Inexigibilidade22/05/2026Contratação da Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado, visando à prestação de serviços na Atenção Especializada à Saúde para a realização de procedimentos e exames na especialidade de oncologia, conforme Portarias SES/RS Nº 32/2026 e 169/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 217 mil
Inexigibilidade02/03/2026Contratação de empresa I F DE SOUZA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ 49.050.062/0001-05, para atendimento especializado em TERAPIA OCUPACIONAL através do Credenciamento 06/2024.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 92 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação de empresa I F DE SOUZA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ 49.050.062/0001-05, para atendimento especializado em TERAPIA OCUPACIONAL através da Chamada Publica 06/2024.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 31 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 522
Inexigibilidade28/01/2026Contratação da empresa MKJ Assessoria Contábil Sociedade Simples LTDA para a prestação de serviços técnicos especializados, de natureza continuada, em assessoria e consultoria em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, com a finalidade de apoiar tecnicamente o Município de Três Lagoas/MS no atendimento das obrigações contábeis, fiscais, orçamentárias e de prestação de contas, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS · Três Lagoas/MSR$ 600 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade15/01/2026CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, COM O OBJETO SENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E JURÍDICA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Varjão/GOR$ 120 mil
Dispensa11/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DIVULGAÇÃO E COBERTURA DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER QUE SERÁ REALIZADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS NO DIA 05 DE MARÇO DE 2026 ÁS 20:00. JUSTIFICATIVA: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E COBERTURA DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROMOVER A ADEQUADA PUBLICIDADE, REGISTRO E VALORIZAÇÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. O EVENTO, A SER REALIZADO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2026, ÀS 20:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, TEM COMO OBJETIVO HOMENAGEAR AS MULHERES DO MUNICÍPIO, DESTACANDO SUA IMPORTÂNCIA NA SOCIEDADE, BEM COMO PROMOVER MOMENTO DE RECONHECIMENTO, CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NOS DIVERSOS SETORES DA COMUNIDADE. NESSE SENTIDO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A AMPLA DIVULGAÇÃO DO EVENTO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E REDES SOCIAIS, BEM COMO PARA REALIZAR A COBERTURA FOTOGRÁFICA E/OU AUDIOVISUAL DA SOLENIDADE, ASSEGURANDO O REGISTRO INSTITUCIONAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS E A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO PERANTE A POPULAÇÃO. ALÉM DISSO, A COBERTURA PROFISSIONAL DO EVENTO PERMITIRÁ A POSTERIOR DIVULGAÇÃO DOS REGISTROS NOS CANAIS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E PARA A VALORIZAÇÃO DAS INICIATIVAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA IGUALDADE, DO RESPEITO E DO RECONHECIMENTO ÀS MULHERES DO MUNICÍPIO. DIANTE DO EXPOSTO, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA E JUSTIFICADA PARA GARANTIR A EFETIVA REALIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO E REGISTRO DO REFERIDO EVENTO INSTITUCIONAL.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU SOCIEDADE DE PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA, AUDITORIA, LEVANTAMENTO, APURAÇÃO, RECUPERAÇÃO, COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS EVENTUALMENTE EXISTENTES EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG, MEDIANTE ATUAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASILSECRETARIA DA CÂMARA · Porteirinha/MGR$ 20
Dispensa20/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS), PARA ATUAÇÃO COMO PARCEIRA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA O GERENCIAMENTO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO DE 08 (OITO) UBSFS E UBS DO COMPONENTE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME DFD Nº 579/2026SECRETARIA DE SAÚDE · Araguari/MGR$ 23,1 mi
Inexigibilidade11/03/2026Contratação da empresa NAZARIO & LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 26.756.847/0001-94 para prestação de serviços técnico especializados na defesa dos interesses do Município junto ao Tribunal de Contas (TCU e TCE/MG), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (2º instância), Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (2ª instância), Tribunal Regional Federal (da 1ª e 6ª Região – 2ª instância), Ministério Público do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, e, ainda emitir pareceres jurídicos, em assuntos de elevada complexidade, incluindo a execução de serviços nas áreas do Direito Público e Municipal, bem como no acompanhamento da execução da nova lei de licitação, prestando consultoria perante os órgãos de compras e licitação, em licitações, contratos e contratações diretas.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Coqueiral/MGR$ 132 mil
Inexigibilidade07/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de Myssior e Valadares – Sociedade de Advogados – CNPJ 32.071.553/0001-21, p/ prestação de serviços técnicos jurídicos especializados de consultoria, assessoria e atuação contenciosa estratégica em favor do Município, pelo valor mensal de R$ 12.000,00 mensais, por inexigibilidade nos termos do art. 74, III, “C e E”, c/c parágrafo 3º da Lei 14133/21Unidade Única · Campos Gerais/MGR$ 144 mil
Dispensa09/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviço de carregamento, transporte e descarregamento de matérias na Sociedade Minera de Cultura, PUC/MG, rua da Bahia, 2020, bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.160-012.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Dispensa18/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12
Inexigibilidade13/04/2026Contratação direta da empresa GESTÃO PÚBLICA EDITORA E TREINAMENTOS SOCIEDADE LTDA. para a prestação de serviços técnicos especializados de capacitação técnico-profissional presencial, consistentes na realização de curso sobre Elaboração do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), em formato in company, incluindo o planejamento pedagógico, a ministração das aulas, o fornecimento de material didático e o acompanhamento acadêmico da execução do curso.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 203 mil
Dispensa28/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 0