Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE BRINDE PARA AÇÃO DO SEGMENTO JUDICIÁRIO DE CELEBRAÇÃO DO DIA DO MAGISTRADOGECOT · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da ação de capacitação denominada "21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação" a ser promovida pela empresa Instituto Negócios Públicos.COORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS/MT · Brasília/DFR$ 13 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de 05 vagas na ação de desenvolvimento intitulada: “4ª Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas da ABOP”.COORDENAçãO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS MCID · Brasília/DFR$ 13 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de serviços voltados à ação de desenvolvimento: SIAPE - SIAPECAD NA PRÁTICASUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM · Manaus/AMR$ 15 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de pessoa física em ação educacional na disciplina Tópicos em Direito Processual Militar, com carga horária de 08 horas, presencialmente, no dia 29 de junho de 2026.COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de 1 vaga na ação de desenvolvimento intitulada "Planilha de Custos e Formação de Preços de acordo com a IN 05/2017", a ser realizada nos dias 17 e 18 de junho de 2026, com carga horária 16h, na modalidade presencial, em Brasília/DF, fornecida pelo Grupo Orzil Consultoria e Treinamento Ltda, inscrito sob o CNPJ nº 21.545.863/0001-14.COORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de 3 vagas na ação de desenvolvimento intitulada "11º Curso sobre as Principais Regularizações Contábeis", a ser realizada nos dias 6 a 10 de julho de 2026, com carga horária 24h, na modalidade presencial, em Brasília/DF, fornecida pela empresa Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP), inscrita sob o CNPJ nº 00.398.099/0001-21.COORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação de três inscrições na ação de desenvolvimento intitulada "60º FONAITec - Jornada da Maturidade: do básico ao avançado na atividade de Auditoria Interna", a ser promovida pela Associação Nacional dos Servidores Integrantes das Auditorias Internas do Ministério da Educação, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, em formato híbrido, entre os dias 26 e 29 de maio de 2026, conforme condiçõez e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaMICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação da empresa Consultoria Educação & Ação, inscrita no CNPJ sob o nº 28.114.183/0001-95, representada por Fátima Anise Rodrigues Ehlert, para prestação de serviços de assessoramento técnico, pedagógico e administrativo na elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI) e do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Derrubadas/RS, conforme proposta apresentada.PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS · Derrubadas/RSR$ 25 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de placas informativas e educativas de educação ambiental voltadas à causa animal, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas no âmbito do projeto. A referida contratação constitui-se como ação de contrapartida do Município de Maria Helena ao Convênio nº 029/2025 (Programa CastraPet), atendendo às obrigações pactuadas junto ao Instituto Água e Terra – IAT, especialmente no que se refere às ações de educação ambiental e promoção da tutela responsável de animais.Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação de 3 vagas na ação de desenvolvimento intitulada "Instrumentos de Manutenção do Equilíbrio Econômico dos Contratos Administrativos", a ser realizada nos dias 23 e 24 de abril de 2026, com carga horária 16h, na modalidade online, fornecida pelo Grupo Orzil Cursos e Eventos Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 08.942.423/0001-32.COORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS · Brasília/DFR$ 11 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de uma inscrição na ação de desenvolvimento “Agile Trends GOV 2026”, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.MICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa06/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA DESTINADOS À OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DE PÁSCOA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE FUNDAMENTAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE OVOS DE PÁSCOA, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À PÁSCOA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A CELEBRAÇÃO DA PÁSCOA É UMA DATA TRADICIONAL E CULTURALMENTE SIGNIFICATIVA, SENDO UMA OPORTUNIDADE DE PROMOVER AÇÕES DE INTEGRAÇÃO, VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO ENTRE SERVIDORES, COLABORADORES E DEMAIS PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A DISTRIBUIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA REPRESENTA UM GESTO SIMBÓLICO QUE CONTRIBUI PARA O FORTALECIMENTO DO AMBIENTE ORGANIZACIONAL, INCENTIVANDO O ESPÍRITO DE UNIÃO, MOTIVAÇÃO E BEM-ESTAR. ALÉM DISSO, A INICIATIVA VISA PROPORCIONAR UM MOMENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO, ALINHADO AOS PRINCÍPIOS DE VALORIZAÇÃO HUMANA E SOCIAL, REFORÇANDO O COMPROMISSO DA CÂMARA MUNICIPAL COM AÇÕES QUE PROMOVAM UM AMBIENTE DE TRABALHO MAIS HARMONIOSO E PARTICIPATIVO. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS PRODUTOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A QUALIDADE, PADRONIZAÇÃO E ENTREGA ADEQUADA DOS ITENS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA INSTITUIÇÃO DE FORMA EFICIENTE E DENTRO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS. DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DA AÇÃO PARA O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E A PROMOÇÃO DE UM AMBIENTE ORGANIZACIONAL MAIS INTEGRADO E HUMANIZADO.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade17/01/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 1