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245 resultados para "Desenvolver os profissionais do"

Inexigibilidade04/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia, compreendendo assessoria e consultoria técnica, desenvolvimento e acompanhamento de projetos, elaboração de desenhos técnicos e arquitetônicos, emissão de laudos técnicos, auxílio nas prestações de contas, formalização de documentação técnica junto à Administração Pública e assunção de responsabilidade técnica com emissão de ART

CÂMARA MUNICIPAL · Ielmo Marinho/RNR$ 6 mil
Dispensa22/04/2026

SOLICITO AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR COMPLETO (COM MONITOR, TECLADO E MOUSE) VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EMEF LAERTE MISSIONEIRO DUTRA. AQUISIÇÃO ESTA COM RECURSO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. COM BASE NA PORTARIA MEC Nº 669, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025, QUE ALTERA A PORTARIA MEC Nº 605, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL, NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E A RESOLUÇÃO Nº 23, DE 17 DE MARÇO DE 2026 REGULAMENTA AS DIRETRIZES PARA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB À CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA. ALÉM DISSO, OS RECURSOS REPASSADOS PELA PORTARIA Nº 605, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, DEVEM SER UTILIZADOS ATÉ 30 DE ABRIL DE 2026. ELA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO FUNDEB.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade09/04/2026

Prestação de serviços jurídicos especializados em Direito Educacional, Financeiro e Administrativo, voltados à gestão jurídica do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), governança educacional, defesa perante órgãos de controle e prevenção de responsabilização do gestor, em apoio à estrutura jurídica da Secretaria Municipal de Educação de Cascavel/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL · Cascavel/CER$ 60 mil
Inexigibilidade27/03/2026

Locação de imóvel que atenderá a necessidade da Secretaria de Educação no ano letivo de 2026. A locação do imóvel no período de 12 meses atenderá a Secretaria de Educação com a instalação dos Núcleos de Educação Inclusiva (NEI), Núcleo de Apoio Escola (NAE), Comitê de Educação Antirracista bem como os Conselhos Municipais da Educação, (CAE) Conselho da Alimentação Escolar, (CME) Conselho Municipal de Educação, (CACS-FUNDEB) Conselho de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Prefeitura Municipal de Pojuca · Pojuca/BAR$ 89 mil