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235 resultados para "LICITAÇÃO - PRESTAÇÃO DE"

Dispensa08/05/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto a aquisição de dois equipamentos de ar-condicionado, instalação e a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de quatorze equipamentos de ar-condicionado, incluindo limpeza e eventual troca de peças para o CRMV/MA, conforme as especificações e condições contidas no aviso de licitação e seus anexos. Em caso de discordância ou divergência entre as especificações técnicas descritas no código CATMAT, prevalecerão as do Edital e seus anexos

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-MA · São Luís/MAR$ 32 mil
Dispensa07/05/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto contratação de empresa para fornecimento de água mineral em garrafões de 20 litros com galões cedidos em regime de comodato e água mineral sem gás em copo de 200ml para o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão – CRMV/MA, conforme as especificações e condições contidas no aviso de licitação e seus anexos. Em caso de discordância ou divergência entre as especificações técnicas descritas no código CATMAT, prevalecerão as especificações do Edital e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-MA · São Luís/MAR$ 2 mil
Inexigibilidade07/05/2026

A presente licitação tem por objeto a Despesa com inscrição para a participação de 04 (quatro) servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família na formação continuada denominada "Proteção integral a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência". Analise de Conformidade Jurídica, Contratação Direta Por Inexigibilidade de Licitação , Artigo 74, Inciso, III, F §3ª, DA Lei federal nº 14.133/21. com consonância com o Parecer Jurídico n° 133/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 8 mil
Dispensa07/05/2026

considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$6.925,00 (seis mil e novecentos e vinte e cinco reais), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. E, por fim, considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata de equipamentos de fisioterapia e recursos sensoriais para o NACATEA, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00002790/2026-87 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 7 mil
Dispensa07/05/2026

Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 20 mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQZ7C97. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 20 mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQZ7C97. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa06/05/2026

Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes com o objetivo de delegação do Município de Ressaquinha da execução orçamentária e a respectiva transferência parcial dos serviços públicos na gestão do planejamento do processo de licitação, incluído eventual procedimento auxiliar de licitação, a formalização e a execução contratual do objeto de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos conforme listagem de serviços credenciados pelo CISALV disponíveis em sistema eletrônico de agendamento disponibilizado pelo CISALV ao Município em cumprimento a Emendas Impositivas Municipais no exercício de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 150 mil