Inexigibilidade21/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERPRETE / TRADUÇÃO PARA LIBRAS NA FESTA DO 38° ANIVERSÁRIO DE MORRO AGUDO DE GOIÁS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURSIMO, DESPORTO E LAZER.MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO DE GOIÁS · Morro Agudo de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa04/08/2026encerradoContratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de instrução no âmbito do Ensino Profissional Marítimo (EPM), visando ministrar as disciplinas "Atividade de Pesca I" e "Segurança em Operações de Embarcação de Pesca", integrantes do Curso de Pescador Profissional, conforme conteúdo programático estabelecido pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), incluindo preparação e execução das atividades de ensinoAGÊNCIA DA CAPI DOS PORTOS EM AREIA BRANCA · Areia Branca/RNR$ 4 mil
Dispensa30/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento para contratação de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de atendimento à educação especial no Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE do Município de Cordeiros, Psicólogo Especialista em Terapia ABA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS - BA · Cordeiros/BAR$ 17 mil
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento para contratação de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de atendimento à educação especial no Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE do Município de Cordeiros, Terapia Ocupacional.PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS - BA · Cordeiros/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de pessoas físicas ou enquadradas como Microempreendedor Individual para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas de projetos culturais submetidos aos editais executados pelo município de Joinville.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 5 mil
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA FORNECIMENTO DE LEITE IN NATURA DESTINADO A MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO DE GOIÁS · Morro Agudo de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade22/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1,1 mi
Inexigibilidade04/08/2026Contratação da Pessoa Física, para ministrar a o curso “Formação de Facilitadores de Justiça Restaurativa na Metodologia Vítima Ofensor Comunidade”, com carga horária de 100 horas, a ser realizada no período de 17 de agosto a 04 de dezembro de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 6 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, em caráter emergencial, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité – BA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 90 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de pessoas físicas ou enquadradas como Microempreendedor Individual para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas de projetos culturais submetidos aos editais executados pelo município de Joinville.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade03/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS (MEI), MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITUIUTABA/MGPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 30 mil
Dispensa03/08/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço médico para composição da Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) da Secretaria Municipal de Saúde de Lapão-BA.Secretaria de Saúde · Lapão/BAR$ 0
Inexigibilidade03/08/2026Contratação da pessoa física MACIEL FERREIRA DA SILVA, representante legal e exclusiva do grupo BANDA DE PÍFANO DO MESTRE CIEL,visando à realização de apresentação artística do tipo: Cortejo Brincante[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 6 mil