Inexigibilidade18/06/2026
FUNCIONAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL DE INCLUSÃO E VIVÊNCIA II do Município de Cururupu - MA.
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica · Cururupu/MAR$ 48 mil
255 resultados para "MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO"
Inexigibilidade18/06/2026
Contratação de empresa para realização de curso In Company “CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA PRÁTICA”, com duração mínima de 24 horas, nos dias 31 de junho e 01 e 02 de julho de 2026, de forma presencial e sem limite de público, conforme cronograma. Visando a manutenção e desenvolvimento das atividades das Secretarias do Município e Fundos do Município de Catanduvas - SC
Prefeitura Municipal de Catanduvas · Catanduvas/SCR$ 28 mil
Inexigibilidade18/06/2026
Contratação de empresa especializada para a realização de uma formação presencial com o tema: Os Novos 4% do Tempo Integral: Aplicação, Prestação de Contas e Impactos, destinada a Secretários Municipais, técnicos das Secretarias Municipais de Educação e demais profissionais envolvidos na gestão e execução dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, a ser ministrada pelo profissional, Leomir Ferreira de Araújo, da empresa Instituto Bem Educar - Consultoria em Gestão Educacional Ltda.
Secretaria de Educação · Jequié/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade18/06/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM DEMANDAS RELACIONADAS AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF, VISANDO À CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DO PROCESSO Nº 1102276-09.2023.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL, ASSEGURANDO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Redenção/CER$ 3,6 mi
Dispensa17/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA ANÁLISE E REVISÃO DOS PAGAMENTOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAUDALHO/PE, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAUDALHO - PE · Paudalho/PER$ 19 mil
Inexigibilidade17/06/2026
Contratações de Pessoa Jurídica para prestação de serviço com a palestrante EDNA BORGES, com o tema “Criação de um espaço de acolhimento e reflexão sobre os desafios e o fôlego necessário para a finalização do ano letivo de forma alegre, responsável e comprometida” para os profissionais da educação, ligado à Secretaria de Educação. A palestra ocorrerá no dia 30/06/2026 com duração total de 02 horas.
Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - Mde · Igrejinha/RSR$ 9 mil
Dispensa17/06/2026
CONTRATACAO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA-ADMINISTRATIVA PARA IMPLEMENTACAO, MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS MUNICIPAIS DE PROTECAO AO PATRIMONIO CULTURAL E AO TURISMO, VISANDO AO PLENO ATENDIMENTO DAS METAS E CRITERIOS DE PONTUACAO DO ICMS PATRIMONIO CULTURAL E ICMS TURISMO, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 18.030/2009, AS DELIBERACOES NORMATIVAS E DEMAIS NORMAS VIGENTES DO IEPHA/MG E DA SECULT/MG, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.
Prefeitura Municipal de Santana do Manhuacu · Santana do Manhuaçu/MGR$ 36 mil
Dispensa16/06/2026
CONTRATACAO DE SERVICO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SISTEMAS
PREFEITURA MUNICIPAL · Palmital/SPR$ 63 mil
Dispensa15/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E GERENCIAMENTO DO PORTAL ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO/MG.
Secretaria Municipal de Administração · Santo Antônio do Amparo/MGR$ 7 mil
Dispensa10/06/2026encerrado
Contratação de empresa para prestação de serviço em manutenção preventiva em bebedouro e ar condicionado para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Buriti de Goiás - FUNDEB, conforme especificações constantes nas planilhas e no Termo de Referência.
FUNDEB DE BURITI DE GOIÁS · Buriti de Goiás/GOR$ 42 mil
Dispensa08/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SÍTIO ELETRÔNICO INCLUINDO HOSPEDAGEM, CRIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE 100 CAIXAS DE E-MAIL COM 10GB CADA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA/MG
Prefeitura Municipal de São João da Mata · São João da Mata/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade28/05/2026
REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, VISANDO À EDUCAÇÃO ESPECIAL E A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IGUAÇU - PR · São Pedro do Iguaçu/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade28/05/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA VISANDO O REPASSE INTEGRAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO NACIONAL PARA O MUNICIPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA · Magalhães Barata/PAR$ 148 mil
Dispensa27/05/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desenvolvimento, hospedagem, manutenção e suporte técnico do site oficial da Câmara Municipal de Tanabi/SP.
CAMARA MUNICIPAL DE TANABI · Tanabi/SPR$ 9 mil
Dispensa27/05/2026encerrado
Aquisição de 01 (um) notebook, visando atender a equipe de desenvolvimento da SEDUC para o desenvolvimento e manutenção de aplicativos (iOS e Android).
SECRETARIA DA EDUCACAO · Fortaleza/CER$ 52 mil
Dispensa27/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO ÔNIBUS PLACA QTS-1524, MARCA/MODELO VW NEOBUS MINI ESC, CHASSI 9232M52P8LR018570, COR AMARELA, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA BARRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NAS PLANILHAS E NO TERMO DE REFERÊNCIA.
FUNDEB · Santo Antônio da Barra/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade26/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JURÍDICO ESPECIALIZADO EM DIFERENÇAS DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) REFERENTE AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) COBRADOS JUDICIALMENTE PELO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE.
SECRETARIA DE EDUCACAO · Independência/CER$ 5,6 mi
Inexigibilidade25/05/2026
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, prestação de serviços técnicos de desenvolvimento e manutenção sob demanda, abrangendo atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução e manutenção relacionadas ao sistema e-Pro (NOPAPER), em quantitativo anual estimado de 2.000 (duas mil) Horas de Serviços Técnicos sob Demanda (HST).
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE · Porto Alegre/RSR$ 573 mil
Dispensa22/05/2026
Aquisição de material esportivo para manutenção e desenvolvimento das atividades da escolinha municipal de futebol do Município de Porto Vera Cruz/RS, visando atender os treinamentos e práticas esportivas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 1 mil
Dispensa21/05/2026
Contratação, por dispensa de licitação, de empresa para confecção de mochilas de costas personalizadas, destinadas ao atendimento de demandas de manutenção e desenvolvimento da educação pública da rede municipal de ensino de Currais Novos/RN.
Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 48 mil
Dispensa21/05/2026
Proveniente de aquisição de uniformes escolares para os alunos do Ensino Fundamental. Empenho Global.
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO · Guaxupé/MGR$ 1,1 mi
Dispensa19/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL PROJETADA PARA GERENCIAR E OTIMIZAR O ATENDIMENTO E ENTREVISTA DO SETOR DE CadÚnico.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 62 mil
Inexigibilidade15/05/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria contábil, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Viseu, do Fundo Municipal de Educação - FME, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-PA-FUNDEB e do Fundo Municipal de Saúde.
Prefeitura Municipal de Viseu · Viseu/PAR$ 949 mil
Dispensa14/05/2026
Contratação de empresa especializada nos serviços de Cessão de Uso de softwares, desenvolvimento e manutenção de web site, para atender as necessidades da Câmara municipal de Lagoa de Itaenga - PE.
MPE-CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA · Lagoa de Itaenga/PER$ 62 mil
Inexigibilidade11/05/2026
O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais de Maria Helena – PR (APAE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.145.569/0001-04, com sede na Rua Piedade nº 201, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Fomento, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, para o repasse de recurso financeiro, advindo do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profis-sionais da Educação.
Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 225 mil