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256 resultados para "AUTORIZA, nos termos do"

Dispensa10/08/2026

Contratação de concessionária autorizada da fabricante GM Chevrolet para a aquisição de peças para a sétima revisão de 70.000 KM do veículo GM/SPIN 1.8 L LTZ AT, cor branca, ano/modelo 2024/2025, placa TCW5E11 da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme Termo de Resolução 9061 da SES/MG no Custeio do transporte eletivo em saúde intermunicipal, projeto de caráter transitório, no âmbito do cofinanciamento da Política de Transporte Eletivo em Saúde do Estado de Minas Gerais - Transporta SUS-MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 1 mil
Dispensa01/07/2026

Contratação de concessionária autorizada da fabricante GM Chevrolet para a aquisição de peças para a terceira revisão de 30.000 KM do veículo GM/SPIN LTZ 1.8L AT, cor branca, ano/modelo 2025/2026, placa TXR3I93 da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme Termo de Resolução 9061 da SES/MG no Custeio do transporte eletivo em saúde intermunicipal, projeto de caráter transitório, no âmbito do cofinanciamento da Política de Transporte Eletivo em Saúde do Estado de Minas Gerais - Transporta SUS-MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 1 mil
Dispensa16/01/2026

TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE 12,8 HORAS DE SERVIÇO MECÂNICO ESPECIALIZADO E PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO À CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO AMBULÂNCIA – UNIDADE DE SUPORTE BÁSICO (USB), MARCA MERCEDES BENZ, MODELO SPRINTER, PLACAS GBQ0B95. A PRESENTE DEMANDA DECORRE DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº097/2025, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E O MUNICÍPIO DE BELMONTE, CUJA ACEITAÇÃO E UTILIZAÇÃO FORAM AUTORIZADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº2.405/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. A AMBULÂNCIA SERÁ UTILIZADA NO TRANSPORTE DE PACIENTES, A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC, CONFORME DOCUMENTOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BELMONTE · Belmonte/SCR$ 35 mil
Dispensa29/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança profissional e brigadistas, devidamente autorizada pela Polícia Federal, para atuar durante as festividades e eventos previstos, Aniversário da cidade, Exposição Agropecuária e Réveillon no decorrer do ano de 2026 no município de Piranguçu/MG, conforme especificações, condições e quantitativos previstos no Termo de Referência.

Departamento de Administração · Piranguçu/MGR$ 64 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) EM PLANO CORPORATIVO PÓS-PAGO, INCLUINDO PACOTE MENSAL DE 20 GB (VINTE GIGABYTES) DE INTERNET MÓVEL, COM TECNOLOGIA 4G OU SUPERIOR, CONTEMPLANDO LIGAÇÕES ILIMITADAS PARA TELEFONES FIXOS E MÓVEIS DE QUALQUER OPERADORA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, WHATSAPP ILIMITADO, BEM COMO FORNECIMENTO DE CHIP (SIM CARD) OU E-SIM, SEM CUSTO ADICIONAL, DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO/MS, SENDO QUE CADA PLANO CONTRATADO DEVERÁ POSSUIR VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA”.

Municipio de Ladario - MS · Ladário/MSR$ 2 mil
Dispensa21/07/2026

A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola as Maquinas e tratores dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinada ao abastecimento de maquinas e tratores da frota da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias.O Fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade da secretaria requisitante. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE A descricao da quantidade de oleo diesel comum e de 2.000 mil litros para a Secretaria de Agricultura. O combustivel devera atender as normas e especificacoes tecnicas da Agencia Nacional de Petroleo ANP. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de forma parcelada conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local de abastecimento o abastecimento devera ocorrer em posto de combustivel localizado no Municipio de Presidente Epitacio SP devida

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 13 mil
Dispensa19/05/2026

TERMO DE REFERENCIA A contratacao se justifica devido a necessidade de A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola as Maquinas e tratores dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinada ao abastecimento de maquinas e tratores da frota da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias.O Fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade da secretaria requisitante. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE A descricao da quantidade de oleo diesel comum e de 2.000 mil litros para a Secretaria de Agricultura. O combustivel devera atender as normas e especificacoes tecnicas da Agencia Nacional de Petroleo ANP. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de forma parcelada conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local de abastecimento o abastecimento devera ocorrer em posto de

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 14 mil
Dispensa23/07/2026

1. OBJETO Aquisicao de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas pertencentes a frota das Secretarias Municipais de Obras Saude e Agricultura da Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota municipal utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias urbanas e rurais execucao de servicos de terraplenagem e infraestrutura transporte de pacientes para tratamento fora do domicilio TFD apoio as atividades da patrulha agricola. Os veiculos e maquinas utilizados pelas Secretarias de Obras Saude e Agricultura dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao de atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas transporte de pacientes e atendimento as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas da frota municipal. O fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade das Secretarias requisitantes. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Oleo Diesel Litros 7.000 Distribuicao estimada por Secretaria Secretaria Quant

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade15/01/2026

1.1. Chamada pública para credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco do Central Do Brasil, interessadas em proceder a concessão de empréstimos pessoal, com consignação em folha de pagamento, para servidores públicos municipais ativos, aposentados e dos pensionistas da administração direta do poder executivo, nos termos do Decreto Municipal Nº 1.505, de 01 de junho de 2011 e Decreto Municipal Nº 4.029 de 14 de novembro de 2024, sem quaisquer ônus ou encargos par

Unidade Única · Igarapé/MGR$ 0
Dispensa11/08/2026

Contratação de concessionária autorizada da fabricante GM Chevrolet para a prestação de serviços referentes à segunda revisão programada de 20.000 km do veículo GM/SPIN LS 1.8L MT, cor branca, ano/modelo 2025/2026, placa TYB2D09, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme Termo de Resolução 9061 da SES/MG no Custeio do transporte eletivo em saúde intermunicipal, projeto de caráter transitório, no âmbito do cofinanciamento da Política de Transporte Eletivo em Saúde do Estado de Minas Gerais - Transporta SUS-MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 569
Dispensa10/08/2026

Contratação de concessionária autorizada da fabricante GM Chevrolet para a prestação de serviços referentes à quarta revisão programada de 40.000 km do veículo GM/SPIN LS 1.8L MT, cor branca, ano/modelo 2025/2026, placa TXR3I93, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme Termo de Resolução 9061 da SES/MG no Custeio do transporte eletivo em saúde intermunicipal, projeto de caráter transitório, no âmbito do cofinanciamento da Política de Transporte Eletivo em Saúde do Estado de Minas Gerais - Transporta SUS-MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 687
Dispensa10/08/2026

Contratação de concessionária autorizada da fabricante GM Chevrolet para a prestação de serviços referentes à sétima revisão programada de 70.000 km do veículo GM/SPIN 1.8 L LTZ AT, cor branca, ano/modelo 2024/2025, placa TCW5E11, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme Termo de Resolução 9061 da SES/MG no Custeio do transporte eletivo em saúde intermunicipal, projeto de caráter transitório, no âmbito do cofinanciamento da Política de Transporte Eletivo em Saúde do Estado de Minas Gerais - Transporta SUS-MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 574
Dispensa06/08/2026encerrado

contratação de empresa concessionária ou oficina autorizada da marca Yamaha, para a prestação de serviços de revisões periódicas obrigatórias e troca de óleo de 23 (vinte e três) motocicletas zero quilômetro, modelo XTZ Crosser 150 S ABS, ano/modelo 2025, pertencentes ao CODAU, conforme condições contidas no termo de referência, em atendimento a solicitação a Coordenação de Patrimônio e Diretoria de Gestão Administrativa.

COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS · Uberaba/MGR$ 17 mil
Dispensa01/07/2026

Contratação de concessionária autorizada da fabricante GM Chevrolet para a prestação de serviços referentes à terceira revisão programada de 30.000 km do veículo GM/SPIN LTZ 1.8L AT, cor branca, ano/modelo 2025/2026, placa TXR3I93, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme Termo de Resolução 9061 da SES/MG no Custeio do transporte eletivo em saúde intermunicipal, projeto de caráter transitório, no âmbito do cofinanciamento da Política de Transporte Eletivo em Saúde do Estado de Minas Gerais - Transporta SUS-MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 583
Dispensa02/06/2026

Contratação de entidade(s) certificadora(s) credenciada(s) pelo Ministério da Previdência Social (MPS), nos termos do art. 8º-B, inciso II, da Lei nº 9.717/1998, dos arts. 76, II; 78; e 247, VII, da Portaria MTP nº 1.467/2022, e do Manual de Certificação dos Profissionais dos RPPS – CP RPPS, versão 2.0, autorizado pela Portaria SRPC/MPS nº 607, de 9 de abril de 2026, para a prestação de serviços técnicos especializados de certificação profissional dos integrantes da governança da RIOPRETOPREV — 5 (cinco) Conselheiros (CODEF II – nível intermediário, modalidade CPT); 5 (cinco) Dirigentes (DIRIG I – nível básico, modalidade CPT); 1 (um) Dirigente (DIRIG III – nível avançado, modalidade CCP); 1 (um) membro do Comitê de Investimentos (CGINV III – nível avançado, modalidade CCP); e 1 (uma) renovação de certificação CODEF II por Programa de Qualificação Continuada – PQC —, agrupados em 2 (dois) lotes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos · São José do Rio Preto/SPR$ 6 mil
Dispensa03/06/2026

Contratação de uma Fundação de Apoio, autorizada a apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação da UFPR, para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira, a ser executada pela FUNPAR, do projeto "NAPI AgriTech Symbiosis", nos termos do acordo a ser formalizado entre a Universidade Federal do Paraná, a fundação de apoio e Fundação Araucária.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 1,3 mi
Dispensa20/07/2026

[LICITANET] - Contratação de concessionária ou oficina integrante da rede autorizada FIAT para execução da 4ª revisão preventiva programada do veículo oficial FIAT Toro Endurance T270 AT, placa THM-4E06, chassi nº 9882261PVSKG40251, com fornecimento de peças, filtros, óleo lubrificante, materiais, insumos e mão de obra especializada, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO · São Francisco do Guaporé/ROR$ 2 mil