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259 resultados para "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PUBLICA"

Inexigibilidade01/06/2026

CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO PARTNER LTDA, ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO DESENVOLVIMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO 4º CONGRESSO BRASILEIRO DA LEI 14.133 - IMERSÃO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) INSCRIÇÕES DESTINADAS A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE - SEDEJ E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SEGED, VISANDO À PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL A SER REALIZADO NOS DIAS 10, 11 E 12 DE JUNHO DE 2026, EM FORTALEZA/CE

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEDUCE · Imbituba/SCR$ 22 mil
Dispensa20/07/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE REDE, DESTINADAS À 4ª EXPO JABORÁ, 4ª FESTA DO COLONO E 1ª FESTA DOS MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ-SC. CONSIDERANDO A DIMENSÃO DO EVENTO, QUE REUNIRÁ EXPOSITORES, EMPRESAS, ENTIDADES, PATROCINADORES, AUTORIDADES E UM EXPRESSIVO PÚBLICO VISITANTE, TORNA-SE INDISPENSÁVEL A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE REDE ESTÁVEL, SEGURA E COM CAPACIDADE SUFICIENTE PARA SUPORTAR AS ATIVIDADES QUE DEPENDEM DE CONEXÃO COM A INTERNET E COMUNICAÇÃO DE DADOS. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA A LOCAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, BEM COMO A INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE TODA A INFRAESTRUTURA DE REDE, PERMITINDO O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS SISTEMAS DE CREDENCIAMENTO, EMISSÃO DE DOCUMENTOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MEIOS DE PAGAMENTO ELETRÔNICO, COMUNICAÇÃO ENTRE OS SETORES DA ORGANIZAÇÃO, IMPRENSA, ESTANDES INSTITUCIONAIS E DEMAIS SERVIÇOS QUE NECESSITEM DE CONECTIVIDADE DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa26/03/2026

A Secretaria Municipal de Administração por intermédio da Diretoria de Administração, vem solicitar a Contratação de entidade privada, sem fins lucrativos, especializada no planejamento, organização, execução, aplicação e correção de provas e apresentação do resultado, para a realização de concurso público de Ensino Fundamental, Nível Médio e Superior, do Município de Guaíra, Estado do Paraná. Processo tramitado no memorando n° 3.737/2025, com base no Art. 75, XV, da Lei 14.133/2021.

SEADM - Diretoria de Pessoal · Guaíra/PRR$ 84 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá o Curso aberto de “E-Social e EFD-Reinf com foco na DCTF Web para Órgãos Públicos: Obrigações fiscais e trabalhistas simplificadas”, que se realizará no período de 06 a 08MAI2026, na cidade de São Paulo/SP, e que deverá contar com a participação de 02 (dois) militares estaduais da PMPA, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.

PMPA · Belém/PAR$ 7 mil
Dispensa03/09/2026

[LICITANET] - Contratação de instituição especializada, podendo ser entidade sem fins lucrativos com notória especialização, para a prestação de serviço técnico especializado de planejamento, organização e execução do Concurso Público nº 1/2026 da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG, destinado ao provimento de cargos efetivos vagos e à formação de cadastro de reserva, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

CÂMARA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG · Tupaciguara/MGR$ 0
Inexigibilidade06/02/2026

Contratação de treinamento e capacitação nos cursos " Comunica+ - Imersão em Comunicação Pública para Assessores das Câmaras de Vereadores", e Curso de Formação e Atualização de Assessores Jurídicos de Câmaras Municipais, para as servidoras Anna Carolina Lourenço Azêdo Ribeiro e Gabrielle Beatriz Schneider Adriano, ministrado pela entidade FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DE SANTA CATARINA - UVESC, que será realizado nos dias 25 e 26/02/2026, na cidade de Florianópolis/SC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A presente contratação encontra fulcro no Art. 74, III alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/21, posto que o serviço é prestado exclusivamente pela empresa contratada.

Câmara de Vereadores · São Bento do Sul/SCR$ 400
Inexigibilidade19/06/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação e treinamento, por meio do curso “Recursos Públicos Sem Erro: O Guia Prático Para Transferir Emendas e Verbas para Associações Entidades e OSC”, destinado aos Vereadores Gilmar Francisco Castanha, Mozer Matheus de Oliveira, Luiz Robert e Simone Nair Tonello, da Câmara de Vereadores de Maravilha, a ser realizado no período de 23 a 26/06/2026, oferecido pela empresa CCGP – Centro de Capacitação em Gestão Pública.

CÂMARA MUNICIPAL MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade28/04/2026

Contratação de empresa / entidade especializada para realização de capacitações, contemplando 03 (três) oficinas, e 01 (uma) palestra, visando o aperfeiçoamento e a formação de empreendedores, produtores, professores, educadores, servidores públicos, munícipes interessados e pequenos negócios. Em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. Recursos: Próprio.

Prefeitura Municipal de Cruzília · Cruzília/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade10/03/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU) DO ESTADO DE MATO GROSSO, ENTIDADE AUTÁRQUICA DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO E DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS, DOTADAS DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, CONSTITUINDO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, PARA PAGAMENTO DE REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 13 mil
Inexigibilidade10/02/2026

Constitui objeto do presente processo a contratação de serviço de publicação oficial dos atos administrativos do Município de Corbélia/PR no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Paraná - DIOE, mantido pela entidade responsável, para fins de publicidade, eficácia e validade legal dos atos administrativos, em atendimento às exigências legais e constitucionais.

SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade22/01/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica voltada à captação de recursos e à gestão de instrumentos de repasse junto a órgãos e entidades da administração pública federal e estadual, incluindo ministérios, secretarias, autarquias, agências e demais unidades administrativas, com fornecimento de acesso a plataforma digital em modelo SaaS (Software as a Service) para acompanhamento e gerenciamento das demandas do Município de Pitangui/MG.

Unidade Única · Pitangui/MGR$ 149 mil
Inexigibilidade12/05/2026

Contratação do serviço PCAD - Portal de Cadastros RFB - Cooperação Institucional, fornecido pelo SERPRO, para acesso institucional às bases de dados da Receita Federal do Brasil (CPF e CNPJ), visando atender às necessidades administrativas, tributárias e de gestão pública do Município de Carazinho/RS. O serviço é essencial para verificação cadastral de contribuintes, instrução de processos administrativos e gestão da arrecadação tributária, sendo imprescindível o acesso contínuo às bases da Receita Federal. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, considerando que o SERPRO é a única entidade autorizada a disponibilizar acesso institucional a essas bases de dados. O preço é compatível com o mercado, por se tratar de valor público e uniforme praticado pelo SERPRO para a Administração Pública. A gestão e fiscalização do contrato serão realizadas por servidores designados, com atribuições compatíveis com o objeto, incluindo o monitoramento do uso do sistema, controle de acessos e verificação da finalidade das consultas, assegurando a utilização exclusiva para finalidades públicas legítimas e em conformidade com a legislação aplicável.

SETOR DE ARRECADAÇÃO E CADASTRO · Carazinho/RSR$ 9 mil