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286 resultados para "CELEBRAÇÃO DE TERMO DE"

Inexigibilidade19/02/2026

Credenciamento de empresas para fornecimento de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção para o SUS, obedecendo rigorosamente aos procedimentos recomendados no termo de referência, no Edital de Chamamento Público, e as normas técnicas e legais determinadas pelos órgãos competentes, mediante celebração de contrato com o Município de Foz do Iguaçu, de acordo com as especificações, quantidades e exigências contidas no Edital, nos termos da Lei Federal n.º 14.133, de 1 de abril de 2021 e do Decreto Municipal n.º 32.398 de 28 de março 2024 e demais normas aplicáveis - OFICINA ORTOPÉDICA COSTA LTDA.

MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 444 mil
Dispensa14/08/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, XI, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS – CIMINAS, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MORADORES DA COMUNIDADE DA ANTINHA ATÉ A AREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PERDIZEES/MG, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NOS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE DESSE OBJETO

MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 129 mil
Dispensa14/08/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, XI, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS – CIMINAS, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA POR PESSOA JURÍDICA COM ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM MARKETING E COMUNICAÇÃO DIGITAL DE FORMA INSTITUCIONAL (ITEM 2 – CREDENCIAMENTO Nº 039/2025), PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PERDIZES/MG

MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 253 mil
Inexigibilidade13/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE BADMINTON COMPLETA, COM ISOLAMENTO ENTRE AS QUADRAS, EQUIPE DE MONTAGEM E DESMONTAGEM, ALÉM DE SUPORTE TÉCNICO DURANTE TODO O EVENTO RELATIVO A 42ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE SANTA CATARINA (JESC), DE 12 A 14 ANOS, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 26 DE JUNHO A 05 DE JULHO DE 2026, EM SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME RECURSOS DO PROCESSO SCC N. 4372/2025, PORTARIA SGG/SEF N. 22/2026, NO ÂMBITO DO REGIME SIMPLIFICADO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade13/05/2026

CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO CATARINENSE DE ATLETISMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, EXECUÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS MELHORIAS NECESSÁRIAS NA PISTA DE ATLETISMO DO 14º REC MEC, ONDE SERÃO REALIZADAS AS PROVAS DE ATLETISMO DURANTE A 42ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE SANTA CATARINA (JESC), DE 12 A 14 ANOS, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 26 DE JUNHO A 05 DE JULHO DE 2026 EM SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME RECURSOS DO PROCESSO SCC N. 4372/2025, PORTARIA SGG/SEF N. 22/2026, NO ÂMBITO DO REGIME SIMPLIFICADO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 39 mil
Inexigibilidade13/08/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA FE E ALEGRIA (AEFA) PARA CELEBRAÇÃO DO PROJETO INTITULADO “PEQUENOS REPAROS NO LAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE” CUSTEADO COM RECURSOS DO FMDCA C/C: 29.650-3, CONSIDERANDO REPASSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ATRAVÉS DA SIMP 000754-039/2020, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 57 mil
Inexigibilidade26/02/2026

Celebração de Contrato de Gestão com instituição privada, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no Município de Iguape, nos termos da Lei Municipal nº 2037/2010, para ogerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Pronto Atendimento, na Unidade Mista, na Unidade Básica de Saúde, nas Unidades de Estratégia Saúde da Família, no CAPS, na Fisioterapia Centro, no Centro de Reabilitação Rocio, na Residência Terapêutica e unidades administrativas de saúde de Iguape, pelo período de 12 (doze) meses, podendo estender-se conforme os limites estabelecidos pela Lei Federal nº 14133/2021.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 46,5 mi
Inexigibilidade20/01/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 001.2026.INEX.001.EPC-SDE. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES DE CELEBRAÇÃO DO GLORIOSO SANTO AMARO - CONSAGRADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Valor Global Total: R$ 446.000,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2026. PRODUTORACNPJ/CPFATRAÇÃOLOCALDATAVALOR EDUARDO HENRIQUE DE A SILVA ME18.764.466/0001-29PE DAMIÃOFESTA SANTO AMARO09/01/2025R$ 35.000,00 EDUARDO HENRIQUE DE A SILVA ME18.764.466/0001-30DUDU DO ACORDEONFESTA SANTO AMARO09/01/2025R$ 28.000,00 AMANHECER PRODUCOES LTDA23.097.437/0001-90PE JOÃO CARLOSFESTA SANTO AMARO09/01/2026R$ 50.000,00 MJ DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23PARCEIROS DO FORRÓFESTA SANTO AMARO10/01/2025R$ 5.000,00 KELLY KAROLINE MARQUES ZANETTO PRODUCAO30.432.046/0001-40DJ RONNYFESTA SANTO AMARO14/01/2026R$ 28.000,00 TB COMÉRCIO INSTRUMENTOS MUSICAIS18.092.194/0001-68TIO BRUNINHOFESTA SANTO AMARO13/01/2026R$ 15.000,00 ADRIANA MARIA VAN LUME MARQUES 7102147740036.072.070/0001-00BOA MÚSICAFESTA SANTO AMARO11/01/2026R$ 5.000,00 FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA45.315.776/0001-39PADRE FÁBIO DE MELOFESTA SANTO AMARO12/01/2026R$ 280.000,00 Pedro Henrique Araújo de Carvalho. Secretário Executivo de Cultura Esportes e Lazer.

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 446 mil
Inexigibilidade03/02/2026

Celebração de parceria com o ASSOCIAÇÃO DOS EXCEPCIONAIS DE BARBOSA FERRAZ - APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 84.783.109/0001-32, por meio da formalização de TERMO DE COLABORAÇÃO, com fundamento na Lei nº 13019/2014, Art. 30, Inciso VI e Art. 31, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC)

Unidade administrativa · Corumbataí do Sul/PRR$ 66 mil
Dispensa09/06/2026encerrado

Constitui objeto do presente Edital de Chamamento Público a seleção de projetos para celebração de parceria com Instituições de Longa Permanência para Idosos de Inhumas/GO, por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI, mediante subscrição de Termo de Fomento, com vistas à execução de ações voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos da pessoa idosa nas ILPIS.

FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Inhumas/GOR$ 200 mil