prefeitura Municipal de Linhares/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOS).

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · Linhares/ESR$ 1,6 mi

Inexigibilidade25/04/2026

CONSTITUI OBJETO DESTA PROPOSTA COMERCIAL A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA O DESENVOLVIMENTO DE TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS, ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, EM QUALQUER INSTÂNCIA

Setor de Licitações e Contrato · Olindina/BAR$ 0

Inexigibilidade24/04/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica contenciosa junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e Seção Judiciária da Justiça Federal, em Salvador/BA, compreendendo o acompanhamento processual até o julgamento final em segunda instância e eventuais recursos para instâncias superiores.

Prefeitura Municipal de Sobradinho · Sobradinho/BAR$ 144 mil

Inexigibilidade22/04/2026

Contratacao Assessoria e consultoria tecnico juridica para o planejamento e implementacao da autonomia administrativa financeira orcamentaria e contabil do Poder Legislativo de Bom Sucesso do Sul visando o atendimento pleno do Principio da Separacao dos Poderes.

PREFEITURA MUNICIPAL · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 32 mil

Inexigibilidade16/04/2026

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM DEFESAS, RECURSOS E MANIFESTAÇÕES PERANTE ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO.

Prefeitura Municipal de Paulista · Paulista/PER$ 180 mil

Dispensa15/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO INTEGRAL DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - INTITULADA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE ACARAÚ/CE

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA · Acaraú/CER$ 46 mil

Inexigibilidade14/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURIDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA-PB

Prefeitura Municipal de Areia · Areia/PBR$ 72 mil

Inexigibilidade14/04/2026

A PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, O DESENVOLVIMENTO DE MODELO PREDITIVO DE CLASSIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES, A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA, A COBRANÇA DO IRRF DEVIDO AO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO FUNDEB E DOS REPASSES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, TUDO COM VISTAS AO INCREMENTO DE ATIVOS FINANCEIROS E À REDUÇÃO DE PASSIVOS DO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 20,2 mi

Dispensa09/04/2026encerrado

Aquisição de Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços Técnicos Profissionais - Assessoria Contábil em favor da EEMTI PLÁCIDO ADERALDO CASTELO.

EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO · Caririaçu/CER$ 300

Dispensa08/04/2026encerrado

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços Técnicos Profissionais - Assessoria Contábil

EEM ALMIRO DA CRUZ · Barbalha/CER$ 300

Inexigibilidade07/04/2026

Contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica técnica e especializada, abrangendo o apoio estratégico à Procuradoria Municipal, por meio de suporte técnico especializado na capital do Estado e em instâncias superiores, bem como a consultoria técnica junto aos Tribunais de Contas do Estado e da União em questões de elevada complexidade, com orientação contínua nas rotinas administrativas e judiciais, visando assegurar a regularidade legal e a mitigação de riscos perante os órgãos de controle.

MUNICIPIO DE JOÃO DIAS · João Dias/RNR$ 144 mil

Dispensa07/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica e consultoria jurídica no âmbito da secretaria de Ação Social

Prefeitura Municipal de Curral de Cima · Curral de Cima/PBR$ 48 mil

Dispensa27/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO AOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL, COM AS DEVIDAS ORIENTAÇÕES E ACOMPANHAMENTO DA ROTINA DE TRABA

CAMARA MUNICIPAL · Matrinchã/GOR$ 44 mil

Inexigibilidade19/03/2026

Assessoria e Consultoria Técnica jurídica para auxiliar o poder legislativo nos trabalhos de fiscalização do poder executivo no exercício de suas atribuições para atender as demandas da câmara municipal de Moreilândia/PE..

Câmara Municipal de Moreilândia · Moreilândia/PER$ 60 mil

Dispensa19/03/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica preventiva e estratégica voltados ao aprimoramento da governança administrativa municipal e à modernização dos mecanismos institucionais de gestão pública, conforme termo de referência

PREFEITURA MUNICIPAL JOSE BONIFACIO · José Bonifácio/SPR$ 65 mil

Inexigibilidade18/03/2026

Contratação visa à prestação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica, abrangendo consultoria em direito administrativo, acompanhamento de processos judiciais, elaboração de pareceres, análise de contratos, para as necessidades do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos – CONSAGRA/SP

CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - CONSAG · Santa Fé do Sul/SPR$ 117 mil

Inexigibilidade16/03/2026

contratação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica continuada na área de Licitações e Contratos Administrativos, voltada ao aperfeiçoamento dos procedimentos de contratação pública do Município de Santa Cruz/RN

Prefeitura · Santa Cruz/RNR$ 144 mil

Inexigibilidade11/03/2026

CONTRATACAO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA COM NOTORIA ESPECIALIZACAO, A FIM DE PRESTAR SERVICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E REPRESENTACAO TECNICO,JURIDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EM ASSUNTOS COMPLEXOS E ESTRATEGICOS DE DIREITO PUBLICO, INCLUINDO A EMISSAO DE PARECERES, ELABORACAO E REVISAO DE NORMATIVOS E PATROCINIO DE DEMANDAS PERANTE OS ORGAOS DE CONTROLE ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELO ARTIGO 74, INCISO III, ALINEAS B , C E E , DA LEI Nº 14 133, DE 01 DE

ADMINISTRACAO GERAL · Machado/MGR$ 168 mil