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252 resultados para "Acolhimento institucional em instituição"

Inexigibilidade02/06/2026

Contratação, por inexigibilidade, de Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI) devidamente regularizada, para execução do serviço de acolhimento institucional destinado a pessoas idosas com 60 (sessenta) anos ou mais, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, conforme diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais e do Estatuto da Pessoa Idosa. O serviço destina-se a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, que não dispõem de suporte familiar suficiente para garantir sua proteção, demandando proteção integral, cuidados continuados e apoio multiprofissional.

MUNICÍPIO DE PARANACITY · Paranacity/PRR$ 108 mil
Inexigibilidade08/05/2026

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE, DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS (ILPI) DEVIDAMENTE REGULARIZADA, PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO A PESSOAS IDOSAS COM 60 (SESSENTA) ANOS OU MAIS, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS), DA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E DO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA. O SERVIÇO DESTINA-SE A PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL, QUE NÃO DISPÕEM DE SUPORTE FAMILIAR SUFICIENTE PARA GARANTIR SUA PROTEÇÃO, DEMANDANDO PROTEÇÃO INTEGRAL, CUIDADOS CONTINUADOS E APOIO MULTIPROFISSIONAL.

MUNICÍPIO DE PARANACITY · Paranacity/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade17/04/2026

CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO CASA LAR DE MUZAMBINHO, CNPJ: 10.418.198/0001-81, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE DUAS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE DESPROTEÇÃO SOCIAL, SENDO UM BEBÊ E UMA CRIANÇA DE 5 ANOS DE IDADE EM SITUAÇÃO DE RISCO, VISANDO GARANTIR DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL, ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL, SUPORTE À SAÚDE E DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS À GARANTIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL, EM CONFORMIDADE COM O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 117 mil
Inexigibilidade13/02/2026

prestação de serviços de acolhimento institucional para pessoa idosa do sexo masculino, munícipe do Município de São José do Inhacorá, em instituição de longa permanência para idosos (ILPI), localizada no Município de Guarani das Missões/RS, destinada ao cumprimento de internação determinada por despacho judicial, garantindo atendimento integral, contínuo e adequado às suas necessidades, com oferta de moradia, alimentação, cuidados pessoais, acompanhamento técnico e demais serviços indispensáveis à sua proteção, saúde e dignidade, conforme decisão proferida nos autos do Processo nº 5000470-48.2026.8.21.007/RS, cuja cópia integra o presente procedimento em anexo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 44 mil
Inexigibilidade14/01/2026

Contratação da instituição "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piracema – APAE" para Prestação de Serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS, para jovens e adultos com deficiência que não dispõem de condições de autossustentabilidade ou retaguarda familiar; contratação decorrente do processo de Credenciamento nº 002/2025 - PRC 216/2025, pelo período de 60 (sessenta) meses.

Prefeitura Municipal de Pará de Minas · Pará de Minas/MGR$ 1,2 mi
Dispensa03/08/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS ? ILPI, DEVIDAMENTE LICENCIADA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL INTEGRAL, EM REGIME RESIDENCIAL PERMANENTE, DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 5524359-16.2026.8.09.0168, EM FAVOR DA SRA. CONCEIÇÃO FÁTIMA MEDEIRO, COMPREENDENDO HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, CUIDADOS PESSOAIS, ASSISTÊNCIA À SAÚDE, ENFERMAGEM, HIGIENE, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS, ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA, MENTAL E SOCIAL DA ACOLHIDA.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 51 mil
Inexigibilidade22/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPIs, CENTRO DE APOIO GERIÁTRICO S/S LTDA, PRESTRADORA DE SERVIÇOS E ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS MEDIANTE AVALIAÇÃO DE PROFISIONAL TÉCNICO (ASSISTENTE SOCIAL E/OU PSICÓLOGO OU MÉDICO) ATESTANDO A REAL NECESSIDADE DO ACOLHIMENTO DE AMBOS OS SEXOS, EM GRAUS I, II E III DE DEPENDÊNCIA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMILIA

Unidade administrativa · São João do Caiuá/PRR$ 0
Dispensa20/01/2026

Contratação emergencial de acolhimento institucional, em razão de determinação judicial, para: 01 usuário maior de 60 anos, sexo feminino, modalidade de Instituição de Longa Permanência para Idosos ou moradia assistida; 02 usuários maiores de 18 anos, com deficiência, sendo 01 sexo feminino e 01 sexo masculino, modalidade de residência inclusiva ou moradia assistida; e 01 usuário maior de 18 anos, sexo feminino, em situação de vulnerabilidade psicossocial, modalidade de residência inclusiva.

MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA · Pedreira/SPR$ 214 mil
Dispensa05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALTA COMPLEXIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), NA MODALIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 (ZERO) A 18 (DEZOITO) ANOS, DE AMBOS OS SEXOS, COM OU SEM DEFICIÊNCIA E/OU COM DIFERENTES GRAUS DE DEPENDÊNCIA, CUJOS VÍNCULOS FAMILIARES ESTEJAM ROMPIDOS, FRAGILIZADOS OU INEXISTENTES, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SUL BRASIL/SC.

Fundo Municipal de de Assistência Social · Sul Brasil/SCR$ 78 mil
Dispensa17/08/2026encerrado

[Publicenter] - Contratação de Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI), devidamente licenciada e habilitada pelos órgãos competentes, para prestação de serviços de acolhimento institucional em regime integral, de forma temporária, destinada ao atendimento de pessoa idosa em situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social ou com direitos violados, mediante encaminhamento pelos órgãos competentes, compreendendo hospedagem, alimentação, cuidados pessoais, assistência à saúde, acompanhamento multiprofissional, administração de medicamentos prescritos, atividades de convivência e demais serviços necessários à garantia da proteção integral, dignidade, bem-estar e qualidade de vida da pessoa acolhida, em conformidade com a legislação vigente.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tupaciguara/MGR$ 49 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Parceria entre o Município de São Pedro do Ivaí e a Instituição de Longa Permanência para Idosos – Lar São Lourenço, inscrita no CNPJ nº 77.649.119/0001-14, visando ao custeio parcial do acolhimento institucional da Sra. Jamili Fabris Goulart, atualmente com 99 (noventa e nove) anos de idade, acolhida junto à entidade desde julho de 2022, conforme acompanhamento realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e CREAS.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IVAI · São Pedro do Ivaí/PRR$ 29 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Pousada Luz e Vida, localizada no Município de Umuarama/PR, para prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência destinados à continuidade do atendimento de 09 (nove) idosos mais 1 vaga adicional, encaminhados pelo Município de Cruzeiro do Oeste/PR, classificados nos graus de dependência I, II e III, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS.

Unidade administrativa · Cruzeiro do Oeste/PRR$ 687 mil
Dispensa10/04/2026

Contratação de Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI), devidamente regularizada e em conformidade com a legislação vigente, para prestação de serviços de acolhimento institucional, cuidados integrais, assistência à saúde, alimentação, higiene, acompanhamento social e atividades de convivência, destinados a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, encaminhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVA VENEZA · Nova Veneza/SCR$ 42 mil
Dispensa23/06/2026

DISPENSA EMERGENCIAL VISANDO A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA A IDOSA R.D.S.R CONFORME PROCESSO Nº 50000738-95.2026.8.13.0407 MPMG, DEVIDAMENTE REGULARIZADA E HABILITADA, COM ESTRUTURA FÍSICA, VISANDO O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL DECORRENTE DE DEBILIDADE DE SAÚDE FÍSICA E AUSÊNCIA DE FAMILIARES OU REDE DE APOIO, COM OFERTA DE ATENDIMENTO INTEGRAL, CONTÍNUO E HUMANIZADO, INCLUINDO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, CUIDADOS DE HIGIE

MUNICIPIO DE MATEUS LEME · Mateus Leme/MGR$ 76 mil
Dispensa16/03/2026

Contratação pela necessidade de cumprimento de despacho judicial proferido nos autos do Procedimento Comum Cível nº 5000634-91.2026.8.21.0145 e pela urgência de acolhimento institucional  do idoso JOÃO JOSÉ ASSMANN é pessoa idosa com 82 anos de idade e possui diagnóstico de Enfisema Pulmonar, Cálculo Renal e Hérnia Umbilical e, em razão de seu quadro de saúde, necessita de suporte especializado diariamente, havendo indicação médica para seu acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos.

Assistência Social · Dois Irmãos/RSR$ 59 mil
Dispensa29/05/2026

Contratacao de servico de acolhimento institucional em carater excepcional e provisorio destinado a uma adolescente de 12 anos em situacao de vulnerabilidade e risco social. O servico devera garantir moradia alimentacao cuidados diarios acompanhamento psicossocial acesso a saude educacao lazer e demais necessidades basicas assegurando protecao integral a adolescente durante o periodo de acolhimento conforme as diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA . A instituicao acolhedora devera estar regularmente cadastrada possuir equipe tecnica qualificada e oferecer ambiente seguro e adequado para o atendimento.

PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 23 mil
Dispensa29/05/2026

Contratacao de servico de acolhimento institucional em carater excepcional e provisorio destinado a uma adolescente de 12 anos em situacao de vulnerabilidade e risco social. O servico devera garantir moradia alimentacao cuidados diarios acompanhamento psicossocial acesso a saude educacao lazer e demais necessidades basicas assegurando protecao integral a adolescente durante o periodo de acolhimento conforme as diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA . A instituicao acolhedora devera estar regularmente cadastrada possuir equipe tecnica qualificada e oferecer ambiente seguro e adequado para o atendimento.

PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 23 mil
Dispensa03/02/2026

Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), destinada à Secretaria Municipal de Assistência Social de Três Lagoas/MS, em cumprimento ao Ofício nº 0588/2025/04PJ/TLS, expedido pela Promotoria de Justiça de Três Lagoas/MS, que determina providências imediatas para a regularização do acolhimento de pessoas idosas. A contratação visa o atendimento de 15 (quinze) vagas destinadas a idosos em situação de vulnerabilidade social que necessitam de acolhimento institucional adequado, seguro e humanizado.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Três Lagoas/MSR$ 1,4 mi