Inexigibilidade12/08/2026Contratação de 06 (seis) inscrições com 1 (uma) gratuidade na ação de desenvolvimento intitulada “Reforma da Previdência Aplicada aos Sistemas SIAPE e SIAPEcad", promovido pela empresa Inova 10, que ocorrerá de 17 a 20 de agosto de 2026, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, em formato presencial, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso IIl, item “f “ da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaMICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 15 mil
Inexigibilidade10/08/2026Solicitação FCMS – PROJETO ARTESANIA/MS - Contratação da empresa MONIQUE KLEIN ROCHA- MEI, CNPJ: 13.905.306/0001-39, para realização de uma Oficina de artesanato utilizando o reaproveitamento de malotes, intitulada: Oficina Ciclo Aberto - Do Malote à Criação, de 17 a 21 de agosto de 2026, no município de Corumbá, totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais).Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 6 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO PRESENCIAL REVISAO DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGANICA MUNICIPAL METODOLOGIA PADROES DE REDACAO E CONFORMIDADE NA CAMARA DATA 11 08 26 HORARIO 14 00 17 00H DATA 12 08 26 HORARIO 09 00 11 50H E 14 00 17 00H DATA 13 08 26 HORARIO 09 00 11 50H E 14 00 17 00H 01 01 DATA 14 08 26 HORARIO 08 30 10 30H LOCAL SEDE DO INLEGIS RUA JERONIMO COELHO N 354 CENTRO PORTO ALEGRE RS. SERVIDOR INSCRITO GIOVANA SORDI CONSULTORA JURIDICACAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Guaporé/RSR$ 1 mil
Dispensa05/08/2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BANCADA EM MDF 18 MM, MEDINDO 4,84 X 0,85 X 0,80 M, CONTENDO 04 (QUATRO) GAVETAS MEDINDO 1,17 X 0,12 M, COM FORNECIMENTO DE FERRAGENS, BEM COMO DIVISÓRIA EM VIDRO TEMPERADO DE 8 MM, MEDINDO 4,85 X 1,07 M, COMPOSTA POR 04 (QUATRO) FOLHAS, COM PERFIL DE ALUMÍNIO, DESTINADA À ADEQUAÇÃO DA SALA DE AGENDAMENTO DO NÚCLEO INTEGRADO DA SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC. RECURSO PRÓPRIO. PROCESSO DIGITAL 16949/2026.Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 7 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 540
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de inscrição do servidor Marcelo Augusto Branco dos Santos para participação no XXIX Congresso Brasileiro de Ouvidores/Ombudsman, promovido pela Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman – ABO Nacional, a ser realizado nos dias 17, 18 e 19 de agosto de 2026, na cidade de Recife/PE, pelo valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), visando ao aperfeiçoamento profissional e ao fortalecimento das atividades desenvolvidas pela Ouvidoria da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro – FAPERJ.FUNDAÇÃO C.C.F. DE AMPARO À PESQUISA DO ERJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO COMO EVITAR APONTAMENTOS E RESPONSABILIZACOES ORIENTACOES DOS ORGAOS DE CONTROLE DEVERES DO SERVIDOR E LICITACOES NA LEI 14.133 DATA 28 07 26 HORARIO 14 00 17 00H DATA 29 07 26 HORARIO 09 00 11 50H E 14 00 17 00H DATA 30 07 26 HORARIO 09 00 11 50H E 14 00 17 00H DATA 31 07 26 HORARIO 08 30 10 30H LOCAL SEDE DO INLEGIS RUA JERONIMO COELHO N 354 CENTRO PORTO ALEGRE RS. PARA O SERVIDOR ERICSSON DOS SANTOS PRANTZ DIRETOR GERALCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Guaporé/RSR$ 1 mil
Dispensa06/08/2026Dispensa de licitação para contratação de empresa para prestação de serviço de Coffee Break para a “V Curso de Formação de Defensoras e Defensores Populares”, com início em 29 de agosto de 2026 e encerramento em 17 de outubro de2026, no Auditório da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC).Núcleo Regional da Capital · Florianópolis/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação da Pessoa Física, para ministrar a o curso “Formação de Facilitadores de Justiça Restaurativa na Metodologia Vítima Ofensor Comunidade”, com carga horária de 100 horas, a ser realizada no período de 17 de agosto a 04 de dezembro de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 6 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação da empresa CONTABGOV - CAPACITACAO EM CONTABILIDADE PARA GOVERNO LTDA. para fornecimento de 02 (duas) inscrições no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos – CBCP 2026, a ser realizado no período de 14 a 17 de setembro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, incluindo acesso a todas as palestras, workshops, materiais didáticos e emissão de certificados de participação para os servidores indicados pelo IPREVILLE, conforme Termo de Referência SEI 29966942.Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Joinville - IPREVILLE · Joinville/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de capacitação de agentes públicos, na área de Contabilidade Pública: CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTADORES PÚBLICOS - CBCP 2026. A ser realizado de 14 a 17 de setembro de 2026, com carga horária de 26 horas, para atender a demanda da Superintendência de ContabilidadeSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 60 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação do artista THIAGO SILVA DO NASCIMENTO para atender ao evento “Expo Macaé - 2026”, que será realizado no Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha, no dia 29 de julho de 2026 às 17:00 horas.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 5 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de concessionaria, fabricante eou rede autorizada IVECO, para prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva eou corretiva de 1.800 horas um mil e oitocentas horas, no veículo automotor de carga IVECOTECTOR 17-210, PLACA TCH-5C44, cumprindo o requisito para garantia técnica dos veículosUnidade Única · Alvorada de Minas/MGR$ 7 mil