licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

260 resultados para "INFORMAMOS QUE REALIZAMOS O"

Dispensa12/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia de segurança do trabalho para realizar o Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), medicina do trabalho, psicologia clínica e organizacional, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LTIP), Atestado de Saúde Ocupacional – ASO periódicos, admissionais e demissionais, e acompanhamento em saúde e segurança do trabalho durante 12 meses, para composição do ASO fica sob responsabilidade da empresa a realização da avalização clínica e exames laboratoriais complementares de acordo ao cargo que compõem o PCMSO, Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT, PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, Acompanhar o STT e informar ASO no E-social, capacitação do PGRSS, acesso, incluir, monitorar e alimentação no sistema do E-social, treinamento e acompanhamento da CIPA, além de cursos e capacitações para o trabalhador e elaborar e aplicar Ginástica laboral, sendo todas as ações desenvolvidas na sede da policlínica para atender a demanda da Policlínica Regional de Saúde em Ribeira do Pombal mantida pelo Consórcio Interfederativo de Saúde Nordeste II,

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE NORDESTE II - COISAN/BA · Ribeira do Pombal/BAR$ 94 mil
Dispensaregistro de preços17/04/2026

A Contratação justifica-se devido a necessidade por realizar uma gestão eficaz, moderna, transparente e participativa, com foco no cidadão, por intermédio da atualização e do aperfeiçoamento, proporcionando-lhes o conhecimento de ferramentas e técnicas específicas para o planejamento e execução das atividades relacionadas aos setores de contabilidade e finanças. Nesse sentido, busca-se que o servidor a ser designado pelo Gestor esteja devidamente capacitado para o mister, sendo detentor de conhecimento apurado e inteirado das especificidades técnicas inerentes ao objeto contratado, nos moldes do Acórdão 1628/2020-Plenário, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, consoante verificado no Informativo de Jurisprudência nº. 109, daquela Corte de Contas Estadual.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 0
Inexigibilidade04/03/2026

A presente demanda refere-se à aquisição de inscrição no evento "Encontro Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais", promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina - UVESC, que será realizado nas dependências da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis, nos dias 17 a 20 de março de 2026. O evento é voltado à capacitação e ao aperfeiçoamento dos vereadores e servidores do estado de Santa Catarina, com foco no fortalecimento da integração e a qualificação do Legislativo municipal catarinense. A programação inclui palestras nacionais, painéis e outras atividades que promoverão debate sobre temas como tributos, regimento interno e lei orgânica, emendas parlamentares, política de inovação, etc. A participação no evento é de interesse institucional, pois contribuirá para a qualificação técnica dos agentes políticos, refletindo em benefícios diretos à população por meio de uma atuação legislativa mais informada, estratégica e eficiente.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade11/05/2026

Aquisição de material educativo para realizar ações de educação, sensibilização e conscientização nas escolas e com as famílias do município sobre prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes. A realização de ações preventivas, como campanhas de conscientização, capacitação de profissionais, fortalecimento de redes de proteção e promoção de políticas públicas eficazes, é fundamental para evitar a ocorrência desse tipo de violência e garantir a segurança e o bem-estar das futuras gerações. A implementação de ações para promover a conscientização contínua sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em nosso município, incluindo o uso de materiais educativos no dia 18 de maio, é uma estratégia eficaz para sensibilizar e informar a comunidade sobre esse tema delicado. Ela serve como um recurso pedagógico valioso, que pode ser utilizado tanto nas escolas quanto nas famílias, facilitando a abordagem e a compreensão das questões relacionadas à proteção infantil.

Fundo Municipal de Assistencia Social · Canoinhas/SCR$ 13 mil
Dispensa22/06/2026

LOCAÇÃO DE 01 STAND Nº33, COM AREA DE 70M², NA XXV FEIRA DA INDUSTRIA E COMERCIO, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 06 A 09 DE AGOSTO DE 2026 (4 DIARIAS), NO GINASIO COLEGIO SALETE SCOTTI. A PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA NESTE EVENTO TEM COMO OBJETIVOS PRINCIPAIS: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL, PROMOVENDO AS POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO NAS ÁREAS DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA, TURISMO E SERVIÇOS; DIVULGAR PROGRAMAS E PROJETOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VOLTADOS AO EMPREENDEDORISMO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E APOIO AO SETOR PRODUTIVO; ESTABELECER PARCERIAS COM ENTIDADES DE CLASSE, INVESTIDORES, EMPREENDEDORES E DEMAIS PARTICIPANTES DA FEIRA; AMPLIAR A VISIBILIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO COMO UM POLO ATRATIVO PARA NOVOS INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS. A LOCAÇÃO DO STAND É NECESSÁRIA PARA GARANTIR UMA ESTRUTURA ADEQUADA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO VISITANTE, BEM COMO PARA EXPOSIÇÃO DE MATERIAIS INFORMATIVOS, DEMONSTRAÇÕES DE PROJETOS E RECEPÇÃO DE AUTORIDADES, EMPRESÁRIOS E PARCEIROS INSTITUCIONAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Considerando a atual necessidade de readequação estrutural dos serviços de saúde no município de Iguape, venho, por meio deste, solicitar a locação de um imóvel destinado à instalação conjunta da Vigilância em Saúde e do Serviço de Atendimento Especializado (SAE). Atualmente, o espaço físico ocupado pela Vigilância em Saúde não comporta a instalação de ambos os serviços, o que dificulta a atuação integrada dos profissionais responsáveis. A proximidade e integração das equipes são essenciais para a eficiência no atendimento, visto que os mesmos profissionais atuam em ambas as frentes. A implantação do SAE no município proporcionará, além da ampliação da rede de atendimento, repasse financeiro do Estado para sua manutenção. Essa iniciativa possibilitará uma significativa economia ao município, ao mesmo tempo em que garantirá um atendimento especializado a pacientes com HIV/Aids, ISTs, tuberculose, hanseníase e acidentes com material biológico. Além disso, o espaço permitirá futuramente a implantação do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), ampliando ainda mais os serviços prestados à população. Informamos que os custos dessa locação poderão ser cobertos com recursos oriundos do "Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do HIV, da Aids, da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis", um recurso de custeio que permite a utilização para locação de imóveis, incluindo despesas com aluguel de prédios e salas destinados a fins administrativos e assistenciais na área da saúde pública. Foi identificado um imóvel localizado a Rua Dom Idílio Jose Soares, 387 - Bairro da Guaricana,que atende às necessidades estruturais para a implantação desses serviços, cujo aluguel mensal é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) mensais, mais IPTU, totalizando R$ 3.771,15 (três mil e setecentos e setenta e um reais e quinze centavos). A proprietária do imóvel mostrou-se disposta a realizar as adaptações necessárias para adequação do espaço, conforme as exigências legais e sanitárias. Diante do exposto, solicitamos a apreciação e autorização para formalizar a locação do referido imóvel, visando à melhoria contínua dos serviços de saúde no município e ao atendimento digno à população de Iguape.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 216 mil
Dispensa13/02/2026encerrado

O objeto da presente contratação consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado e sob demanda de gêneros alimentícios (lanches e bebidas), destinados ao atendimento do calendário de eventos institucionais, reuniões, plenárias, capacitações, atividades político-pedagógicas e demais ações promovidas pelo Conselho Regional de Serviço Social – CRESS Goiás no exercício de 2026, com execução prevista na sede do Conselho, na região metropolitana de Goiânia e em municípios do interior do Estado. O fornecimento será realizado mediante requisições da Administração, adotando-se como critério de julgamento o menor preço global do lote, tendo como referência o valor unitário por pessoa/kit, conforme modelo constante no Termo de Referência. Estima-se a contratação de até 600 kits de coffee break por pessoa (CATSER 12807), com valor unitário estimado de R$ 28,00 e valor global referencial de R$ 17.000,00, não configurando obrigação de contratação integral. Cada kit deverá observar composição mínima prevista, incluindo itens salgados ou panificados, opção doce, bebidas quentes e/ou frias e, quando aplicável, insumos necessários ao serviço em formato buffet. O quantitativo possui caráter estimativo, ficando a execução condicionada às demandas efetivas e à disponibilidade orçamentária. A contratada deverá ainda declarar capacidade de fornecimento de opções adequadas a participantes com restrições alimentares, incluindo produtos sem açúcar, lactose ou glúten, integrais e outras necessidades informadas previamente pela Administração, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 19A REG. · Goiânia/GOR$ 17 mil
Dispensa10/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Aquisição do insumo feijão, destinado à composição do cardápio da alimentação escolar, ofertada no âmbito do IFMS Campus Aquidauana, especificamente na modalidade de merenda quente, encontra-se atualmente contemplado no Contrato Administrativo n.º 104/2025, vinculado ao Processo n.º 23347.002433.2025-41, o qual prevê o fornecimento regular do produto por fornecedor contratado. Ocorre que, no curso da execução contratual, o fornecedor informou a ocorrência de elevação significativa no preço do feijão no mercado, fato este corroborado por consulta ao portal eletrônico do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), que evidencia a variação ascendente do referido insumo. Tal cenário caracteriza uma alteração relevante nas condições originalmente pactuadas, com impacto direto na viabilidade econômica do fornecimento. Ademais, o fornecedor apresentou notas fiscais de aquisição recentes, as quais comprovam o aumento expressivo dos custos do produto, demonstrando que a manutenção do fornecimento pelo valor fixado contratualmente, lhe acarretaria em prejuízos financeiros. Tal situação pode comprometer a continuidade do fornecimento, afetando o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e, consequentemente, a regularidade da execução do objeto contratado. Diante desse contexto, considerando que o feijão é item essencial na composição da alimentação escolar ofertada aos estudantes, e visando assegurar a continuidade e a qualidade do serviço prestado, justificamos a necessidade de realização de nova aquisição por meio da plataforma Contrata + Brasil. A medida busca, garantir o adequado abastecimento do insumo e evitar prejuízos à oferta regular da merenda escolar no Campus Aquidauana. Em demanda anteriormente lançada houve fracasso, sendo que as propostas enviadas foram de valores acima do estimado, deste modo esclarecemos o seguinte: O Item 1 - Feijão carioca/carioquinha - tem como vase os seguintes dados: Quantidade a ser pedida - 300 Quilogramas; Preço máximo unitário ´por quilograma do feijão a ser pago por proposta: R$ 10,00 (Dez reais) por quilo; Total máximo aceitável da proposta do item 1 - feijão carioca/carioquinha R$ 3.000,00 (Três mil reais) O Item 2 - Feijão Preto - tem como vase os seguintes dados: Quantidade a ser pedida - 60 Quilogramas Preço máximo unitário ´por quilograma do feijão a ser pago por proposta: R$ 11,00 (Onze reais) por quilo Total máximo aceitável da proposta do item 2 - Feijão Preto - R$ R$ 660,00 (Seiscentos e Sessenta reais). Valores que extrapolem o Total máximo aceitável da proposta do item serão desconsiderados, portanto caros participantes, façam suas propostas considerando esses valores máximos. A entrega de ambos os itens será realizado em remessa única, mediante um único pedido, ou seja, será realizado um pedido pela Administração Pública do IFMS Campus Aquidauana e deverá ser entregue tudo de uma vez, reforçamos, entregar os dois itens de uma vez.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 940 mil
Inexigibilidade16/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 988