Dispensa13/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Turismo · Paracambi/RJR$ 160
382 resultados para "Custeio dos serviços de"
Dispensa21/07/2026encerrado
Contratação de Repasse financeiro ao CIMANS destinado ao custeio para prestação de serviços nas áreas de engenharia para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras do Município de Urucuia/MG.
Setor de Compras e Licitações · Urucuia/MGR$ 61 mil
Dispensa13/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Turismo · Paracambi/RJR$ 160
Dispensa02/06/2026encerrado
Contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para cumprimento da ordem judicial proferida nos autos do Processo nº 1001161-02.2023.8.26.0526, visando ao custeio da prestação de serviços de hidroterapia em benefício do paciente G.V.A.D., a cargo da Secretaria de Saúde.
Prefeitura Municipal de Salto - SP · Salto/SPR$ 18 mil
Dispensa24/02/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 522
Inexigibilidade29/05/2026
Formalização de instrumento de Contratualização entre o Fundo Municipal de Saúde e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer - LMECC, inscrita no CNPJ nº 04.026.039/0001-39, destinado ao repasse de recursos financeiros oriundos da Portaria GM/MS nº 10.226, de 10 de fevereiro de 2026, para custeio das ações e serviços de saúde relacionados ao atendimento de pacientes com doenças raras no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Mossoró/RNR$ 0
Dispensa24/02/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa26/05/2026
CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, PARA RECEBIMENTO DE RECURSO FINANCEIRO SUPLEMENTAR APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 235/2026, PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 171488020250002, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Nº 25NE406814, ORIUNDA DA EMENDA INDIVIDUAL RP6 Nº 202543750005, DESTINADO AO REFORÇO DO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SOCIOASSISTENCIAIS PRESTADOS PELA ENTIDADE CONVENIADA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA – TO.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Nova Olinda/TOR$ 300 mil
Dispensa25/02/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 270 mil
Inexigibilidade24/04/2026
APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BORRAZÓPOLIS (APAE), POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS, DESTINADO AO CUSTEIO DO ATENDIMENTO E SERVIÇOS VOLTADOS ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Borrazópolis/PRR$ 258 mil
Inexigibilidade05/03/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Saúde FMS · Paracambi/RJR$ 12
Inexigibilidade24/03/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE A POLITICA DE ATENCAO HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA VISANDO AO REFORCO DO CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS DE SAUDE MEDIANTE INDICACOES PARLAMENTARES N 179226 E 179909 DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO FUNAM HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA CNES 7366108 CONFORME RESOLUCAO SES MG N 10.664 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil
Dispensa07/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Finanças · Paracambi/RJR$ 130
Dispensa24/03/2026
Aquisição de materiais de trabalho para os Agentes de Combate à Endemias e Vigilância, sendo pesca larvas (dengue, zika e chikungunya) para atender as ações e atividades de Vigilância em Saúde no município, através da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme Termo de Resolução 9528 da SES/MG no custeio de ações e serviços na vigilância em saúde nas ações de vigilância da qualidade da água.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade07/03/2026
Contratação de Serviço
Fundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 5 mil
Dispensa19/03/2026
Aquisição de materiais de trabalho para os Agentes de Combate à Endemias e Vigilância, para atender as ações e atividades de Vigilância em Saúde no município, através da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme Termo de Resolução 9528 da SES/MG no custeio de ações e serviços na vigilância em saúde nas ações de vigilância da qualidade da água.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 4 mil
Dispensa18/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Planejamento · Paracambi/RJR$ 2 mil
Dispensa18/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12
Dispensa17/03/2026
CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS PARA RECEBIMENTO DE SUBVERSÕES SUPLEMENTAR APROVADA PELA LEI MUNCIPAL N° 510/2026 DESTINADO AO REFORÇO DO CUSTEIO DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLÍCOS PRESTADOS PELA ENTIDADE ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 001/2026 JUNTO A PREFEITURA MUNICIOAL DE NOVA OLINDA/TO.
PREFEITURA MUN DE NOVA OLINDA · Nova Olinda/TOR$ 215 mil
Inexigibilidade23/02/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FINS DE CUSTEIO DE DESPESAS CARTORÁRIAS OBRIGATÓRIAS.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 40 mil
Dispensa24/01/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 50 mil
Inexigibilidade28/01/2026
REPASSE DE RECURSOS PELO MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA PARA O CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E CLÍNICAS AOS USUÁRIOS MATRICULADOS NA APAE DE AGROLÂNDIA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3.174, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
Sec. do Desenvolvimento Educacional · Agrolândia/SCR$ 102 mil
Dispensa24/01/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA APOIO DO MUNICÍPIO DE MAURITI-ABRACEM PARA CUSTEIO DE DEMANDAS ORIUNDAS DE SERVIÇOS PRESTADOS À INTEGRAÇÃO DO IDOSO NA SOCIEDADE E NO ATENDIMENTO E DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI - CE · Mauriti/CER$ 15 mil
Dispensa07/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 2